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O Centro de pesquisa CEPES do IDP torna público o resultado do processo seletivo do XXIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP e divulga a lista com os alunos aprovados em ordem decrescente de notas, conforme edital.

pdf Resultado - XXIV CURSO DE FORMAÇÃO (188 KB)

TSE responderá se diretório de partido deve também ter cota para mulheres

Por Marcelo Galli
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas para candidatas mulheres nas eleições vale também para a composição das comissões executivas e diretórios nacionais dos partidos.

Caso foi distribuído para ministra Rosa Weber, única mulher a compor o TSE.

Em consulta protocolada nessa quarta-feira (30/8), a parlamentar questiona também, caso a resposta seja positiva, se serão indeferidos pela Justiça Eleitoral os pedidos de registro desses órgãos internos que não respeitam o percentual. A ministra Rosa Weber, única mulher da atual composição do TSE, é a relatora da consulta.
Para a parlamentar, a lei criada para aumentar a participação feminina na política não está funcionado na prática, porque falta comprometimento das agremiações com as candidaturas femininas. Na atual legislatura, as mulheres ocupam menos de 10% das vagas da Câmara e cerca de 15% das cadeiras do Senado. O cenário se repete na esfera municipal e estadual.
Na opinião de Lídice, a lei só vai funcionar quando as mulheres começarem a participar mais das estruturas decisórias dos partidos, dominadas por homens. “A inclusão das mulheres nas estruturas de poder intrapartidárias constitui medida essencial e necessária no processo de empoderamento feminino, sendo um passo anterior e fundamental para que a política de inclusão de mulheres nas disputas eleitorais possa se concretizada”, afirma.
A consulta foi elaborada pela Clínica de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público, coordenada pelos advogados Rafael Araripe Carneiro e Daniel Falcão. Para Carneiro, será a medida mais importante dos últimos anos para o fortalecimento da participação política das mulheres no Brasil se a tese defendia pela senadora for aceita pelo tribunal.
A pergunta completa é a seguinte: "A previsão de reserva de vagas para candidaturas proporcionais, inscrita no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97, deve ser observada também para a composição das comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos, de suas comissões provisórias e demais órgãos equivalentes?"

Informações do texto, Conjur.

O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília EDB/IDP divulga abaixo o gabarito da prova de seleção do XXIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.

pdf GABARITO_ XXI CURSO FORMAÇÃO TEORIA-GERAL (144 KB)

4 duplas de debatedores representam o IDP no maior evento de debates competitivos universitários do Brasil aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 06 e 10 de setembro

 

88 jovens universitários de oito estados se reúnem para debater grandes temas de relevância política nacional e internacional no IV Campeonato Brasileiro de Debates
Foram debatidos diversos temas de interesse da sociedade como a Crise Política brasileira, crise na Venezuela, financiamento público, festas populares, delação, sistema tributário, inteligência artificial e suicídio.
Esse ano foi à segunda edição do Campeonato Nacional que o IDP obteve uma representação. A delegação era compostas de 8 alunos da graduação como debatedores: Camilo Jreige, Davi Filho, Flávia Taiane, Guilherme Rennó, José Lima, Marcelo Sarmento, Mateus Rodrigues e Tainara Borges, e com o Advogado egresso da instituição e também aluno da pós, Pedro Ludovico na função de adjudicador.
A dupla formada pelos debatedores Camilo Jreige e Mateus Rodrigues, conseguiu classificação e participou da fase eliminatória nas quartas de final.
Também nessa edição do campeonato foi escolhida a sede do V Campeonato Brasileiro de debates em assembleia deliberativa com representantes de sociedades de todo o Brasil, na qual a representante da SDIDP apresentou proposta e foi decido que o Campeonato Brasileiro de Debates do Ano de 2018 será realizado IDP, que recepcionará os integrantes de mais de 16 Sociedades de debates do Brasil inteiro.



 

O grupo de trabalho do XX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP é uma realização conjunta do Centro de Pesquisado IDP– CEPES e do Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Visa integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil, abrindo um importante espaço de divulgação e debate de produções de artigos científicos.

A Edição do XX Congresso tem como tema “Sistema de governo, governança e governabilidade” e ocorrerá em Brasília no período de 25, 26 e 27 de outubro de 2017 na sede do IDP. As apresentações dos textos selecionados para o Grupo de trabalho (GT) ocorrerão em sala de aula e serão conduzidas por professores do programa de mestrado da EDB/IDP no dia 26/10/2017.

DO RECEBIMENTO DOS ARTIGOS:

Os artigos serão recebidos de 15 de setembro a 06 de outubro de 2017 pelo sistema https://portalgt.idp.edu.br/cdc/index e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame dos artigos por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os resultados serão divulgados até 16 de outubro de 2017.

pdf EDITAL GRUPOS DE TRABALHO 2017 (356 KB)

Prof. Danilo Porfírio, Arthur de Oliveira Calaça Costa e Alexandre da Silva Mangueira

A dupla Arthur de Oliveira Calaça Costa e Alexandre da Silva Mangueira da equipe da EDB/IDP ganhou uma medalha na 4ª Olimpíada do Conhecimento Jurídico promovida pela ABDC (Academia Brasileira de Direito Civil) pelo 3º lugar na categoria parecer ou redação jurídica. 

A equipe é composta pelos alunos Naiara R. Hermógenes de Oliveira; Marcos Henrique Gabriel Cruz Santos; Barbara Fernanda F. Yandra; Marta Battaglia Custódio; Arthur de Oliveira Calaça Costa; Jéssica Guedes Santos; Alexandre da Silva Mangueira; e é liderada pelo Prof. Danilo Porfírio.
A equipe foi contemplada pelo programa de iniciação científica da EDB - PAPIN.

As ESCOLAS DE DIREITO E DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA tornam público edital permanente para submissão de projetos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Grupos de Pesquisa e Estudo (PAGRUP) nos cursos de graduação em Direito e em Administração.

pdf Clique aqui para baixar o edital PAGRUP EDB/IDP (126 KB)

 

Neste sábado (26), os formandos da Turma do 2º/2012 de Graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) colaram grau no Auditório do Clube do Exército. A composição da mesa da cerimônia contou com o diretor acadêmico da EDB/EAB (IDP), Francisco Schertel Mendes; do patrono dos formandos, Prof. Danilo Porfírio; da paraninfa, Profa. Cristiane Damasceno, e do coordenador do curso de Graduação, Prof. Marcelo Proença. 

Clique aqui para baixar as fotos. 

 

Com o tema “Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Trabalho”, o Instituto Brasiliense de Direito Público realizará, em Portugal, o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, que acontecerá nos dias 2 e 3 de novembro, na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), com a presença de renomadas autoridades brasileiras e portuguesas.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, está à frente do primeiro painel do evento, que tem como tema “A Reforma Trabalhista no Brasil e seus Desdobramentos”.

Outras temáticas igualmente relevantes para o debate acerca do direito trabalhista serão aprofundadas no evento, como: Trabalho na Administração Pública; O Processo do Trabalho Pós-Reforma no Brasil; A Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista no Brasil e Descentralização Produtiva (Terceirização).