Direito Penal e Processo Penal

CONHEÇA O CURSO

  • TURNOS:
    3ª e 5ª (Semanal) – 19h às 22h40
  • INÍCIO DAS AULAS:
    14 de agosto de 2018

O curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do IDP é voltado para os profissionais que atuam ou têm interesse em atuar na esfera criminal e que buscam conhecer as perspectivas mais contemporâneas da legislação, jurisprudência e doutrina penal e processual penal. Em linhas gerais, a estrutura do programa proporciona uma formação jurídico-penal a partir do estudo dos fundamentos, da interpretação e da aplicação do conjunto de princípios e normas penais e processuais penais.

A estrutura curricular do curso contém disciplinas que abordam a eficácia da lei penal, elementos fundamentais do crime, tipos penais, punibilidade, fundamentos e aplicação da pena, efeitos da condenação, medidas de segurança, entre outras questões contemporâneas do Direito Penal. Na esfera do processo penal, o programa propõe uma interpretação jurídica contemporânea do processo penal, fundamentada nas disposições constitucionais que consagram o devido processo legal. Entre as questões estudadas, destacam-se as análises dos sistemas processuais penais, dos princípios do processo penal, da eficácia da lei processual penal, da interpretação e aplicação da lei processual penal, entre outras.

André Callegari
Doutor em Direito - Advogado

André Callegari

André Vinícius de Almeida
Doutor em Direito - Procurador do MPDFT

André Vinícius de Almeida

Bruno André Silva Ribeiro
Mestre em Direito - Magistrado do TJDFT

Bruno André Silva Ribeiro

Carolina Costa Ferreira
Doutora em Direito - Advogada

Carolina Costa Ferreira

Eduarda Gindri
Mestra em Direito

Eduarda Gindri

Eugênio Pacelli Oliveira
Doutor em Direito - Advogado

Eugênio Pacelli Oliveira

José Porciúncula
Doutor em Direito; Advogado

José Porciúncula

Luciana Silva Garcia
Doutora em Direito - Advogada

Luciana Silva Garcia

Nefi Cordeiro
Doutor em Direito - Ministro do STJ

Nefi Cordeiro

Vinicius Vasconcellos
Pós-doutorando e doutor em Direito; Professor.

Vinicius Vasconcellos

Vladimir Barros Aras
Mestre em Direito - Procurador Regional da República

Vladimir Barros Aras

A matrícula do(a) aluno(a) ocorre em duas etapas:

1ª Etapa: Inscrição/Aprovação no Processo Seletivo

O processo seletivo para ingresso na especialização ocorre por meio de análise curricular. Para participar do processo seletivo, o(a) candidato(a) deverá:

  • ter concluído curso graduação;
  • encaminhar currículo em formato digital, contendo informações sobre a formação acadêmica e experiência profissional recente.

O resultado da análise curricular será disponibilizado ao(à) candidato(a) em até 48 horas.

2º Etapa: Confirmação de Matrícula

Uma vez aprovado(a), o(a) candidato(a) receberá e-mail para confirmação da matrícula. Para isso, o candidato deverá realizar o pagamento do boleto referente à primeira mensalidade do curso e comparecer ao IDP, até o primeiro dia de aula, para assinatura do contrato.

Confirmado o contrato, o(a) candidato(a) passa à condição de aluno regular do IDP.

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