Fernando Henrique Cardoso realizou, nesta terça-feira (18), a conferência de abertura do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, onde ressaltou a importância de mudar o sistema eleitoral brasileiro, em decorrência das transformações culturais dos últimos anos, e a necessidade de adaptar as instituições à vida contemporânea.

“De alguma maneira, a legitimidade deriva da confiança. É isso que começa a estar em risco hoje: a crença na legitimidade daquilo que nós prezamos, que é a democracia, tal como ela é definida na Constituição como Estado de Direito”, ressaltou o ex-presidente brasileiro.

Para FHC, as regras eleitorais começam a gerar desconfiança não só no Brasil, mas também no mundo ocidental. "A globalização levou a diferentes organizações da produção, o que leva a diferentes organizações sociais. Há uma nova forma de sociabilidade que alterou tudo", salientou.

Desafios

“Este evento tem sido marcado por temas da atualidade e busca-se fazer com que a academia reflita esses desafios que as realidades institucionais têm colocado. E nós temos procurado, a partir dos nossos compromissos acadêmicos, tanto do IDP, da FGV, como da Faculdade de Direito de Lisboa, desenvolver discussões que sejam úteis nesses propósitos de crítica e mudança para os quais a vida acadêmica deve contribuir”, refletiu o ministro Gilmar Mendes durante a abertura do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito.

Segundo o diretor da FGV Projetos, César Cunha Campos, a realização da quinta edição do evento não poderia vir em melhor hora. “Nos últimos anos, o Brasil tem passado por momentos de tensão, tanto no campo político quanto no social e no econômico, com graves consequências para todos nós brasileiros. No meio de tamanha turbulência, pensar o Brasil à distância e com um grupo de acadêmicos e intelectuais no nível que conseguimos reunir aqui é um privilégio”.

Problemática

De acordo com José Duarte Nogueira, presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), “a problemática da constituição e os temas que estão associados fazem parte da vida dos países modernos. As constituições, em um certo ponto de vista, estão em crise. O que era seguro há pouco tempo, hoje é questionado”.

De acordo com o professor catedrático da FDUL e coordenador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) Carlos Blanco de Morais, o seminário “é um momento alto nas relações, por ordem do Brasil, na área científica do Direito Público, nas quais têm sido pioneiros o Instituto de Ciências Jurídico-Políticos [ICJP/FDUL] e o IDP”.  

Serviço:

Evento: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito

Data: 18, 19 e 20 de abril

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)