Especialização em Direito Constitucional

 

Início das aulas

Agosto de 2017

Coordenação

Ministro Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito pela University of Münster, Alemanha. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Coordenação-Adjunta

Professor Rodrigo Mudrovitsch |
Doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado.


Horário das aulas

As aulas serão ministradas semanalmente às sextas-feiras, das 8h30min às 12h10min, aos sábados das 08h30min às 12h10min e das 14h às 17h40min.

Duração do Curso e Carga horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 2 (dois) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.


Disciplinas do Curso

  • As Experiências Constitucionais Brasileiras
  • Constitucionalismo supranacional
  • Democracia e Governo representativo
  • Direitos e Garantias fundamentais em espécie I
  • Direitos e Garantias fundamentais em espécie II
  • Direitos Sociais
  • Federalismo
  • Federalismo Fiscal
  • Jurisdição Constitucional
  • Jurisdição Constitucional Aplicada
  • Separação de Poderes: Teoria e Crítica
  • Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
  • Teoria da Legislação
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • Metodologia do Ensino e da Pesquisa (Modalidade em Ead)

Corpo Docente

Alexandre Sankievicz | Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Consultor legislativo na Câmara dos Deputados.

Alexandre Vitorino Silva | Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador Federal.

André Rufino do Vale | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador Federal.

Celso De Barros Correia Neto | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Daniel Augusto Diniz Vila-Nova | Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Assessor federativo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR).

Ministro Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito pela University of Münster, Alemanha. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jorge Octávio Lavocat Galvão | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do Distrito Federal.

Júlia Maurmann Ximenes | Pós-Doutora pela Universidade de California/Davis. Advogada.

Léo Ferreira Leoncy | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do Distrito Federal.

Luciano Felício Fuck | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marcelo Cama Proença Fernandes | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador do Distrito Federal.

Marcelo Ribeiro do Val | Doutor em Direito Constitucional e Direito Público pela Universidade de Roma La Sapienza e em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito das Relações Internacionais. Advogado da União junto à Câmara dos Deputados.

Marco Aurélio Marrafon | Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Secretário de Planejamento do estado de Mato Grosso.

Néviton de Oliveira Batista Guedes | Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1).

Paulo Gustavo Gonet Branco | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Subprocurador Regional da República.

Ricardo Leite Ribeiro | Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Rodrigo de Oliveira Kaufmann | Doutor em Direito pela Universidade de Direito de Brasília (UNB). Advogado.

Professor Rodrigo Mudrovitsch | Doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado.

Rodrigo Pereira de Mello | Doutor em Direito pela Centro Universitário de Brasília (CEUB). Consultor Jurídico.

Sérgio Antônio Ferreira Victor | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Assessor de Ministro do STF e Coordenador Adjunto do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

* o corpo docente poderá sofrer alterações


Título Acadêmico

Especialista em Direito Constitucional, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Investimento