Especialização em Direito do Consumidor e Novas Tecnologias


Previsão de início

Agosto de 2017


Coordenação

Laura Schertel Mendes | Doutora summa cum laude em direito privado pela Universidade Humboldt de Berlim, mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela UnB e graduada em direito pela UnB. Integrante do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS).

Ricardo Morishita Wada |
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.


Local e horário das aulas

As aulas ocorrerão três vezes por semana, podendo ser de segunda a sexta-feira das 19h às 22h40min e aos sábados.

As aulas serão ministradas no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/DF). Endereço: SEPN 516 Bloco B Lote 07 – Asa Norte – Brasília/DF.


Duração do curso e carga horária

As disciplinas do curso somam 360 horas, distribuídas em 2 (dois) semestres letivos. O aluno contará com um semestre adicional, no qual deverá elaborar e apresentar perante banca seu trabalho de conclusão de curso (TCC), sendo que por esta tarefa lhe serão atribuídas 40 horas. Nos certificados constarão as 400 horas.

Disciplinas do Curso

  • A Tutela Constitucional dos Consumidores
  • Análise Econômica do Direito do Consumidor
  • Contratos de Consumo
  • Direito Digital
  • Energia Elétrica
  • Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito (modalidade EaD)
  • Práticas Comerciais
  • Regulação das Relações de Consumo
  • Relações Bancárias.
  • Saneamento Básico
  • Saúde Pública e Privada
  • Seguros
  • Telecomunicações
  • Teoria da Qualidade nas Relações de Consumo I.
  • Teoria da Qualidade nas Relações de Consumo II
  • Teoria Geral das Relações de Consumo

Corpo Docente

Adisson Leal | Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal). Professor.

Alexandre Cordeiro Macedo | Mestre pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Amaury Martins de Oliva | Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Direitor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ).

Atalá Correia | Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Camila Bottaro Sales | Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Advogada.

Danilo Cesar Meganhoto Doneda | Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ).

Fabiano Jantalia Barbosa | Doutor e Mestre em Direito, MBA em Finanças. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

Fábio Capucho | Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor.

Flávia Vera | Doutora em Direito e Especialista em Análise Econômica do Direito pela Universidade da Califórnia. Analista Legislativo do Senado Federal.

Gustavo Albuquerque | Especializado em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes. Advogado.

José Augusto Peres Filho | Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Presidente do Brasilcon.

Laura Mendes | Doutora summa cum laude em direito privado pela Universidade Humboldt de Berlim, mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela UnB e graduada em direito pela UnB. Integrante do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS).

Marília Sampaio | Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Juíza titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Pablo Malheiros | Doutor em Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado.

Paulo Roque | Mestre em Direito Privado pela Universidade de Lisboa (Portugal). Advogado.

Ricardo Morishita | Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (SDE/MJ).

Rodrigo Kauffman | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado.

Rodrigo Mello | Doutor em Direito pela Centro Universitário de Brasília (CEUB). Consultor Jurídico.

Sérgio Alves Jr. | Mestre em Direito e Tecnologia pela Universidade da Califórnia (Berkeley). Mestre em Regulação e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atualmente em exercício na Casa Civil da Presidência da República.

Thiago Luís Santos Sombra | Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado.

* o corpo docente poderá sofrer alterações.

Título Acadêmico

Especialista em Direito do Consumidor e Novas Tecnologias, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Investimento