Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública


Início das aulas

18 de abril de 2017

Coordenador

Marco Aurélio de Barcelos Silva | Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de Londres (LL.M.). Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Diretor de Assuntos Regulatórios da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Horário das aulas

As aulas serão ministradas semanalmente às terças e quartas, das 19h00min às 22h40min.

Duração do curso e carga horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 3 (três) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.

Disciplinas do Curso

  • A Reforma do Estado e as parcerias na Administração
  • Ambiente legal das contratações públicas no Brasil - Status atual, críticas e desafios
  • Serviços Públicos no Brasil - Regime constitucional e novos paradigmas
  • Concessões e permissões de serviços públicos no Brasil - Aspectos jurídicos
  • Parcerias público-privadas no Brasil - Aspectos Jurídicos
  • Concessões, permissões e PPPs - Aspectos econômicos I
  • Concessões, permissões e PPPs - Aspectos econômicos II
  • Estratégias na licitação e contratação das concessões e PPPs
  • Revisões e renegociações - a mecânica do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e PPPs
  • Métodos de resolução amigável de conflitos nas concessões e PPPs
  • O controle do TCU sobre as concessões e PPPs
  • Introdução à regulação econômica e sua aplicação ao universo das concessões e PPPs
  • Regulação jurídico-econômica do setor rodoviário - Cenário atual e desafios
  • Regulação jurídico-econômica do setor portuário - Cenário atual e desafios
  • Regulação jurídico-econômica do setor ferroviário - Cenário atual e desafios
  • Regulação jurídico-econômica do setor aeroportuário - Cenário atual e desafios
  • Regulação jurídico-econômica do setor energético brasileiro - Cenário atual e desafios
  • Tópicos especiais - A lógica jurídico-econômica do "project finance"
  • Tópicos especiais - Fórmulas de financiamento para concessões e PPPs
  • Tópicos especiais - Infraestrutura social e estudo de casos subnacionais
  • Outras parcerias na Administração - as OS, as OSCIPs e as novas parcerias sociais
  • Governança pública e ferramentas para a estruturação e gestão de projetos
  • Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito (modalidade EaD).

Corpo Docente

Benjamin Zymler | Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mestre em Direito e Estado pela UnB. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME).

Bruno Aurélio | Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado especializado em infraestrutura.

Cleveland Prates | Mestre em Economia de Empresas pela FGV-SP. Economista pela USP. Ex-conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e ex-Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda.

Daniel de Andrade Oliveira Barral | Procurador Federal com atuação na ANTAQ e na Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Consultor jurídico da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Especialista em Direito Público pela Uniderp e em Direito Empresarial pela FGV.

Felipe Moraes | Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Secretário Geral da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil.

Fernando de Paiva Pieroni | Engenheiro mecânico pela Unicamp. Mestre em Economia pela USP. Ex-diretor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e ex-diretor de Projetos da SP Negócios, da Prefeitura de São Paulo.

Fernando Vernalha Guimarães | Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado especializado em concessões e PPPs.

Flávio Carneiro Guedes Alcoforado | Doutor em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da FGV-SP. Ex-Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Frederico Turolla | Doutor e Mestre em Economia de Empresas pela FGV-SP. Economista pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (SOBEET).

Gabriel Galípolo | Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ex-Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e ex-Diretor de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

José Virgilio Lopes Enei | Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Virginia School of Law, Estados Unidos. Pós-Graduado em Administração de Empresas pela FGV. Advogado especializado em project finance e infraestrutura.

Letícia Queiroz de Andrade | Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduada em mediação internacional em contratos de construção na Queen Mary, University of London.

Marcelo Resende Allain | Mestre em Economia pela USP. Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Ex-Secretário Executivo do Conselho do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo.

Marco Aurélio de Barcelos Silva | Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Londres.  Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Diretor de Assuntos Regulatórios da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Marcos Siqueira Moraes | Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sheffield, Inglaterra. Ex-coordenador da Unidade de PPP do Governo do Estado de Minas Gerais. Consultor especializado em PPPs.

Pedro Luiz Costa Cavalcante | Pós doutorando na School of International and Public Affairs (SIPA) pela Universidade de Columbia, Estados Unidos.  Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Tarcísio Gomes de Freitas | Graduado em engenharia civil e mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Foi diretor-executivo e diretor-geral do DNIT e engenheiro do Exército Brasileiro.

Vera Monteiro | Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado especializada em PPPs e concessões.

Vitor Rhein Schirato | Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Administrativo Econômico (LL.M.) pela Universidade de Osnabrück, Alemanha. Professor doutor da USP.

* o corpo docente poderá sofrer alterações.

Título Acadêmico

Especialista em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Investimento