Especialização

Especialização em Direito Tributário (Turma B - Noturno)

 

Início das aulas

Agosto de 2017

Coordenação

Liziane Angelotti Meira | Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Auditora Fiscal da Receita Federal.

Horário das aulas

As aulas ocorrerão duas vezes por semana, podendo ser de segunda a sexta-feira das 19h às 22h40min e aos sábados.


Duração do Curso e Carga horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 3 (três) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.


Disciplinas do Curso

  • Contabilidade e Planejamento Tributário
  • Contribuições Federais
  • Direito Constitucional Tributário
  • Direito Constitucional: Noções Fundamentais
  • Direito e Economia
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário Internacional: Bitributação e Planejamento Tributário Internacional
  • Direito Tributário Internacional: Tributos sobre o Comércio Exterior
  • Direito Tributário Penal
  • Direito Tributário: Lançamento, Administração Tributária e Sigilo Fiscal
  • Imposto sobre Produtos Industrializados
  • Impostos, Taxas, Contribuições, Contribuições de Melhoria e Empréstimo Compulsório: análise da jurisprudência
  • Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito (modalidade EaD).
  • Orçamento Público
  • Processo Administrativo Tributário
  • Processo Judicial Tributário
  • Reforma Tributária
  • Teoria da Tributação e Prática Fiscal
  • Teoria e Prática do Imposto sobre a Renda
  • Teoria Geral do Direito Tributário
  • Tributação e Direitos Fundamentais
  • Tributos Estaduais e Municipais

Corpo Docente

Alberto Pinto Souza Junior | Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Auditor Fiscal da Receita Federal. Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Aldo de Paula Júnior | Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Advogado.

Celso de Barros Correia Neto | Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Damares Medina | Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogada.

Everardo Maciel | Especialista em Economia e Ex–Secretário da Receita Federal.

Flávia Santinoni Vera | Doutora em Direito e Especialista em Análise Econômica do Direito pela Universidade da Califórnia. Analista Legislativo do Senado Federal.

Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hadassah Laís Santana | Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB).Assessora Legislativa Tributária do Ministério da Saúde.

João Hamilton Rech | Especialista em Direito Público pela Processus Faculdade de Direito. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação.

José Hable | Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Conselheiro e Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (UnB) e Advogada.

Liziane Angelotti Meira | Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Auditora Fiscal da Receita Federal.

Luís Inácio Lucena Adams | Especialista em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Marcos Aurélio Pereira Valadão | Doutor em Direito pela Universidade Metodista dos Estados Unidos. Auditor da Receita Federal.

Renato de Oliveira Alves | Especialista em Direito Tributário Especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Goiás (UCB-GO). Procurador do Distrito Federal,

Paulo Gustavo Gonet Branco | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Subprocurador Regional da República.

Egbert Nascimento | Mestre em Ciência dos Materiais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mauro Sérgio de Souza Moreira | Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador Federal.

* o corpo docente poderá sofrer alterações

Título Acadêmico

Especialista em Direito Tributário, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Investimento

O valor total do curso é de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), podendo ser parcelado em até 18 vezes de R$ 1.138,90 (um mil cento e trinta oito reais e noventa centavos).  Para pagamento à vista, será concedido desconto de 20% , o que corresponde ao valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Lembrando que a matrícula está condicionada ao pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 200,00 (duzentos reais).