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 Instituto Brasiliense de Direito Público trará a Brasília nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017 renomados professores e autoridades para tratar do Sistema de governo, governança e governabilidade. As instituições devem estar organizadas de forma a atender, com qualidade, os anseios dos cidadãos que em torno delas se reúnem. Não se trata, portanto, de um simples problema de governo, ou seja, de saber como as deliberações são tomadas, mas também de governabilidade, para que seja possível tomar decisões relevantes no tempo politicamente adequado, e de governança, para avaliar se as decisões atendem a expectativas legítimas da sociedade. No painel principal, o evento contará com palestras a tratar dos seguintes temas: Crise fiscal e crise institucional, Separação de poderes, governabilidade e desenho institucional da Constituição de 1988, Ativismo judicial e jurisdição constitucional, Representatividade e legitimação democrática, Presidencialismo de coalizão e sistemas de governo, Direitos sociais e crise fiscal e Perspectivas de reforma institucional.

       

 O grupo de trabalho do XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP é uma realização conjunta do Centro de Pesquisado IDP– CEPES e do Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Visa integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil, abrindo um importante espaço de divulgação e debate de produções de artigos científi­cos.

A Edição do XX Congresso tem como tema “Sistema de governo, governança e governabilidade” e ocorrerá em Brasília no período de 25, 26 e 27 de outubro de 2017 na sede do IDP. As apresentações dos textos selecionados para o Grupo de trabalho (GT) ocorrerão em sala de aula e serão conduzidas por professores do programa de mestrado da EDB/IDP no dia 26/10/2017.

 

pdf EDITAL GRUPOS DE TRABALHO 2017 (356 KB)

ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA e a ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA tornam público edital para submissão de projetos ao Programa de Iniciação Científica dos Cursos de Graduação em Direito e em Administração Pública do IDP (ProIC/IDP) para o ano de 2018.

pdf Edital do Programa de Iniciação Científica (299 KB)

A extensão universitária integra a base tríade do ensino superior, juntamente com o ensino e a pesquisa, sendo, assim, um dos eixos de sucesso de um ensino universitário comprometido com os problemas da sociedade.

Trata-se de um campo especializado de intervenção para a construção do saber. Teoria e prática são elos indissolúveis na construção do conhecimento que podem ser efetivadas pelo aluno. Fortalecendo desse modo a formação e, ao mesmo tempo, atendendo aos anseios sociais na busca por respostas a problemas existentes na sociedade.

Com essa perspectiva, os alunos da Escola de Direito de Brasília EDB/IDP participaram da entrega da doação de R$ 30.000,00 realizada pelo Ministro Gilmar Mendes à Casa da Mãe Preta do Brasil, entidade de assistência a crianças no Distrito Federal, no dia 18/09/2017.

Destaca-se que o IDP está participando da Campanha de Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular promovida pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) que está ocorrendo entre os dias 18 e 23 de setembro de 2017.

 

O Centro de Pesquisa – CEPES do IDP torna público o resultado do processo seletivo do XVI Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP em ordem alfabética, conforme edital.

pdf Resultado - XVI CURSO DE FORMAÇÃO JURÍDICA PARA O ENSINO MÉDIO (331 KB)

O Centro de pesquisa CEPES do IDP torna público o resultado do processo seletivo do XXIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP e divulga a lista com os alunos aprovados em ordem decrescente de notas, conforme edital.

pdf Resultado - XXIV CURSO DE FORMAÇÃO (188 KB)

TSE responderá se diretório de partido deve também ter cota para mulheres

Por Marcelo Galli
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas para candidatas mulheres nas eleições vale também para a composição das comissões executivas e diretórios nacionais dos partidos.

Caso foi distribuído para ministra Rosa Weber, única mulher a compor o TSE.

Em consulta protocolada nessa quarta-feira (30/8), a parlamentar questiona também, caso a resposta seja positiva, se serão indeferidos pela Justiça Eleitoral os pedidos de registro desses órgãos internos que não respeitam o percentual. A ministra Rosa Weber, única mulher da atual composição do TSE, é a relatora da consulta.
Para a parlamentar, a lei criada para aumentar a participação feminina na política não está funcionado na prática, porque falta comprometimento das agremiações com as candidaturas femininas. Na atual legislatura, as mulheres ocupam menos de 10% das vagas da Câmara e cerca de 15% das cadeiras do Senado. O cenário se repete na esfera municipal e estadual.
Na opinião de Lídice, a lei só vai funcionar quando as mulheres começarem a participar mais das estruturas decisórias dos partidos, dominadas por homens. “A inclusão das mulheres nas estruturas de poder intrapartidárias constitui medida essencial e necessária no processo de empoderamento feminino, sendo um passo anterior e fundamental para que a política de inclusão de mulheres nas disputas eleitorais possa se concretizada”, afirma.
A consulta foi elaborada pela Clínica de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público, coordenada pelos advogados Rafael Araripe Carneiro e Daniel Falcão. Para Carneiro, será a medida mais importante dos últimos anos para o fortalecimento da participação política das mulheres no Brasil se a tese defendia pela senadora for aceita pelo tribunal.
A pergunta completa é a seguinte: "A previsão de reserva de vagas para candidaturas proporcionais, inscrita no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97, deve ser observada também para a composição das comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos, de suas comissões provisórias e demais órgãos equivalentes?"

Informações do texto, Conjur.

O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília EDB/IDP divulga abaixo o gabarito da prova de seleção do XXIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.

pdf GABARITO_ XXI CURSO FORMAÇÃO TEORIA-GERAL (144 KB)

4 duplas de debatedores representam o IDP no maior evento de debates competitivos universitários do Brasil aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 06 e 10 de setembro

 

88 jovens universitários de oito estados se reúnem para debater grandes temas de relevância política nacional e internacional no IV Campeonato Brasileiro de Debates
Foram debatidos diversos temas de interesse da sociedade como a Crise Política brasileira, crise na Venezuela, financiamento público, festas populares, delação, sistema tributário, inteligência artificial e suicídio.
Esse ano foi à segunda edição do Campeonato Nacional que o IDP obteve uma representação. A delegação era compostas de 8 alunos da graduação como debatedores: Camilo Jreige, Davi Filho, Flávia Taiane, Guilherme Rennó, José Lima, Marcelo Sarmento, Mateus Rodrigues e Tainara Borges, e com o Advogado egresso da instituição e também aluno da pós, Pedro Ludovico na função de adjudicador.
A dupla formada pelos debatedores Camilo Jreige e Mateus Rodrigues, conseguiu classificação e participou da fase eliminatória nas quartas de final.
Também nessa edição do campeonato foi escolhida a sede do V Campeonato Brasileiro de debates em assembleia deliberativa com representantes de sociedades de todo o Brasil, na qual a representante da SDIDP apresentou proposta e foi decido que o Campeonato Brasileiro de Debates do Ano de 2018 será realizado IDP, que recepcionará os integrantes de mais de 16 Sociedades de debates do Brasil inteiro.