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Neste sábado (26), os formandos da Turma do 2º/2012 de Graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) colaram grau no Auditório do Clube do Exército. A composição da mesa da cerimônia contou com o diretor acadêmico da EDB/EAB (IDP), Francisco Schertel Mendes; do patrono dos formandos, Prof. Danilo Porfírio; da paraninfa, Profa. Cristiane Damasceno, e do coordenador do curso de Graduação, Prof. Marcelo Proença. 

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Com o tema “Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Trabalho”, o Instituto Brasiliense de Direito Público realizará, em Portugal, o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, que acontecerá nos dias 2 e 3 de novembro, na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), com a presença de renomadas autoridades brasileiras e portuguesas.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, está à frente do primeiro painel do evento, que tem como tema “A Reforma Trabalhista no Brasil e seus Desdobramentos”.

Outras temáticas igualmente relevantes para o debate acerca do direito trabalhista serão aprofundadas no evento, como: Trabalho na Administração Pública; O Processo do Trabalho Pós-Reforma no Brasil; A Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista no Brasil e Descentralização Produtiva (Terceirização).

A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) inaugura neste mês um Career Center, que será coordenado pela professora Raquel Cândido, que é Mestre em Direito pela American University, localizada em Washington (EUA).

Como ocorre nas mais renomadas universidades americanas e europeias, o Career Center centralizará todas as iniciativas de preparação do aluno para ingresso no mercado de trabalho, realizando palestras, oficinas, divulgação de vagas, treinamentos e aconselhamentos. A missão desse novo órgão é proporcionar a total integração entre o ambiente acadêmico e o mercado de trabalho, preparando vocês para os desafios da vida profissional e, também, auxiliando na sua colocação profissional.

A Professora Raquel estará à disposição dos alunos na Coordenação de Graduação e poderá ser contatada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para agendamento de horário de atendimento e demais questões do interesse de vocês.

“Temos certeza de que o Career Center será mais um diferencial na nossa Escola. Ele insere-se nos nossos objetivos de oferecer um ensino de alta qualidade e multifacetado, disponibilizando aos nossos alunos uma visão de todas as áreas e possibilidades da experiência jurídica”, comemora o coordenador da Graduação em Direito da EDB/IDP Marcelo Proença.

Nesta quinta-feira (24), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) inaugurou as atividades do curso de especialização em Direito Processual Civil em celebração ao convênio entre a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEPP) com a presença de renomadas autoridades e especialistas da área.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da ABPCl, Jorge Amaury Nunes, e o presidente da ANNEPP, Leonardo Carneiro da Cunha. Na ocasião, os dois fizeram considerações acerca do papel institucional das organizações e também destacaram aspectos do código processual civil, como os impactos do fortalecimento do Sistema de Precedentes trazido pelo novo CPC. 

Também estiveram presentes no Colóquio os professores José Henrique Mota Araújo, do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus, e o professor do mestrado da EDB/IDP Luiz Wambier. Os doutores falaram, respectivamente, sobre Estabilização,  preclusão e coisa julgada e O IRDR e a racionalização da prestação da tutela jurisdicional.

 

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Ministros e renomados processualistas se reuniram no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na noite desta quarta-feira (23) para lançar o aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e o entendimento de temas referentes à área com anotações sobre cada artigo do Código de Processo Civil de 2015. Na ocasião, o professor da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Luiz Wambier foi homenageado pelas suas contribuições significativas nesse ramo do Direito Público.  

A iniciativa do projeto é dos professores Paula Saleh Arbs e Jorge Bheron Rocha, em parceria com a empresa RedLight Software, situada em Coimbra, Portugal. Além de contar com a coordenação dos Professores Renata Cortez, Sabrina Dourado, Marco Aurélio Peixoto e Rodrigo Mazzei, e com a participação de mais de 180 renomados autores processualistas.

Durante o lançamento, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o aplicativo é um instrumento importante para o trabalho e estudo da área. Segundo o ministro, “todos nós vivemos aprendendo com essas novas tecnologias, sobretudo os mais jovens que são acostumados a utilizar essas ferramentas para estudo e aprendizagem”. “Essa é uma justa homenagem que o IDP presta ao Wambier, que foi acolhido como um incentivador muito importante em todas as atividades que desenvolvemos no IDP, principalmente relacionadas à pesquisa acadêmica”.

Para Luiz Wambier, é uma grande honra receber essa homenagem: "Me sinto muito feliz e emocionado. Depois de 40 anos dando aula e advogando, é uma honra receber essa homenagem de um núcleo de professores renomados. O aplicativo é prático e moderno. Permite o manejo rápido para a compreensão de algum tema cuja a necessidade esteja presente naquele momento". 

Utilidade

Paula Saleh Arbs destacou que o código conta com mais de 180 colaboradores, entre eles renomados professores escolhidos pela competência e reputação: “É uma ferramenta de utilidade pública para quem é da área jurídica, porque ela vai funcionar de forma offline. Se você estiver num fórum, ou numa sala de aula sem sinal de internet, você não vai ficar desamparado. As anotações são curtas e objetivas e não têm intuito de substituir livros doutrinários. Fizemos justamente para facilitar e auxiliar a nossa vida no dia a dia. E também para os concurseiros". 

Disponível há uma semana na Apple Store e Google Play, o aplicativo já conta com mais de 6 mil downloads. Para Miguel Antunes, sócio da empresa RedLight Software, um dos maiores atrativos do aplicativo é a capacidade de utilizar ele completamente offline, inclusive de fazer buscas e consultar anotações.

"Foi algo que nos entusiasmou muito e quisemos desde o começo participar ativamente do projeto para desenvolver essa ideia". Tony Gonçalves destacou que o aplicativo é o primeiro do tipo do qual tem conhecimento: "Apesar de termos livros completos e anotações, há diversas referências importantes para  os profissionais da área". Veja mais fotos do evento clicando aqui. 

 

Nesta quarta-feira (23), estudantes do programa de mestrado em Políticas Públicas de Imigração da Brown University, de Nova York, visitaram o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde conheceram um pouco mais sobre a instituição e tiraram dúvidas acerca da jurisprudência brasileira.

O Ministro Gilmar Mendes conversou com os alunos sobre a questão da judicialização das políticas públicas e também comentou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal nessa área.

Para a estudante Alicia Ortiz, a experiência no Brasil está sendo essencial para entender os dispositivos legais acerca de temas abordados no programa, como Direito Privado, Direito Constitucional e principalmente Políticas de Imigração.

“Está sendo muito interessante entender os aspectos tradicionais da legislação brasileira acerca de parcerias público-privadas”, ressaltou Alicia.

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Com 15 anos de experiência como clerk da Suprema Corte americana, Scott S. Harris compartilhou, nessa segunda-feira (21/08), com estudantes e profissionais da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) a história da Corte e a atuação dos juízes em casos especiais.

De acordo com Harris, a corte americana analisa cerca de 80 casos por ano. “Diferentemente do Brasil, a Suprema Corte ganhou o benefício de selecionar os casos a serem julgados. A maioria dos casos legais são decididos por tribunais regionais, não pela Suprema Corte. Isso permite que nossa justiça se envolva mais em cada um dos casos”, considerou.

“Temos uma limitação clara de ouvir só os casos controversos. É diferente da corte brasileira, que avalia constitucionalidade e casos de qualquer esfera. Nós não temos essa autoridade”, explicou.

Segundo o clerk, a Corte examina semanalmente novas petições e poucos casos são selecionados: "Todo caso que vem à Corte é considerado por todos os juízes, não é só um juiz que toma uma decisão de forma independente. Se quatro juízes decidem que o caso é importante para ser julgado, então o caso é julgado pela Corte. Nós temos esse processo que foi adotado e funciona bem assim. Os juízes conseguem focar nos casos especais sem interferências".

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O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília (Cepes/EDB) abre, nesta segunda-feira (21), edital com 40 vagas para o XXVI Curso de Formação em Teoria Geral de Direito Público, oferecido gratuitamente para alunos matriculados no curso de direito em qualquer instituição de ensino superior. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de setembro neste link.

A taxa de inscrição foi substituída pela doação de um kit de higiene pessoa que deverá conter dois sabonetes, xampu, condicionar, escova e creme dental, a ser entregue na secretaria do IDP no dia da prova.

O processo seletivo, que será feito no dia 16 de setembro, consiste na realização de uma prova objetiva sobre tópicos de direito público aplicada em uma só etapa, de caráter classificatório geral, com 30 questões de múltipla escolha retiradas de certames públicos nacionais e das provas da OAB.

A prova terá por base as seguintes disciplinas: Direito Constitucional (5 questões); Direito Administrativo (5 questões); Direito Processual Civil (4 questões); Direito Penal (4 questões); Direito do Trabalho (2 questões); Direito Econômico (2 questões); Direito Eleitoral (2 questões); Direito Tributário (2 questões); Direito Humano (2 questões) e Direito Ambiental (2 questões).

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 O Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio foi desenvolvido pelo Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito (Cepes/IDP) e tem como objetivo ensinar a alunos de qualquer instituição de ensino conhecimentos básicos sobre Direito e assuntos jurídicos relevantes para a cidadania. O curso é gratuito e possui 50 vagas.

Os estudantes interessados podem se inscrever, até o dia 14 de setembro, por meio deste link. A taxa de inscrição será substituída pela doação de duas latas de leite em pó, que devem ser entregues na secretaria do IDP no dia da prova.

O processo seletivo do XV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio: "Direitos Fundamentais e o papel do Supremo Tribunal Federal”, que será realizado no dia 16 de setembro, às 15h, consiste na realização de uma redação de até 30 linhas relacionada à temática do curso. A formação acontecerá de 23 de setembro a 25 de novembro, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), aos sábados.

pdf Clique aqui para baixar o edital do XVI Curso de Formação para o Ensino Médio (346 KB)