Apresentação

O IDP tem o propósito de fazer do conhecimento um instrumento de transformação da sociedade, das instituições e do Estado de Direito. Além de amplamente difundido no Instituto, esse pensamento, que se tornou um mantra institucional, é posto em prática no dia a dia, na medida em que todos os estudos e pesquisas do IDP são voltados para a aplicação do conhecimento.

O Instituto desenvolveu Núcleos de Estudo que produzem reflexões e trabalhos pautados pelo foco prático do saber. Do mesmo modo, criou, por meio do CEPES, Grupos de Estudo e Grupos de Pesquisa igualmente orientados para um eixo acadêmico aplicado.

Isso significa que as temáticas abordadas tanto pelos Núcleos quanto pelos Grupos são escolhidas pela utilidade efetiva que possuem em prol do aperfeiçoamento da sociedade, das instituições, do funcionamento do Estado e do desenvolvimento do país, e não somente pelo simples deleite dos pesquisadores.

Janete Ricken
Diretora de Secretaria TJDFT

Janete Ricken

Líder: Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes
Coordenadora: Profa. Me. Janete Ricken
Proposta/objetivos: O Laboratório de Pesquisa consiste em um grupo de estudos/pesquisa voltado para os alunos da graduação em Direito da Escola de Direito de Brasília-IDP. O objetivo do grupo é, especialmente, incentivar os alunos da EDB à pesquisa científica no âmbito do Direito e proporcionar um contato mais aprofundado do corpo discente com os assuntos e temas que são de seu interesse.

O Laboratório de Pesquisa não tem uma área de pesquisas definida e única. A ideia é promover ao corpo discente um contato mais direto e aprofundado com a área de seu interesse para pesquisa. Dessa maneira, consiste num grupo de estudos multidisciplinar e interdisciplinar que ao mesmo tempo em que incentiva e propicia ao aluno uma abordagem metodologicamente orientada para a área de seu interesse, permite uma troca de experiência e interesses entre os alunos a partir da manifestação e pesquisa de cada um.

Ricardo Lourenço
Doutor em Direito, Estado e Constituição; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Ricardo Lourenço

Fernando Miranda
Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Advogado

Fernando Miranda

Líderes: Prof. Dr. Ricardo Lourenço. Prof. Esp. Daniel Sampaio e Prof. Me. Fernando Hugo Miranda.
Proposta/objetivos: A proposta do grupo é refletir sobre os institutos do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito, incluindo o direito material (individual e coletivo) e o processual, utilizando, para tanto, uma perspectiva interdisciplinar. O objetivo é desenvolver pesquisas e estudos adotando a premissa de uma leitura constitucional do Direito do Trabalho.
Para integrarem as atividades do grupo, os interessados deverão comparecer à reunião e se inscreverem com o líder do grupo.

Janete Ricken
Diretora de Secretaria TJDFT

Janete Ricken

Docente Responsável: Profa. Me. Janete Ricken
Presidente: Discente Flávia Taiane
Proposta/objetivos: preparação de alunos para competições de debates.
A preparação para debates envolve diversas competências necessárias para a carreira profissional, principalmente no âmbito jurídico, fato que torna ainda mais interessante à formação de uma sociedade de debates no IDP. Cabe observar, no entanto, que a sociedade de debates não é restrita somente a alunos de Direito, afinal a competição nacional de debates é aberta a universitários de qualquer curso.

Alexandre Cordeiro Macedo
Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE

Alexandre Cordeiro Macedo

Líder: Prof. Me. Alexandre Cordeiro
Encontros: mensais.
Proposta/objetivos: Trata-se de grupo composto por alunos da graduação do IDP que tenham o interesse em se aprofundar no estudo da arbitragem, com o objetivo de participar de competições nacionais e internacionais de arbitragem.

Líder: Prof. Dr. Danilo Porfírio de Castro Vieira
Encontros: quinzenais
Proposta/objetivos: Oferecer um estudo aprofundado sobre os institutos jurídicos de direito civil. Seu desenvolvimento no palco político liberal até o período contemporâneo, com características principiológicas e de dimensões difusas. Apresentar as novas dimensões sobre os institutos de direito civil e a adequação às fronteiras social-paradigmáticas.
Estudos sobre os posicionamentos judicativos, analisando os critérios tópico-retóricos utilizados.

Luciana Silva Garcia
Doutora em Direito - Advogada

Luciana Silva Garcia

Líder: Profa. Dra. Luciana Silva Garcia
Proposta/objetivos: O grupo de estudos sobre Tópicos Especiais de Direitos Humanos destina-se aos estudantes que têm interesse em aprofundar os estudos e reflexão sobre a disciplina Direitos Humanos, com ênfase em temas específicos do campo, como Corporações econômicas, desenvolvimento e Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; Colonialismo e Direitos Humanos e Mecanismos de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

Marco Aurélio Barcelos
Doutorando em Direito

Marco Aurélio Barcelos

Líder: Prof. Marco Aurélio de Barcelos Silva
Proposta/objetivos: Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura (GEDiPI) tem como objeto a análise dos principais obstáculos jurídicos ao desenvolvimento da infraestrutura nacional e ao seu melhor aproveitamento e a proposição de melhorias no cenário jurídico nacional sob a mesma ótica.

Líder: Victor Marcel Pinheiro
Proposta/objetivos: o objeto do grupo de estudos é aprofundar os conhecimentos dos participantes na teoria e prática da concretização dos direitos fundamentais. Serão examinadas as diversas perspectivas de compreensão dos direitos fundamentais em sociedades democráticas, bem como o papel e limites de atores públicos e privados responsáveis por sua concretização. No que se refere ao poder público, Executivo, Legislativo e Judiciário tem características institucionais específicas que conferem especial relevância para seus papéis na concretização dos direitos fundamentais. Dessa maneira, é necessário compreender os papéis, limites e relações desses atores na formulação e execução de políticas públicas relacionadas aos direitos fundamentais.

Líder: Profa. Mestranda Cristiane Damasceno Leite Vieira

  • Proposta/objetivos: Os objetivos do grupo de estudos são os seguintes:
  • Realizar estudos dirigidos sobre temas especiais que envolvem sistema prisional;
  • Promover estudos sobre técnicas de pesquisa empírica do Direito voltada ao sistema prisional, especialmente acerca do encarceramento;
  • Ampliar o acesso dos participantes a fontes de pesquisa sobre Direitos Humanos;
  • Aprimorar a capacidade de elaboração de artigos científicos, especificamente no campo do Direito Penal;
  • Aprimorar a capacidade de estudo com realização de resenhas e apresentação de seminários.
Rafael Araripe Carneiro
Doutorando e Mestre em Direito Público

Rafael Araripe Carneiro

Líder: Rafael de Alencar Araripe Carneiro
Proposta/objetivos: Os objetivos do Grupo de Estudos em Improbidade Administrativa são: (i) analisar empiricamente os casos que envolvam atos de improbidade administrativa no âmbito municipal, em um primeiro momento; (ii) consolidar dados estatísticos sobre a jurisprudência referente à improbidade administrativa, destacando-se os leading cases; (iii) questionar os pressupostos analisados quando da aplicação do instituto editado pela Lei n. 8.429/1992; (iv) capacitar os alunos da Escola de Direito de Brasília para a produção acadêmica relativa ao direito administrativo sancionador, em especial sobre improbidade administrativa; (v) promover discussões acadêmicas institucionalizadas sobre improbidade administrativa, mediante seminários, palestras, debates, dentre outros meios que se julgarem adequados.

Felipe Cortês
Professor

Felipe Cortês

Docente Responsável: Felipe Côrtes
Proposta/objetivos: ambientação à metodologia científica e auxílio à formação dos alunos de graduação em Administração Pública, por meio do fomento a estudos dirigidos a um melhor entendimento da gestão de pessoas, seus processos, práticas e modelos, no contexto público, com ênfase na interface e na dinâmica desses conteúdos com a política organizacional existente nas entidades desse setor.

Weder de Oliveira
Ministro do TCU

Weder de Oliveira

Líder: Prof. Ministro Weder de Oliveira
Coordenador: Diego Prandino Alves
Proposta/objetivos: O GECAP visa ampliar o debate e a reflexão acerca das atividades de controle interno e externo da Administração Pública, com ênfase em aspectos administrativos, operacionais e financeiros da atividade estatal.

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