Especialização

Especialização em Direito Imobiliário 

 

Início das aulas

27 de março de 2017

Coordenação

Hércules Alexandre da Costa Benício | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal.

Horário das aulas

As aulas ocorrerão duas vezes por semana, podendo ser de segunda a sexta-feira das 19h às 22h40min e aos sábados.

As aulas serão ministradas no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/DF). Endereço: SEPN 516 Bloco B Lote 07 – Asa Norte – Brasília/DF.

Duração do Curso e Carga horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 3 (três) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.

Disciplinas do Curso

  • A defesa da posse e da propriedade imobiliária
  • Bens públicos e restrições do Estado à propriedade privada
  • Condomínios e Incorporações Imobiliárias
  • Contratos Imobiliários
  • Direito Tributário-Imobiliário
  • Direito Urbanístico
  • Financiamento Imobiliário
  • Parcelamento do Solo
  • Propriedade Imobiliária e Direitos Reais
  • Registro Imobiliário
  • Regularização Fundiária
  • Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito (modalidade EaD).

Corpo Docente

Adriano Drummond Cançado Trindade | Mestre (Distinction) em Natural Resources Law & Policy - University of Dundee. Advogado.

Ana Paula Bruno | Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Analista de Infraestrutura e Diretora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Programas Urbanos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Breno de Andrade Zoehler Santa Helena | Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Diretor de Protesto do Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal.

João Pedro Câmara | Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG. Registrador substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Júlio César Reis | Especialista em Geoprocessamento pela Universidade de Brasília – UnB e em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental pelo UniCEUB. Membro do ‘Fórum Distrital para Regularização Fundiária do DF’, criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – (TJDFT).

Leonardo de Paula Longo | Mestre em Administração de Empresas pelo Fundação Getúlio Vargas - SP(1990). Gerente na Direção Geral do Banco do Brasil S/A.

Miguel Roberto da Silva | Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/EBAP (2001). Advogado e Consultor Imobiliário e Perito Judicial Avaliador de Imóveis, cadastrado e atuante no TJDFT.

Raphael Marcelino de Almeida Nunes | Mestrando em Direito na Universidade de Brasília. Advogado.

Rodrigo de Oliveira Kaufmann | Doutor em Direito, Estado e Constituição também pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Advogado.

Rogério Andrade Cavalcanti Araújo | Especialista em Direito pela Universidade de Brasília. Procurador do Distrito Federal da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Thiago Buschinelli Sorrentino | Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Victor Carvalho Pinto | Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Desenvolvimento Urbano e Transportes.
* o corpo docente poderá sofrer alterações

Título Acadêmico

Especialista em Direito Imobiliário, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Investimento

 

 

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