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A aula inaugural do curso de extensão em Justiça Restaurativa – ofertado pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) neste semestre – contará, no dia 28 de agosto, com palestras do professor Júlio César e da juíza Catarina Correa. O evento acontecerá na sala 205, a partir das 19h30. A palestra é gratuita e aberta ao público. Não haverá inscrições e nem certificados.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Dip conduzirá palestra no IDP no dia 8 de novembro, na sala 001, sobre “Princípios dos Registros de Imóveis”. O evento é gratuito e aberto ao público. Não haverá inscrições e nem certificados.

Ricardo Dip foi convocado a colaborar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito. É professor assistente na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e titular da cadeira nº 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.  Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo; presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista e secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura. É o presidente da Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo e autor de vários livros.

A professora da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Raquel de Andrade Viera Alves lançará no dia 23 de agosto, às 18h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o livro Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições, que é é fruto da tese de mestrado defendida ano passado na UERJ.

Fellow do Berkman Klein Center em Harvard e desenvolvedora de software e industrial designer, Yasodara Córdova conduziu nesta terça-feira (15) o curso de extensão Blockchain para Políticas Públicas, promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cedis/IDP).

Córdova detalhou durante o curso as principais tecnologias disponíveis para desenvolver cadeias de blockchain hoje, como Bitcoin, Zcash e Hyperledger. A especialista também ressaltou que os blockchains podem resolver alguns problemas comuns nas transações atuais, que envolvem confiança, burocracia e novos modelos de participação. Além disso, abordou a importância da descentralização para a geração de novas oportunidades de desenvolvimento.

Os estudantes foram apresentados a cases de uso do Blockchain que estão relacionados com políticas públicas. Durante essa parte do curso, foram apresentados com detalhes projetos que prometem revolucionar suas áreas com a utilização de blockchains descentralizados.

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O Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC) realizará no dia 23 de agosto o Workshop Arbitragem, Poder Público e Infraestrutura, que acontecerá das 9h Às 16h, no auditório do IDP. 

Scott S. Harris, clerk da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, ministrará palestra sobre os casos recentes julgados pela corte do país. O encontro acontecerá no dia 21 de agosto, no auditório do IDP, às 19h30. As inscrições podem ser feitas pelo Portal Eventos do IDP. 

 

A liberdade de expressão, que é assunto central em discussões acadêmicas e profissionais no âmbito jurídico, é tema do novo livro da Linha Pesquisa Acadêmica da Série IDP/Saraiva que pretende analisar o conflito entre o legislador e o juiz constitucional, bem como responder a uma questão fundamental: “como encontrar e medida certa de proteção jurídica que se deve dar ao discurso? ”.

Escrita pelo Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) João Costa Neto, o livro defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, Costa Neto desenvolve um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão.

De acordo com ministro Gilmar Mendes, “com a profundidade teórica e a capacidade de reflexão crítica que lhe são peculiares, Costa Neto ousa edificar um complexo e refinado sistema de níveis de intensidade de controle judicial (...) uma tese inovadora que indubitavelmente merece a atenção do mais alto nível de nossa comunidade acadêmica. ”

 

Coordenado pelo Doutor (2016) e Mestre (2014) em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP) Fernando Hugo Miranda, o curso de extensão Reforma Trabalhista que abordará a nova principiologia trabalhista, com foco nas alterações nas disposições tutelares e contratuais do trabalho.

O curso também pretende examinar as inovações perpetradas pela reforma trabalhista de 2017, abordando as novidades nos campos do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. Também abordar a nova arquitetura da figura da terceirização, a partir do cotejo da S. 331/TST, a Lei nº 13.429/17 e a Reforma Trabalhista.

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Catarina Correa, juíza do TJDFT e Coordenadora do projeto de Justiça Restaurativa da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), e Júlio Cesar de Melo, analista judiciário do TJDFT e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, estão à frente do curso de extensão em Justiça Restaurativa, que será ofertado aos sábados do mês de setembro.

O curso divido em três partes, que visam capacitar o aluno nas questões relacionadas à Justiça Restaurativa: Introdução e visão geral; Políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses e O ser humano, o crime e os efeitos de suas formas de resolução.

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