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Os cursos de especialização da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) estão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2016. As especializações são essencialmente voltados para o aperfeiçoamento profissional de seus alunos, sem deixar de lado o desenvolvimento da capacidade reflexiva. A proposta pedagógica dá ênfase ao desenvolvimento profissional, com alto padrão de qualidade, de modo que as discussões presentes nas aulas tenham um viés técnico e instrumental mostra como o Direito pode ser utilizado para resolver os problemas quotidianos e específicos de cada função desempenhada pelo discente, seja no setor público ou privado. 

As especializações, além disso, procuram estimular que o estudante tenha visão crítica, sabendo ponderar se a solução empregada para determinado problema concreto foi de fato a mais adequada ou se há outro caminho mais pertinente. O papel reflexivo é estimulado por algumas disciplinas que compõem a matriz curricular, assim como pela participação em palestras, congressos e seminários. Ao propiciar aos discentes vivências diferenciadas, em classe e fora dela, a EDB fomenta a excelência profissional.

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O Programa de Apoio à Iniciação Científica e à Pesquisa (PAPIN-IDP) contemplou no primeiro semestre do ano os alunos Caio Victor Ribeiro dos Santos, Davi da Silva Filho, Jéssica Guedes Santos, Brenda de Paulo Teixeira e Naiara Regina Hermogenes de Oliveira para apresentação de posteres no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília-DF, conforme relação abaixo.

O processo seletivo do PAPIN-IDP para o segundo semestre deste ano já está aberto e vai apoiar financeiramente alunos da graduação em direito da EDB/IDP para participar de eventos acadêmicos nacionais e internacionais. O programa apoiará a participação de alunos em eventos acadêmicos com custeio de taxas de inscrição, de deslocamento ou outros custos associados à participação de estudantes nesses encontros.

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Veja abaixo os trabalhos que serão apresentados no CONPEDI 2017:

1) Acesso à Justiça e Métodos Pré-Processuais de Resolução de Conflitos: Uma Análise da Proposta de Instituição do Ombudsman Bancário no Brasil à Luz da Experiência Alemã.

Caio Victor Ribeiro dos Santos

Davi da Silva Filho

2) Curti, e Agora? A Responsabilidade Civil do Usuário em Caso de Likes nas Redes Sociais

Jessica Guedes Santos

3) O Impasse da Ressocialização em Brasília segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca)

Brenda de Paula Teixeira

4) O Realismo Jurídico na Tomada de Decisão

Naiara Regina Hermogenes de Oliveira

O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cepes/IDP) publica nesta sexta-feira (23) Edital de Convocação para os alunos da turma de TCC II de 2017.1 da EDB/IDP para comparecerem às bancas examinadoras e fazerem a defesa oral dos seus Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito, conforme composição, data e horário das sessões públicas especificadas no edital.

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O livro Compliance Concorrência e Combate à Corrupção, de autoria do Diretor Acadêmico da Escola de Direito de Brasília e da Escola de Administração de Brasília (EDB/EAB-IDP), Francisco Schertel Mendes, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinicius Marques de Carvalho, será lançado no próximo dia 28 de junho, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi Brasília, das 19h às 21h.

Resenha

Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate a condutas empresariais que trazem impactos negativos à sociedade. Esse movimento, que se faz sentir nas mais diferentes esferas, teve fortíssimos reflexos em duas searas até então pouco desenvolvidas na maior parte dos países: a defesa da concorrência e o combate à corrupção.

Com abordagem direta e voltada a empresários, este livro traduz as leis de combate à corrupção e defesa da concorrência e fornece aos agentes de mercado medidas práticas para o desenvolvimento e a implementação de um Programa de Compliance bem-sucedido.

A obra pode ser adquirida neste link.

 

O ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de se revisar o uso massivo de prisões provisórias como forma de melhorar a segurança pública brasileira durante o encerramento do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, que aconteceu nesta quarta-feira (21) e contou com a participação do governador do DF Rodrigo Rollemberg e do advogado português Vitalino Caldas.

“Pesquisas apontam que um terço dos presos provisórios são, posteriormente, absolvidos, o que significa que o sistema está mantendo hoje cerca de 80 mil inocentes presos provisoriamente”, destacou o ministro.

Para ele, a segurança pública é um bem vital e assunto prioritário em qualquer sociedade. “Há necessidade de que pensemos modelos estáveis de ressocialização. Não é um projeto novo, mas é fundamental que haja algo estruturado. Temos um dos maiores índices de reincidência do mundo. Algumas pesquisas apontam que a reincidência chega ao nível de cerca de 60% - o que mostra que o sistema é falho e muito disso tem a ver com a falta de alternativa no contexto geral”, ponderou.

Indicadores

Rodrigo Rollemberg mostrou indicadores positivos da política de segurança pública do Distrito Federal, principalmente em relação aos crimes violentos e letais. De acordo com ele, esses números estão reduzindo nos últimos anos: em 2015, no primeiro semestre do ano, houve registro de cerca de 300 crimes desse tipo; neste ano, ao analisar o mesmo período, notou-se que o número caiu para 200.

Em relação aos crimes contra o patrimônio público, o governador relatou que o DF não teve o mesmo sucesso. “Os debates sobre as mudanças da regra de aposentadoria trouxeram impactos grandes na segurança pública do DF. Nós perdemos 20% da força policial em função dos debates sobre previdência, ainda assim a polícia tem prendido mais armas e drogas. Há produtividade grande da polícia. Outro fator que tem um impacto muito grande em Brasília são as manifestações políticas, mas a qualidade da polícia e do corpo de bombeiros é muito boa e sem dúvidas a melhor do brasil”, considerou.

Veja todas as fotos clicando aqui.

Serviço

7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública

Realização: IDP e FGV Projetos

Datas e horários: 20 de junho (19h – 21h) e 21 de junho (8h a 17h15)

Local: Auditório do IDP - SGAS Quadra 607 . Módulo 49 – Asa Sul – Brasília-DF

Inscrições: http://eventos.idp.edu.br/7seminario

Patrocínio: Fecomércio-RJ e Caixa Econômica Federal

A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) concederá três bolsas de estudos parciais (50%) para estudantes regularmente matriculados entre os 6º e 9º semestres da graduação em Direito. As inscrições estarão abertas de 10 a 14 de julho e serão efetuadas junto à Secretaria da EDB/IDP, mediante formulário online que será disponibilizado em breve aos estudantes. 

As bolsas de estudos terão validade de um semestre letivo e serão concedidas mediante processo seletivo baseado na verificação do mérito acadêmico do candidato e do interesse para desenvolvimento da pesquisa cientifica. 

O processo seletivo será conduzido por comissão composta pelos Professores Janete Ricken, Atalá Correia, Adisson Leal e Victor Fernandes. Art. 8º Os candidatos que cumprirem os requisitos de admissibilidade submeter-se-ão a provas de redação e orais no dia 20 e 21 de julho.

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Em mais uma ação de fomento a atividades e pesquisas acadêmicas, o Instituto Brasiliense de Direito Público publica nesta quinta-feira (22) edital do Programa de Apoio à Iniciação Científica e à Pesquisa (PAPIN-IDP) para o segundo semestre deste ano, que vai apoiar financeiramente alunos da graduação em direito da EDB/IDP para participar de eventos acadêmicos nacionais e internacionais.

O programa apoiará a participação de alunos em eventos acadêmicos com custeio de taxas de inscrição, de deslocamento ou outros custos associados à participação de estudantes nesses encontros.

A comissão organizadora do PAPIN-IDP é composta pelos Professores Janete Ricken, Atalá Correia, Adisson Leal e Victor Fernandes., que selecionarão alunos para o recebimento do apoio. Para os fins da seleção, serão consideradas a solidez metodológica e a relevância da pesquisa para o ambiente acadêmico interno e para a comunidade acadêmica como um todo. 

Outros critérios para a seleção de alunos envolvem também a análise do desempenho acadêmico global o aluno (Índice de Rendimento do aluno – IRA) e a participação do aluno em grupos e projetos de pesquisa liderados por professores da EDB/IDP.

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O professor da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) André Rufino do Vale acaba de lançar seu mais recente livro, em uma série de eventos realizados entre os dias 11 e 14 de junho, na Espanha. Intitulado "La deliberación en los Tribunales Constitucionales", o livro foi publicado na Espanha pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, órgão vinculado ao Ministério da Presidência do Governo da Espanha. 
 
A obra, resultado dos estudos de doutorado do Professor André Rufino, foi ganhadora do Premio Iberoamericano de Ensayo en Derecho Constitucional de 2015 e tem despertado o interesse de acadêmicos da área na Espanha. No dia 11 de junho, o Professor autografou livros na 76a Feira do Livro de Madrid. 
 
No dia 12 de junho, ocorreu a sessão solene de palestras de apresentação do livro no conhecido Salón de Tapices do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, com a participação de Don Manuel Aragón Reyes (Magistrado Emérito do Tribunal Constitucional da Espanha), de Manuel Atienza (Catedrático de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante), de Maria Angeles Ahumada Ruiz (Profesora da Universidad Autónoma de Madrid) e de Don Benigno Pendás García (Director do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales). 
 
No dia 14 de junho, o Professor proferiu palestra na Faculdade de Direito da Universidad de Alicante.
 
Veja abaixo algumas fotos do lançamento em diferentes eventos:
 


O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) acaba de lançar a edição nº 3 deste ano da Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB).

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A Revista Jurídica Luso-Brasileira é uma publicação de âmbito internacional que visa promover a produção e partilha científicas na área do Direito e em áreas afins. Procura contribuir prioritariamente para a cultura jurídica de Portugal e do Brasil, facultando o acesso a trabalhos que possam ser entendidos como representativos da vanguarda científica em ambos os países

A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) publica, nesta quinta-feira (22), as provas e respectivos gabaritos oficiais do VII Simulado do IDP, realizado pelos alunos das turmas do 5º ao 10º semestres do curso de Direito. O exame tem a finalidade de aferir o grau de aprendizado do corpo discente acerca do conteúdo ministrado no curso, constituindo índice de avaliação de desempenho do corpo discente e do curso.

Após análise dos recursos apresentados na última semana, no 5º Semestre, houve anulação de questões e, consequentemente, de gabarito. Os recursos referentes às questões dos demais semestres foram indeferidos. A resposta a cada um deles será enviada por e-mail pelo professor Daniel Falcão. 

A aluna do 7º semestre Nathalia Vergara demonstrou o melhor resultado dos últimos simulados do IDP, acertando todas as questões da prova.  

Clique abaixo para acessar os documentos: