Direito Eleitoral

CONHEÇA O CURSO

  • TURNOS: Sexta e sábado a cada quinze dias (em média)
    • Sexta: 19h às 22h40
    • Sábado: 08h30 às 12h10 / 14h00 às 17h40
  • INÍCIO DAS AULAS:
    17 de agosto de 2018
  • DURAÇÃO:
    432 horas (14 meses em sala de aula + 06 meses de elaboração de TCC)

A Pós-Graduação em Direito Eleitoral é um curso de especialização voltado ao estudo dos fundamentos, da interpretação e da aplicação do conjunto de princípios e normas eleitorais e processuais eleitorais. O curso é direcionado aos profissionais do direito que atuam ou têm interesse em atuar na esfera eleitoral e buscam conhecer as perspectivas mais contemporâneas da legislação, jurisprudência e doutrina eleitoral e processual eleitoral.

A estrutura curricular contém disciplinas que abordam os princípios do direito, os modelos de sistemas eleitorais, os preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam o funcionamento dos partidos políticos, da justiça eleitoral e do processo eleitoral como um todo. Nesse contexto, são estudadas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, a arrecadação de recursos e a prestação de contas em campanhas eleitorais, o abuso do poder nas eleições, a improbidade administrativa, as ações e recursos eleitorais, os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, entre outros.

Carlos Eduardo Frazão
Mestre em Direito - Secretário-Geral do TSE

Carlos Eduardo Frazão

Daniel Falcão
Doutor em Direito - Advogado

Daniel Falcão

Fábio Quintas
Doutor em Direito - Advogado

Fábio Quintas

Gabriela Rollemberg
Especialista em Direito - Advogada

Gabriela Rollemberg

Gilmar Mendes
Doutor em Direito - Ministro do STF

Gilmar Mendes

José Jairo Gomes
Doutor em Direito - Procurador Regional Eleitoral

José Jairo Gomes

Luciana Silva Garcia
Doutora em Direito - Advogada

Luciana Silva Garcia

Marilda Silveira
Doutora em Direito - Advogada

Marilda Silveira

Roberto Carlos Pontes
Mestre em Direito Constitucional; Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Roberto Carlos Pontes

Rodrigo Sá Queiroga
Mestrando em Direito Constitucional; Consultor Jurídico da ONU

Rodrigo Sá Queiroga

Tarcísio Vieira Carvalho
Doutor em Direito - Ministro do TSE

Tarcísio Vieira Carvalho

A matrícula do(a) aluno(a) ocorre em duas etapas:

1ª Etapa: Inscrição/Aprovação no Processo Seletivo

O processo seletivo para ingresso na especialização ocorre por meio de análise curricular. Para participar do processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá:

  • ter concluído curso graduação;
  • encaminhar currículo em formato digital, contendo informações sobre a formação acadêmica e experiência profissional recente.

O resultado da análise curricular será disponibilizado ao(à) candidato(a) em até 48 horas.

2º Etapa: Confirmação de Matrícula

Uma vez aprovado(a), o(a) candidato(a) receberá e-mail para confirmação da matrícula. Para isso, o candidato deverá realizar o pagamento do boleto referente à primeira mensalidade do curso e comparecer ao IDP, até o primeiro dia de aula, para assinatura do contrato.

Confirmado o contrato, o(a) candidato(a) passa à condição de aluno regular do IDP.

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