Notícias

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getúlio Vargas promovem no dia 22 de novembro, a partir das 9h, no auditório do IDP, o seminário “Reforma Tributária: Eficiência, Simplificação, Transparência e Sustentabilidade”.

Leia mais:Seminário no IDP debate Reforma Tributária

O processo seletivo para o mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está em seus últimos dias para inscrição. Os interessados têm até o dia 19 de novembro, sexta feira para se inscrever dentro das regras constantes do edital de seleção disponível no site do IDP: www.idp.edu.br/. As aulas começam no primeiro semestre de 2011.

SELEÇÃO – O processo de seleção é composto por duas etapas. Na primeira fase o candidato é avaliado em provas de línguas (francês, inglês ou italiano) e de conhecimentos gerais e específicos. Para passar à próxima fase, o candidato deve ser aprovado nas duas provas.

A segunda etapa é a defesa do Projeto de Pesquisa. O projeto apresentado deve versar sobre tema relacionado a uma das seguintes linhas de pesquisa do programa: Constituição: Articulações e Relações Constitucionais; ou Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais.

Informações e inscrições na Secretaria do IDP: 3535-6565 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." mce_' + path + '\'' + prefix + ':' + addy13892 + '\' target="_blank">'+addy_text13892+'<\/a>'; //--> .

O ministro do STF e professor do Instituto Brasiliense de Direito Constitucional, Gilmar Mendes, em parceira com Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, lança o livro Tratado de Direito Constitucional no dia 17 de novembro, quarta-feira, a partir das 19h na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Divido em dois volumes, a primeira edição de Tratado de Direito Constitucional traz textos de grandes autores do universo jurídico brasileiro sobre temas atuais e importantes para o constitucionalismo nacional. Sob coordenação de Mendes, Gandra Martins e Nascimento, o livro faz parte da linha Tradicional da Série IDP, publicada pela Editora Saraiva.

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, com seu propósito de estar sempre na vanguarda do ensino jurídico brasileiro, lança para o primeiro semestre de 2011 o curso de pós-graduação em Direito, Políticas Publicas e Gestão Judiciária. O curso tem por objetivo capacitar operadores jurídicos e servidores públicos, especialmente aqueles em funções gerenciais, para atuarem como agentes estratégicos no aprimoramento das instituições do Judiciário. “A idéia é formar especialistas preparados para o exercício de cargos de direção e assessoramento de alto nível”, explica o coordenador acadêmico do IDP, Celso de Barros Correia Neto.

O CURSO – Sob coordenação dos professores Rubens Curado Silveira e Neide de Sordi, a programação do curso inclui aulas interdisciplinares nas áreas de Direito, Administração, Finanças Públicas e Ciências Sociais. O curso também compreende o estudo de questões ligadas ao funcionamento da justiça, tais como a estruturação dos tribunais e a profissionalização da sua gestão; à adoção da cultura de resultados nas áreas administrativa e judiciária, por meio de ferramentas de informação de desempenho; à informatização dos serviços judiciários; à desburocratização e à simplificação de procedimentos; à relação do sistema judicial com os seus clientes, sob os ângulos da qualidade dos serviços prestados, custos, condições de acesso e duração dos processos; e à imprescindível prestação de contas (“accountability”).

A pós em Direito, Políticas Públicas e Gestão Judiciária será dividida em três módulos básicos de aula, com duração de até três semestres letivos e carga horária de 360 horas/aula. O título de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Judiciária será conferido aos que cursarem, com aproveitamento, o mínimo de 360 créditos, tendo, pelo menos, 75% de frequência, aprovação em avaliações periódicas e na monografia ao final de curso. Os dois primeiros semestres do curso serão destinados ao acompanhamento das aulas, seminários e palestras e o último para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).

CORPO DOCENTE – Rubens Curado é Mestre em Direito, Estado e Constituição e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. É Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Foi Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça. A Professora Neide de Sordi é Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, foi Diretora-Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e Secretária de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

O corpo docente da nova pós-graduação mantém a qualidade e o nível dos professores do IDP. Fazem parte do curso mestres e doutores como Gilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Antônio Umberto de Souza Júnior, Flavio Unes Pereira, Vladimir Passos de Freitas, Aline Sueli Salles Santos e Celso de Barros Correia Neto.

 

O livro “Às Portas do Labirinto – Para uma recepção crítica da teoria social de Niklas Luhmann”, de João Paulo Bachur será lançado na quinta-feira, 11 de novembro, a partir das 20h, na Livraria Cultura do Shopping CasaPark. A obra de Bachur analisa a teoria de Luhmann, considerado um dos mais importantes representantes da sociologia alemã atual.

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio de uma parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, está concedendo aos alunos da instituição brasiliense 30% de desconto no valor da inscrição para o VII Congresso Nacional de Estudos Tributários que acontecerá em São Paulo entre os dias 8 e 10 de dezembro. Os alunos devem se inscrever pelo site www.ibet.com.br e, no campo EMPRESA, escrever “Aluno IDP – 30%”. Em seguida, o IBET enviará um e-mail com as orientações para a efetivação da inscrição.

Neste ano, o Congresso tem como tema “Direito Tributário e os Conceitos do Direito Privado”. O evento é presidido pelo professor Paulo de Barros Carvalho e coordenado pela professora Priscila de Souza. A programação e as informações de valor e hospedagem estão no site www.ibet.com.br.

Após a realização do XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP começa a divulgar em seu site os vídeos das palestras dos três dias de evento. “Nossa idéia é que os participantes possam rever as apresentações e tirar possíveis dúvidas que tenham ficado na fala de alguém”, explica a diretora-geral do IDP, Dalide Barbosa.

Leia mais:IDP disponibiliza vídeos do XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

O processo seletivo para o mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP recebe inscrições até o dia 19 de novembro. Os interessados devem observar as regras constantes do edital de seleção disponível no site do IDP: www.idp.edu.br. As aulas começam no primeiro semestre de 2011.

Leia mais:Últimos dias para se inscrever no processo seletivo do Mestrado

O professor Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-docente do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP lança, pela editora Forense, o livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”, na sexta-feira, 5 de novembro, a partir das 19h30, no restaurante Carpe Diem (104 sul).

Atual secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Almeida Neto traz em sua obra uma profunda análise sobre o tema que aborda desde o controle político feito pelas comissões das câmaras municipais e pelos prefeitos até as hipóteses onde o Supremo Tribunal Federal pode ser provocado diretamente para evitar a promulgação de leis municipais que se chocam com a Constituição Federal.

Serviço
Lançamento do livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”, de Manoel Carlos de Almeida Neto
Dia 5 de novembro no restaurante Carpe Diem (104 Sul), a partir das 19h30.

O jurista e consultor em Direito Administrativo e do Terceiro Setor Gustavo Justino de Oliveira ministra no dia 11/11, quinta-feira, a partir das 19h, a palestra Direito Administrativo Democrático no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, onde vai abordar temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas brasileiras. Após o evento, que contará com a presença do professor de Direito Constitucional da USP José Levi Mello do Amaral Júnior como debatedor, ocorre o lançamento de livro homônimo de Justino de Oliveira, que reúne artigos escritos entre 1997 e 2009 retratando diversos momentos da trajetória da democracia brasileira. Passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, Justino de Oliveira constata que ainda não estamos diante de uma Administração Pública democrática.

Leia mais:Justino de Oliveira ministra palestra e lança livro sobre Direito Administrativo Democrático no IDP