06 jun 2018

Seminário Internacional – A economia movida a dados

ABOUT EVENT

Slides das Apresentações:

Apresentação Direito Esquecimento e Remoção Conteúdos Ilícitos

Inteligencia Artificial e Direitos da Personalidade

Marco Legal da Proteção de Dados no Brasil

O Projeto de Lei de Proteção de Dados

Spiecker GDPR IDP Brasília

The Right to Health as Impulse for Innovation

 

Seminário internacional “A economia movida a dados”. Inscreva-se e participe!

Na próxima quarta e quinta-feira (06 e 07/06), será realizado, em Brasília, o seminário internacional “A economia movida a dados: desafios regulatórios para a garantia da inovação e a proteção da personalidade”.

Organizado pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda, o evento é promovido pelo Centro de Estudos em Direito, Internet e Sociedade do IDP (Cedis/IDP), do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília (GETEL/UnB) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Segundo os organizadores, a recente aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei sobre Proteção de Dados confirma a urgência de uma abordagem completa sobre os efeitos do tratamento de dados pessoais na Sociedade da Informação. O tema no Brasil ainda não é objeto de regulação específica, mas seus contornos regulatórios estão em processo de amadurecimento.

Durante o seminário serão abordadas questões como a proteção da personalidade na internet e a jurisprudência do STJ, além de regulamento europeu de dados pessoais e reflexos no marco regulatório brasileiro.

No primeiro dia, o evento contará com a presença do Min. Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ), as professoras Indra Spiecker genannt Döhmann e Astrid Wallrabenstein (Universidade de Frankfurt, Alemanha), Ana Frazão (UnB), Bruno Gencarelli (União Europeia), Laura Schertel Mendes (UnB e IDP), Alexandre Sankievikz (IDP) e Carlos Oliveira (ministro da Delegação de União Europeia).

No seu segundo dia, será promovida uma mesa-redonda sobre o panorama legislativo da proteção de dados pessoais no Brasil, com a participação do relator do projeto de lei, Deputado Orlando Silva, Danilo Doneda (IDP), Fabrício Mota (Assessor do Senado Federal), Cláudio Nazareno (Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados), Marcos Pinto (Casa Civil), Nathalie Gazzaneo (Facebook) e Bia Barbosa (Intervozes), sob a moderação de Guilherme Pinheiro (IDP).

Serviço
Data: 6 e 7 de junho de 2018
Local: IDP, L2 607 Sul, Brasília
Inscrição: eventos.idp@idp.edu.br ou http://portaleventos.idp.edu.br

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