Objetivo geral

Formar pesquisadores em Direito Constitucional dotados de visão crítica da atual dogmática, capazes de não apenas assimilar e de reproduzir o conhecimento de ponta nas mais diversas áreas do Direito Constitucional e do Direito Público em geral, mas principalmente rever criticamente tais pensamentos de forma a construir conhecimento próprio e socialmente responsável.

Objetivos específicos

  

  • Funcionar como um centro de estudos e reflexões sobre o Direito em perspectiva contemporânea, colocado em dia com as correntes de pensamento do nosso tempo, sem prévias vedações num ambiente propício ao mais destravado diálogo de ideias e proposições jurídicas   

  • Tendo por base o reconhecimento do relevo hierárquico inerente ao sistema jurídico da Constituição, assegurar o domínio de conceitos hermenêuticos e de tomadas de posição em debates sobre os instrumentos e objetivos da interpretação constitucional, bem como a identificação dos atores desse processo e o discernimento das realidades que interferem nos seus afazeres
     
  • Destacar a interação íntima que a Constituição mantém com os direitos fundamentais, justificando-se mesmo por eles e a eles servindo como meio de tutela e promoção
  • Propiciar uma formação interdisciplinar que permita, de um lado, o diálogo com os demais saberes jurídicos e, de outro, a disposição para conversar abertamente com os outros cientistas, sobretudo os que operam no campo das humanidades

  • Fomentar a realização de pesquisas críticas e aplicadas, que reflitam real preocupação com as consequências sociais do Direito, sempre de forma integradora e interdisciplinar

  • Desenvolver junto aos alunos habilidades e competências que os capacitem para a vida acadêmica, como professores e pesquisadores

  • Motivar os seus alunos à produção acadêmica de qualidade, oferecendo subsídios para elaboração e publicação de pesquisas de alto nível

  • Implementar mecanismos de internacionalização, viabilizando o estudo do direito Constitucional de uma maneira global e isenta de fronteiras


Considerando que o Programa de Mestrado da EDB se articula em duas linhas de pesquisa (Processo e Jurisdição Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais), são propostos ainda os seguintes objetivos específicos:

No plano do estudo do Processo e Jurisdição Constitucional:

  • Estudar e discutir os processos e procedimentos que concretizam e asseguram a estabilidade de texto constitucional;
       
  • Pesquisar e refletir acerca da definição dos atores que realizam e concretizam as decisões constitucionais, pelo exame dos fatores da realidade e dos elementos de outros ramos do saber que condicionam a tarefa de compreender para atuar a Constituição.
       
  • Na linha de pesquisa que envolve Direitos e Garantias Fundamentais:
       
  • Refletir acerca dos processos de definição e operação dos direitos fundamentais, cuidando de manter a interação dialética com a primeira.   

  • Analisar os elementos doutrinários e jurisprudenciais assentados, em associação com os que ainda movem os debates atuais sobre fixação dos conteúdos dos direitos fundamentais, além do exame das vicissitudes da sua aplicação.


Perfil do Egresso

O aluno formado no Programa de Mestrado em Constituição e Sociedade da EDB deve estar preparado para investigar as nuances do Direito Constitucional, nos seus aspectos material e processual, vislumbrando melhorar o ambiente em que está inserido.

Para tanto, o egresso deve desenvolver as seguintes habilidades e competências:

  • Ser dotado de uma visão abrangente e interdisciplinar do Direito Constitucional, com clara noção acerca de suas conexões com outros campos do conhecimento jurídico e não jurídico;

  • Compreender seu papel no mundo, tendo consciência acerca de sua responsabilidade como indutor de melhorias sociais e redução de conflitos;

  • Desenvolver pesquisas pautadas em questões sociais relevantes, capazes de contribuir para incremento do conhecimento e efetivação da Constituição;

  • Incrementar habilidades voltadas ao aperfeiçoamento da atividade acadêmica;

  • Ser capaz de produzir trabalhos de qualidade, de interferência crítica, de forma a produzir, renovar e disseminar o conhecimento jurídico.