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As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pelo site da instituição

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizará nos dias 27 e 28 de abril, no auditório do instituto, em Brasília, o Seminário Internacional Direito e Administração Pública.

O evento, que terá a coordenação científica do ministro Gilmar Ferreira Mendes, discutirá os desafios atuais da administração pública no Brasil, com ênfase na interface entre Direito e Gestão Pública. No rol de palestrantes foram convidados nomes importantes das áreas jurídicas e administrativas do Brasil e do exterior. Entre os estrangeiros, destaque para Martin Nettesheim e Christian Starck, da Alemanha, Jonatas Machado e Vasco Pereira da Silva, de Portugal, Umberto Acalá, do Chile, e Daniel Farber, dos Estados Unidos.

Leia mais:Seminário Internacional do IDP será na próxima semana

Representando a Fundação Peter Häberle no Brasil, o ministro Gilmar Ferreira Mendes participou, na Universidade de Granada, na Espanha, da solenidade de lançamento do "Centro de Investigação Peter Häberle", destacando o significado de sua doutrina no Brasil. O evento aconteceu nos dias 13 e 14 de abril.

O lançamento do Centro foi marcado pela realização do congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena, no qual teve como tema principal “Integração supranacional e descentralização política no contexto da globalização”.

A fala de Mendes foi pautada pelo tema “Integração nacional na América Latina – O exemplo do Mercosul”. A mesa foi presidida pelo professor Francisco Balaguer Callejón, da Universidade de Granada. Também participou da conversa o professor Paolo Ridola, da Universidade La Sapienza, que abordou o tema “Federalismo e Integração Supranacional na Europa”.

Aproveitando a passagem pela instituição de ensino, Gilmar Mendes proferiu uma aula para alunos do curso de Doutorado sobre “Direito Constitucional latino-americano no contexto da globalização".

O centro de estudos nasceu de uma parceria entre a Universidade de Granada e a Fundação Peter Häberle. Também compareceram à inauguração representantes da entidade da Itália e do México.

No artigo intitulado “O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, o ministro Gilmar Mendes aponta a influência de Häberle no Brasil. Leia aqui o artigo na íntegra.

Com informações da revista eletrônica Consultor Jurídico.

Os alunos das turmas de graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) acompanharam, na quarta-feira (13), a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado. A visita fez parte da segunda rodada do Projeto “Direito na Prática”, realizado pela Escola de Direito de Brasília (EDB).

Os cerca de 30 alunos que participaram da reunião no Congresso foram acompanhados pelo professor da EDB, Issac Reis, que também é coordenador do Projeto.

Para a aluna Jéssica Baqui da Silva, a experiência serviu para despertar nela o interesse pelos trabalhos legislativos. “É um assunto que agora eu tenho muita curiosidade e quero continuar perseguindo porque pode ser a coisa mais importante de toda a legislatura atual”, disse.

A visita foi a oportunidade de os alunos vivenciarem na prática o que se aprende em sala de aula. “Deu para ver de perto como são as discussões, como funcionam as pautas, como são as votações. São coisas que sabemos que acontecem, mas não sabemos como é. Com essa visita, a gente sai da teoria para a prática”, explicou a aluna Maria Aparecida Ribeiro Alves.

Pela primeira vez no Senado, o aluno José Roberto Sobrinho Lima disse que gostou da experiência. Ele é um dos alunos do IDP que, em março deste ano, visitaram o Supremo Tribunal Federal (STF), e ressaltou que já pode notar diferenças entre o Executivo e o Judiciário. “O impacto entre a formalidade no Supremo e a informalidade no Congresso, os requisitos para entrar em cada um dos órgãos e a questão de como acontecem as discussões são algumas dessas diferenças”, revelou o aluno.

O Projeto “Direito na Prática”, de natureza permanente, tem a intenção de propiciar ao aluno, desde o primeiro semestre do curso, o contato com os órgãos e instituições nos quais se desenvolvem atividades ligadas ao Direito, o cotidiano de seus atores e os procedimentos por eles adotados. Objetiva com isso propiciar uma ampliação do conhecimento dos alunos acerca das carreiras jurídicas, promover uma imediata familiarização com a linguagem e o trabalho jurídicos, além de permitir um contato com as estruturas do Estado, foco do curso de Direito do IDP.

No entanto, a execução do Projeto não se restringe às visitas. Segundo o professor Issac Reis “essas visitas são apenas parte de um processo que envolve ainda leitura e estudos, produção científica, realização de palestras e debates”.

Os trabalhos dessa rodada do projeto tiveram início com uma palestra do professor Flávio Dino, ex-deputado federal e diretor acadêmico da EDB, sobre "Os antecedentes históricos e configuração atual do Poder Legislativo no Brasil".

A pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público recebe o professor Octavio Fischer, Doutor em Direito Tributário pela UFPR, para palestra dentro do programa de aulas do curso. Fischer falará sobre “Responsabilidade Tributária: Questões Polêmicas” na sexta-feira, 15 de abril, às 15h, na sala 101 do IDP. A palestra é gratuita e aberta à comunidade.


Os alunos da graduação realizaram, nesta quarta-feira (13), homenagem ao professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Inocêncio Mártires Coelho, em reconhecimento pelo seu trabalho e experiência dedicados ao Direito e ao magistério. A celebração contou com a presença de professores, alunos e funcionários do IDP.


Leia mais:Alunos do IDP homenageiam professor

O professor Luiz Guerra, que ministra aulas de direito empresarial no Instituto Brasiliense de Direito Público, lança o livro “Falências & Recuperações de Empresas – Crise Econômico-Financeira”, no dia 18 de abril, a partir das 18h30, no restaurante Oliver (Clube de Golfe).

A obra, editada pela Guerra Editora, conta com quatro volumes. São 3.200 páginas com comentários sobre todos os artigos, parágrafos, incisos e alíneas relacionadas ao tema. O livro, tanto em formato físico, quanto digital, está à venda no site www.guerraeditora.com.br.

Leia mais:Professor do IDP lança livro “Falências & Recuperações de Empesas”

Como forma de se aproximar cada vez mais de seus alunos e da sociedade em geral, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) entrou na onda das redes sociais.

Facebook, twitter, orkut e o youtube são algumas das novas ferramentas que a entidade passa a utilizar para divulgar notícias sobre cursos, eventos, publicações, entre outras informações. Todos os serviços são gratuitos.

No twitter, microblog que revolucionou as redes de comunicação on-line, são disponibilizadas diariamente as novidades do IDP. Além das notícias sobre eventos e cursos, são divulgadas também as promoções e sorteios realizados pelo instituto. Os interessados precisam apenas acessar a página oficial da instituição no twitter e visualizar as atualizações, exibidas em tempo real. Quem tiver conta nessa rede pode também se tornar “seguidor” do IDP para receber e enviar os chamados twetts, textos com até 140 caracteres.

No facebook, basta apenas o interessado clicar em “curtir” para, a partir disso, passar a receber nessa rede todas as informações atualizadas sobre o IDP.

Já no orkut, foi criada a comunidade “IDP – Brasília”, que reúne todas as novidades que acontecem no instituto. Lá, o interessado poderá participar, por exemplo, do fórum para acompanhar informações sobre eventos e debater assuntos de interesse comum. Para participar é simples: basta enviar uma solicitação para se tornar membro da comunidade. É importante lembrar que, para acessar o facebook e o orkut do IDP, é necessário que o interessado possua uma conta em cada uma dessas redes.

O IDP também possui vídeos no youtube com apresentação de aulas e palestras de congressos e seminários realizados pela entidade. Além de assistir aos vídeos, o usuário pode também se inscrever para receber notificações sobre novos vídeos no canal e publicar comentários.

Confira abaixo os endereços das redes sociais às quais o IDP já faz parte:

Orkut: http://www.orkut.com.br/Community?rl=cpp&cmm=112496322
Twitter:
http://twitter.com/idponline
Facebook:
http://www.facebook.com/idponline
Youtube:
http://youtube.com/idponline

A revista Direito Público, publicação oficial do Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), seleciona artigos para suas edições de 2011.

Publicada pelo IDP e pela IOB Editora, a revista possui Conselho Editorial formado por juristas de renome, como Alvaro Ricardo de Souza Cruz, Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, André Ramos Tavares, Daniel Antonio de Moraes Sarmento, Francisco Fernandez Segado, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Joaquim Brage Camazano, Paulo Gustavo Gonet Branco e Pierdomenico Logroscino.

A revista Direito Público (ISSN 2236-1766) tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área de Direito Público. O tema da próxima edição (nº 39), para o período de maio-junho/2011, é “Interpretação Constitucional”.

Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do Portal de Periódicos do IDP (www.direitopublico.idp.edu.br), com o prévio cadastramento do autor.

As dúvidas a respeito das normas para publicação devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." mce_' + path + '\'' + prefix + ':' + addy50711 + '\' target="_blank">'+addy_text50711+'<\/a>'; //--> .

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o XI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O curso é gratuito e, ao todo, serão oferecidas 40 vagas restritas a graduandos em Direito a partir do 2º semestre.

Leia mais:IDP abre inscrições para curso gratuito de Direito Público

A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio de parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), oferece 6 vagas para o Programa de Qualificação Jurídica, promovido pela Escola de Assistência Jurídica (EASJUR) da entidade, aos alunos do IDP. Os interessados devem se inscrever entre os dias 11 e 15 de abril na secretaria do IDP.

Havendo mais de seis inscrições, os participantes serão escolhidos por meio de sorteio. Serão sorteados 10 nomes. Os seis primeiros serão os titulares, os quatro restantes serão suplentes para o caso de desistência de algum titular ou ausência nos três primeiros encontros.

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO – O curso promovido pela EASJUR é voltado para a capacitação em nível técnico e de relacionamento de servidores e estagiários da área jurídica do Centro de Assistência Judiciária (CEAJUR). O programa tem por finalidade aperfeiçoar ainda mais o conhecimento do seu quadro funcional, visando oferecer um serviço mais eficiente e humano a população.

O curso será articulado em dois módulos, o primeiro nos meses de maio e junho e o segundo em agosto e setembro de 2011. As palestras acontecerão às terças, quartas e quintas–feiras, das 19h às 21h30 na sede da EASJUR (edifício Venâncio 2000, bloco B-60 sala 240).

O conteúdo será ministrado por Defensores Públicos, e abordará: doutrina, jurisprudência e análise de questões de concursos públicos com enfoque na prática cotidiana da Defensoria Pública; ao final de cada módulo haverá um simulado e entrega de certificados a todos os participantes e premiações para os três primeiros colocados pela Associação dos Defensores Públicos (ADEP-DF).