Especialização

Especialização em Direito Financeiro, Administração Pública e Controle Externo


Início das aulas

Agosto de 2017

Coordenação

Ministro Weder de Oliveira | Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo (USP).

Horário das aulas

As aulas ocorrerão duas vezes por semana, podendo ser de segunda a sexta-feira das 19h às 22h40min e aos sábados.

Duração do Curso e Carga horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 3 (três) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.

Disciplinas do Curso

  • Introdução ao Direito Financeiro, à Administração pública e ao Controle Externo
  • Estado e organização política
  • Fundamentos de Finanças Públicas
  • Administração Pública Brasileira
  • Direito Financeiro e Orçamento Público
  • Metodologia Científica
  • Teoria e prática das políticas públicas
  • Teoria e história do planejamento governamental
  • Processos de construção do Orçamento
  • Direito e fundamentos da administração orçamentária e financeira
  • Tribunais de contas e processo de controle externo
  • Teoria e prática das auditorias governamentais: eficiência e legalidade do gasto público
  • Teoria e prática da governança pública e do controle interno
  • Direito e gestão da provisão de bens e serviços I: contratação pública, concessões e parcerias
  • público-privadas
  • Direito e gestão da provisão de bens e serviços II: convênios e ajustes similares
  • Teoria e prática da avaliação e controle da gestão pública: accountability, prestação de contas e
  • controle social
  • Judicialização das políticas públicas
  • Direito Financeiro, Administração Pública, Controle Externo e Lei de Responsabilidade Fiscal: Perspectiva integrada e discussões atuais.

Corpo Docente

Francisco Gaetani | Doutor em Administração Pública pela Escola de Economia de Londres. Secretário – executivo do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Gualter Ramalho | Mestre em Contabilidade e Finanças pela Lancaster University (Reino Unido). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Henrique Ziller | Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Auditor Federal de controle externo no Tribunal de Contas da União (TCU).

Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política. Advogada.

Laércio Mendes Vieira | Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB). Auditor Federal de Controle Externo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Marcelo Bemerguy | Especialista em Controle Externo. Secretário de Controle Externo de Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ricardo Morishita | Mestre em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Advogado e professor universitário.

Vander Gontijo | Pós-doutor no Departamento de Economia da Universidade da Carolina do Norte. Doutor em Economia da Alimentação e dos Recursos pela Universidade de Flórida. Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Weder de Oliveira | Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo (USP).

* o corpo docente poderá sofrer alterações

Título Acadêmico

 Especialista em Finanças Públicas, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

 

Investimento