Reconstrução Histórica da Constituinte

Líder: Prof. Gilmar Ferreira Mendes

O grupo de pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte, liderado pelo Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, durante os últimos dois anos analisou a fundo os processos e conteúdos da Assembleia Nacional Constituinte, com o objetivo de reconstruir esta história, após 25 anos.

Todo este trabalho resultou num livro, contendo as observações e críticas dos pesquisadores envolvidos, as entrevistas com as personalidades que participaram da Assembleia, bem como os relatos obtidos de fontes formais.

Em breve a obra estará disponível para download no site da EDB/IDP. Em 2013 o grupo publicou a obra “Do Poder Constituinte aos Dias Atuais – Em Defesa da Constituição na Celebração dos seus 25 Anos”, disponível no www.livrariasaraiva.com.br

 

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania

Líder: Prof. Julia Maurmann Ximenes

A implementação dos direitos fundamentais, em especial os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC), ainda é tema de debate, mesmo transcorridos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988. O grupo Democracia, direitos fundamentais e cidadania – DDFC tem como principal escopo o estudo dessa temática e suas inúmeras decorrências de pesquisa com dimensões teóricas e empíricas.

Em 2012 o Grupo publicou o e-Book "Poder simbólico e as decisões judiciais à luz da teoria de Pierre Bourdieu".

Em 2014 o grupo publicou o ebook: Judicialização da Política e Democracia (incluir o link)

 

Direito e Economia

Líder: Prof. Flávia Vera

Proposta: Aplicar o instrumental oferecido pela disciplina Análise Econômica do Direito a temas variados dentro de três linhas de pesquisa: econômica, social e processual.

Objetivos: Promoção da pesquisa empírica, buscando a utilização de instrumentos da microeconomia, estatística, teoria de jogos e econometria, e a modernização da produção científica dentro do direito.

 

O Elemento Hermenêutico na Jurisdição Constitucional

O grupo de estudo e de pesquisa “O Elemento Hermenêutico na Jurisdição Constitucional”, liderado pelo Prof. Dr. Alvaro Ciarlini e composto por mestrandos e alunos da Escola de Direito de Brasília (EDB), tem a intenção de promover a pesquisa e aprofundar o estudo da hermenêutica constitucional, por meio da análise da teoria e da atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF).


Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais 

Líder: Prof. Paulo Gustavo Gonet Branco

O Grupo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais é um grupo de estudo e pesquisa que congrega alunos, ex-alunos e professores da EDB/IDP, cujo objetivo comum é a produção e leitura crítica de textos científicos.

Em 2012 o Grupo publicou o e-Book "A liberdade de expressão na jurisprudência do STF".

Em 2013 o grupo publicou o ebook Princípio da Dignidade da Pessoa Humana *incluir link http://www.idp.edu.br/publicacoes/portal-de-ebooks/2124-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana

 

Crítica à Teoria do Estado

Líder: Prof. Marcus Firmino Santiago

A complexidade inerente à tarefa de explicar conceitualmente o Estado justifica-se pela sua natureza cambiante, apresentando profundas transformações ao longo dos séculos e dos lugares nos quais suas experiências são aplicadas. Neste aspecto reside uma grave insuficiência verificada no estágio atual da Teoria do Estado e que se pretende enfrentar: sua dissociação com a realidade estatal atualmente vivenciada. De um modo geral, noções por vezes seculares vêm sendo repetidas sem que a necessária crítica se faça no sentido de verificar se ainda são capazes de explicar o mundo real e extremamente complexo que caracteriza este início de milênio. Conceitos como Estado de Direito da maneira como tradicionalmente explicado e apresentado, não se presta a permitir uma adequada compreensão de problemas como os vividos por países que enfrentam graves crises financeiras e veem sua autonomia praticamente suprimida por decisão de órgãos supranacionais desprovidos de qualquer legitimidade democrática.

A complexidade inerente à tarefa de explicar conceitualmente o Estado justifica-se pela sua natureza cambiante, apresentando profundas transformações ao longo dos séculos e dos lugares nos quais suas experiências são aplicadas. Neste aspecto reside uma grave insuficiência verificada no estágio atual da Teoria do Estado e que se pretende enfrentar: sua dissociação com a realidade estatal atualmente vivenciada.

De um modo geral, noções por vezes seculares vêm sendo repetidas sem que a necessária crítica se faça no sentido de verificar se ainda são capazes de explicar o mundo real e extremamente complexo que caracteriza este início de milênio. Conceitos como Estado de Direito ou soberania, da maneira como tradicionalmente explicados e apresentados, não se prestam a permitir uma adequada compreensão de problemas como os vividos por países que enfrentam graves crises financeiras e veem sua autonomia praticamente suprimida por decisão de órgãos supranacionais desprovidos de qualquer legitimidade democrática, como o FMI ou o Banco Central Europeu. Aliás, a atual crise econômica tem contribuído para colocar em xeque outros conceitos chave da Teoria do Estado, como liberalismo, bem estar social ou povo.

Diante desta realidade é que se entende imprescindível lançar novas luzes sobre a Teoria do Estado, abrindo espaço para rediscutir seus elementos estruturantes, buscando adequá-los à realidade vigente, em uma pesquisa que concilie estudos teóricos com análises empíricas, de modo que seus resultados possam ser aplicados, fornecendo subsídios para a solução de problemas atualmente vivenciados pelos países.

 

Sistema Penal e Garantias Fundamentais

Líder: Prof. Dra. Soraia da Rosa Mendes

O Grupo de Pesquisas em Sistema Penal e Garantias Fundamentais, tem como objetivo central fomentar a reflexão e a pesquisa acadêmica em nível de graduação e pós-graduação no que especialmente toca com a (in)efetividade do sistema de garantias constitucionais frente à realidade vivida em nosso país, marcada pelo alto índice de aprisionamento provisório e por peculiaridades relativas às questões envolvendo a política criminal e o direito penal sob as perspectivas de gênero, raça e classe social.