O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), acontecerá entre os dias 18 e 20 de abril, na capital portuguesa. O evento, que terá como tema central Constituição e Governança, tem por objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. Agora em sua quinta edição, o Seminário Luso-brasileiro de direito já se consolidou como palco de elevados debates acadêmicos, os quais têm, por fim último, a função de aprimorar o ordenamento jurídico-constitucional dos dois países envolvidos.

As inscrições para o seminário devem ser realizadas conforme especificações do Edital de Convocação (clique aqui para baixar). Os alunos e ex-alunos do IDP  devem se inscrever, conforme especificações do edital, pelo Formulário de Candidatura. Já o público externo deve realizar a sua inscrição pelo Portal Eventos do IDP.

Grupo de Trabalho

O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito também terá um Grupo de Trabalho (GT) para a divulgação de linhas de pesquisa e trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado dos dois países. A iniciativa, que acontecerá nos dias 19 e 20 de abril, visa divulgar e debater a produção acadêmica. O GT tem como tema Constituição, Democracia e Governança e será coordenado pelo Ministro Gilmar Mendes; Subprocurador-Geral da República Paulo Gonet Branco e Sérgio Ferreira Victor, Coordenador-Adjunto do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.

Os artigos serão recebidos de 6 a 31 de março de 2017 pelo sistema https://portalgt.idp.edu.br/slbd/index e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os resultados serão divulgados até 07 de abril de 2017.

pdf Clique aqui para ler o Edital do Grupo de Trabalho (311 KB)

 PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

 

Serviço:

pdf Edital de Convocação - Seminário Luso Brasileiro de Direito (332 KB)

Evento: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito

Inscrições:

Alunos e ex-alunos: Clique aqui

Público externo: Clique aqui

Será emitido certificado de 20 (horas) para alunos dos curso de graduação da EDB e EAB. As vagas são limitadas. 

Obs.: Os alunos participantes deverão se responsabilizar pelas despesas para a participação (passagens, hospedagem, alimentação e outros).

Data: 18, 19 e 20 de abril

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)