Especialização em Direito Penal e Processo Penal

 

Início das aulas

Agosto de 2017


Coordenação

Eugênio Pacelli de Oliveira | Mestre e Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Procurador Regional da República no Distrito Federal (DF) e Relator Geral da Comissão dos Juristas para a elaboração do Novo Código de Processo Penal (CPP).


Local e horário das aulas

Encontros quinzenais, às sextas-feiras das 19h às 23h, e aos sábados de 8h às 12h30min e das 14h às 19h30min.

As aulas serão ministradas n​a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).

Endereço: ​Rua 72, número 234, esquina com BR-153. Jardim Goiás. Goiânia-GO


Duração do curso e carga horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 2 (dois) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.


Disciplinas do Curso

  • A Constituição, o Processo Legislativo e o Direito Penal
  • Antijuridicidade
  • Concurso de Pessoas
  • Cooperação Jurídica Internacional e Processo Penal Transnacional
  • Crimes associativos: aspectos penais e processuais
  • Crimes contra a Administração Pública e Lavagem de Dinheiro
  • Direito da Extradição
  • Direito Penal e Gênero
  • Direito Penal Econômico
  • Direito Penal Especial: hediondos e ambiental
  • Direito Penal Internacional
  • Discursos criminológicos e política criminal
  • Dos crimes contra a incolumidade, a paz e a fé
  • Dos crimes contra a pessoa
  • Dos crimes contra o patrimônio e contra a dignidade sexual
  • Fundamentos do Direito Penal
  • Fundamentos e estrutura do processo penal
  • Medidas cautelares pessoais
  • Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito (modalidade EaD)
  • Organizações Criminosas e Delação Premiada
  • Procedimentos Processuais Penais
  • Recursos Habeas Corpus e Ações Impugnativas
  • Teoria da Prova
  • Teoria das Nulidades
  • Teoria do Erro
  • Terrorismo, Facções Criminosas, Hooliganismo e Demonstrações Públicas: Aspectos Político- Criminais no Brasil
  • Tipo Penal Subjetivo
  • Tópicos essenciais de dogmática processual penal
  • Tribunal do Júri

Corpo Docente*

Andre Vinícius de Almeida | Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal.

Áquila Mazzinghy Alvarenga | Mestre em Direito Internacional - Washington College of Law e Advogado.

Bruno Amaral Machado | Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Promotor de Justiça e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Bruno Freire de Carvalho Calabrich | Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e Procurador da República.

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos | Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Subprocurador Geral da República.

Carolina Cardoso Guimarães Lisboa | Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal, Advogada e Procuradora do Município de Belo Horizonte em Brasília/DF.

Douglas Fischer | Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Membro do Ministério Público Federal. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do Procurador Geral da República (PGR).

Eugênio Pacelli de Oliveira | Mestre e Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Procurador Regional da República no Distrito Federal (DF) e Relator Geral da Comissão dos Juristas para a elaboração do Novo Código de Processo Penal (CPP).

Fabiano Augusto Martins Silveira | Mestre e Doutor em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Flávio Milhomem | Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade Católica Portuguesa e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Ministro Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito pela University of Münster, Alemanha. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

José Robalinho | Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).

Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (UnB) e Advogada.

Luciano Santos Lopes | Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC). Diretor do Departamento de Direito Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).

Luiz Carlos Bivar | Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes - RJ e Procurador do Banco Central do Brasil.

Paulo de Souza Queiroz | Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador Regional da República do Ministério Público Federal (MPF).

Roberta Cordeiro de Melo Magalhães | Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Rogério Schietti Machado Cruz | Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Soraia da Rosa Mendes | Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa Sistema Penal e Garantias Fundamentais (CNPq-IDP). Membro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Vladimir Barros Aras | Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR).

* o corpo docente poderá sofrer alterações

Título Acadêmico

Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Investimento