04 abr 2018

Seminário Reflexões sobre a Proposta de Reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12)

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O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizará nos próximos dias 04 e 05 de abril, o Seminário: Reflexões Sobre a Proposta de Reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12).

A ideia do Seminário é ampliar o debate acerca do Projeto de Lei nº. 236/12 que tramita no Senado Federal, debatendo as noções básicas de Direito Penal, que envolvem a parte especial do Código, chamando atenção para a exposição da legislação penal. Neste contexto o seminário apresenta-se em duas etapas. Na primeira delas, a ser realizada no dia 4 de abril a partir das 19h, será feita uma exposição geral do Projeto de Lei e da “Proposta Alternativa” sugerida pelos Professores Luis Greco, Alaor Leite, Frederico Horta, Adriano Teixeira e Gustavo Quandt. E em seguida, haverá sessão de autógrafos da obra Parte Geral do Código Penal: Uma Proposta Alternativa para Debate.

No dia 5 de abril, a partir das 8h, inicia-se a segunda etapa do evento, consistente no debate. Inicialmente, um grupo de representantes da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia apresentará críticas à “Proposta Alternativa” e observações gerais sobre a Reforma. Em seguida, o grupo de professores que elaborou a “Proposta Alternativa” apresentará suas respostas.

O debate público torna-se fundamental ampliar a discussão e unir segmentos das sociedades acadêmicas e diversos seguimentos sociais a fim de discutir um tema bastante contemporâneo em nosso país.

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