Direito Eleitoral

CONHEÇA O CURSO

  • TURNOS: Sexta e sábado a cada quinze dias (em média)
    • Sexta: 19h às 22h40
    • Sábado: 08h30 às 12h10 / 14h00 às 17h40
  • INÍCIO DAS AULAS:
    17 de agosto de 2018
  • DURAÇÃO:
    432 horas (12 meses em sala de aula + 06 meses de elaboração de TCC)

A Pós-Graduação em Direito Eleitoral é um curso de especialização voltado ao estudo dos fundamentos, da interpretação e da aplicação do conjunto de princípios e normas eleitorais e processuais eleitorais. O curso é direcionado aos profissionais do direito que atuam ou têm interesse em atuar na esfera eleitoral e buscam conhecer as perspectivas mais contemporâneas da legislação, jurisprudência e doutrina eleitoral e processual eleitoral.

A estrutura curricular contém disciplinas que abordam os princípios do direito, os modelos de sistemas eleitorais, os preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam o funcionamento dos partidos políticos, da justiça eleitoral e do processo eleitoral como um todo. Nesse contexto, são estudadas as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, a arrecadação de recursos e a prestação de contas em campanhas eleitorais, o abuso do poder nas eleições, a improbidade administrativa, as ações e recursos eleitorais, os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, entre outros.

Carlos Eduardo Frazão
Mestre em Direito Público

Carlos Eduardo Frazão

Fábio Quintas
Advogado

Fábio Quintas

Gilmar Mendes
Ministro do STF

Gilmar Mendes

José Jairo Gomes
Procurador Geral da República

José Jairo Gomes

Marilda Silveira
Doutora em Direito

Marilda Silveira

Tarcísio Vieira Carvalho
Subprocurador-Geral do Distrito Federal. Ministro do TSE

Tarcísio Vieira Carvalho

PÓS-GRADUAÇÃO DESCONTOS PARCELAMENTO EM 18X PARCELAMENTO EM 24X À VISTA
15 de maio a 30 de junho 20% R$ 990,00 R$ 788,00 R$ 17.100,00
1 a 30 de julho 10%  R$ 1.125,00 R$ 886,50 R$ 19.237,50
A partir de 1º de agosto R$ 1.250,00 R$ 985,00 R$ 21.375,00

A matrícula do(a) aluno(a) ocorre em duas etapas:

1ª Etapa: Inscrição/Aprovação no Processo Seletivo

O processo seletivo para ingresso na especialização ocorre por meio de análise curricular. Para participar do processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá:

  • ter concluído curso graduação;
  • encaminhar currículo em formato digital, contendo informações sobre a formação acadêmica e experiência profissional recente.
  • realizar pagamento de taxa de inscrição, que será abatida no valor da 1ª mensalidade caso o(a) seja aprovado(a).

O resultado da análise curricular será disponibilizado ao(à) candidato(a) em até 48 horas.

2º Etapa: Confirmação de Matrícula

Uma vez aprovado(a), o(a) candidato(a) receberá e-mail para confirmação da matrícula. Para isso, o candidato deverá realizar o pagamento do boleto referente à primeira mensalidade do curso e comparecer ao IDP, até o primeiro dia de aula, para assinatura do contrato.

Confirmado o contrato, o(a) candidato(a) passa à condição de aluno regular do IDP.

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