Especialização em Direito Administrativo 

 

Início das aulas

Agosto de 2017

 

Coordenação

Professor Flávio Henrique Unes Pereira | Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.

Horário das aulas


As aulas ocorrerão três vezes por semana, podendo ser de segunda a sexta-feira das 19h às 22h40min e aos sábados.

Duração do Curso e Carga horária

As disciplinas do curso somam 400 horas, distribuídas em 2 (dois) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.

Disciplinas do Curso

  • Agentes Públicos

  • Controle da Administração Pública

  • Direito Administrativo Econômico

  • Direito Administrativo Contemporâneo

  • Direito e Literatura: discurso oficial e discurso literário

  • Infrações e sanções administrativa

  • Licitações Públicas

  • Organização Administrativa Brasileira

  • Processo Administrativo

  • Serviços Públicos e Parceiras na Administração Pública

  • Teoria Geral do Direito Administrativo

  • Teoria Geral do Ato Administrativo

  • Teoria Geral dos Contratos Administrativos

  • Tópico Especial: Direito Administrativo Orçamentário

  • Tópico Especial: Bens Públicos

  • Tópico Especial: Defesa Judicial do Patrimônio Público

  • Tópico Especial: Responsabilidade Civil do Estado

  • Tópico Especial: Princípios Constitucionais da Administração Pública

  • Tribunais de Contas e processo de controle externos

  • Competência dos Entes Federativos

  • Metodologia da Pesquisa Jurídica (Modalidade em Ead)

Corpo Docente

Flávio Henrique Unes Pereira | Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal.

Bruna Colombarolli | Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professora.

Aline Sueli Salles Santos | Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e advogada.

André Luís de Carvalho | Mestre em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília. Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU).

André Rufino | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador Federal.

Fabiano Jantalia | Doutor e Mestre em Direito, MBA em Finanças. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

João Trindade Carvalho Filho | Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Consultor Legislativo do Senado Federal.

Léo Ferreira Leoncy | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do Distrito Federal.

Marco Aurélio de Barcelos Silva | Mestre em Direito (PUC/Minas). Especialista em Finanças (IBMEC Business School). Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Advogado e Professor. Diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios na Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos a Presidência da República.

Maria Elisa Braz Barbosa | Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ouvidora de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas na Ouvidoria Geral do Estado - MG.

Marilda de Paula Silveira | Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogada.

Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes | especialista pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege.

Napoleão Nunes Maia Filho | Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC).  Ministro do STJ.

Phillip Gil França | Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Advogado.

Valter Shuenquener | Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Ruprecht-Karls de Heidelberg, na Alemanha. Juiz.

Weder de Oliveira | Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

* o corpo docente poderá sofrer alterações

Título Acadêmico

 Especialista em Direito Administrativo, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.


Investimento