Especialização

Especialização em Direito Eleitoral

 

 

Início das aulas

Agosto de 2017.

Coordenação

Marilda de Paula Silveira | Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogada.

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis | Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor.

Horário das aulas

As aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras, das 19h às 22h40min e aos sábados das 08h30min às 12h10min e das 14h às 17h40min.

Duração do Curso e Carga Horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 3 (três) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.

 Disciplinas

  • Objeto de Princípio Eleitoral 
  • Justiça Eleitoral: organização e evolução histórica 
  • Democracia e Governo Representativo 
  • Direitos Políticos: aspectos históricos e constitucionais. Alistamento 
  • Sistemas Eleitorais e Partidários 
  • Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades Constitucionais 
  • Garantias Eleitorais. Período Pré-Eleitoral (Convenções e Coligações)
  •  Propaganda Partidária e Eleitoral
  •  Marketing Político e Pesquisas de Opinião
  •  Financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral
  •  Financiamento e prestação de contas de partido político
  •  RCED e AIME
  •  Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
  •  Condutas vedadas e abuso de poder
  •  Capacitação Ilícitas (Sufrágio e Gastos)
  •  Sistema Recursal e Execução
  •  Prática Cartorária
  •  Direito Penal Eleitoral
  •  Processo Penal Eleitoral
  •  Improbidade Administrativa: aspectos materiais
  •  Improbidade Administrativa: aspectos processuais
  • Metodologia da Pesquisa Jurídica (Modalidade em Ead)

Corpo Docente

Admar Gonzaga Neto | Especialista em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Alessandro Rodrigues da Costa | Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pelo Centro Universitário Euro-Americano (UNIEURO). Coordenador da Coordenadoria de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição (CPADI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alfredo Renan Dimas e Oliveira | Especialista em Direito Público pela Fundação de Ensino Superior do Rio Verde (FESURV). Assessor da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

André Ramos Tavares | Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor.

Andreive Ribeiro de Sousa | Mestre em Direito pela Universidade de Harvad. Consultor Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

Bruno Rangel Avelino da Silva | Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF).

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis | Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor.

Diogo Rais Rodrigues Moreira | Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor.

Fernando Maciel de Alencastro | Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília (UnB). Secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na gestão do atual Presidente, Ministro Gilmar Mendes (2016-2018).

Fernando Neves da Silva | Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho (UGF). Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA)

Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gabriela Rollemberg de Alencar | Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Luiz Flávio Gomes (LFG).  Vice-Presidente da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Henrique Neves | Especialista em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

João Marcos Amaral | Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USF). Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Joelson Costa Dias | Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM) e Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal (CONADE) da Ordem dos Advogados (OAB).

José Eduardo Rangel Alckimim | Especialista em Direito Eleitoral. Ministro do TSE (1996 – 2001).   

José Jairo Gomes | Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Procurador Regional da República.

João Otávio Noronha | Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Corregedor-Geral Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

José Antônio Dias Toffoli | Especialista em Direito Eleitoral. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Júlia Maurmann Ximenes | Pós-Doutora pela Universidade de California/Davis. Advogada.

Luis Gustavo Motta Severo da Silva | Mestre em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Vice-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

Luciana Christina Guimarães Lóssio | Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Anhanguera. Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

Manoel Carlos de Almeida Neto | Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Diretor Jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Marco Lourenço Capanema de Almeida | Mestre em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Defensor Público do Estado de Minas Gerais.

Marilda de Paula Silveira | Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogada.

Michel Saliba Oliveira | Especialista em Direito Público. Advogado.

Norberto Mazai | Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB). Professor.

Paulo Gustavo Gonet Branco | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Subprocurador Regional da República.

Robert Steven Vieira Taves | Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  Assessor de gabinete de procurador regional do Ministério Público Federal

Roberto Carlos Martins Pontes | Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Rodolfo Viana Pereira | Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (UC). Coordenador Acadêmico Instituto para o Desenvolvimento (IDDE) e Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Tarcísio Vieira Carvalho | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Subprocurador-Geral do Distrito Federal.

Victor Aguiar Jardim de Amorim​ | ​
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor. Advogado.

Victor Marcel Pinheiro | Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Consultor Legislativo do Senado Federal.

Walter Costa Porto | Especialista em Direito Eleitoral. Professor e Jornalista
 
* o corpo docente poderá sofrer alterações

 Título Acadêmico

Especialista em Direito Eleitoral, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Investimento

*Os valores referente ao 2º semestre de 2017 serão divulgados a partir do dia 16 de maio*