“O Presidencialismo de Coalizão é reformável?” A partir deste questionamento, o ministro Gilmar Mendes e o professor catedrático da FDUL Carlos Blanco de Morais conduziram a última mesa-redonda do V Seminário Luso-Brasileiro, que contou com palestras de Antonio Anastasia, senador da República; Arlindo Chinaglia, deputado e presidente do Parlamento do Mercosul, e Jorge Reis Novais, professor da FDUL, seguidas do discurso de encerramento realizado pelo presidente da República Portuguesa Marcelo Rebelo de Souza.

O presidente português parabenizou o ministro do STF pela iniciativa e por toda a sua trajetória no Brasil e suas realizações. “Este encontro traduz a comunhão entre Portugal e Brasil. As várias comissões organizativas, o envolvimento de especialistas dos dois países, os ricos painéis a que puderam assistir nos últimos dois dias confirmam”.

Marcelo Rebelo de Souza ressaltou que é inquestionável a existência de um direito de matriz lusófona, especialmente um direito constitucional. “Os valores fundacionais do constitucionalismo são comuns, tal como são partilhados os elementos culturais e identitários das nossas duas pátrias. Apesar das opções próprias em matérias do sistema de governo, nos aspectos fundamentais e nos princípios e direitos das duas constituições é ampla a influência recíproca”.

Para o presidente o português, os desafios enfrentados por Brasil e Portugal também são parecidos, principalmente no campo social: “O combate a exclusão social deve ser prioridade para todos que trabalham pelo pais. Em ultima analise e uma questão crucial de humanidade”, disse.

O ministro Gilmar Mendes agradeceu pela boa acolhida e bom diálogo acadêmico mantido entre o IDP e a FDUL. “No ano passado discutimos aqui Constituição e Crise e este ano Democracia e Governança. Hoje acredito que podemos reforçar aquele lema do modernismo: se não sabemos o que queremos, sabemos pelo menos o que não queremos. Aprendemos muito com as apresentações feitas pelo lado português”.

Poder Executivo

Para Anastasia, assim como se ensina “na boa doutrina”, um poder executivo moderadamente forte é mais salutar do que um excessivamente forte, que tem muitas atribuições. “O parlamentar, despido de prerrogativas sob o ponto de vista de atribuições, olha aquela gama imensa de atribuições do poder executivo e diz: ‘eu quero participar. Eu quero entrar lá dentro para ter condições, ou de apontar emendas, ocupar cargos, indicar funções’. Então, quanto mais alto, maior a queda”, opina. De acordo com o senador, “essa fragilidade leva à formação, portanto, de uma composição pluripartidária, que passa a depender de modo vigoroso, quase que único, da habilidade do presidente da República”.

Chinaglia ressaltou, a partir de uma breve contextualização histórica, que o presidencialismo está enraizado na política, cultura e costumes do Brasil. “Não creio que o parlamentarismo neste momento seja uma alternativa real para reorganização dos estados e da política brasileira”.