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Entre os dias 17 e 18 de janeiro o Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP estará acompanhando, em tempo real, os debates da 2ª Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, no Rio de Janeiro.

Para ficar por dentro de tudo o que acontece no Congresso basta ficar de olho na página do Observatório na rede social Twitter: www.twitter.com/observatorioidp e seguir o perfil. Aproveite também e confira as novidades do IDP no twitter: www.twitter.com/idponline.

Conheça o site da Comissão de Cortes Mundiais: http://www.venice.coe.int/WCCJ/WCCJ_E.asp

As discussões da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais serão iniciadas na segunda-feira (17), após os discursos de boas-vindas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do presidente de Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. A conferência será realizada no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, e reunirá delegações de mais de 90 países. A programação científica do evento debaterá inicialmente o tema “A separação de poderes e a independência dos tribunais constitucionais e órgãos equivalentes” em sessão plenária a ser coordenada pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Sandile Ngcobo, às 11h30.

Após o intervalo para almoço, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho. O primeiro deles discutirá “A independência do Tribunal Constitucional como instituição” e será presidido pelo ministro do STF Gilmar Mendes e terá como relator o presidente do Tribunal Constitucional do Benin, Robert Dossou. “A independência do juiz individual” será o tema tratado pelo grupo que terá como presidente o juiz Ian Binnie, do Supremo Tribunal do Canadá, e como relator, o presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Moura Ramos.  O terceiro grupo de trabalho debaterá o tema “Os procedimentos dos tribunais como garantia de independência” sob a coordenação do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Carlos Mesía Ramírez, e terá como relator Mohammed Habchi, juiz do Conselho Constitucional da Argélia.

Na terça-feira (18), será realizada a segunda sessão plenária (às 9h), presidida por Kong-Hyun Lee, juiz do Tribunal Constitucional da República da Coreia. Caberá ao presidente de seção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Josep Casadevall, fazer uma apresentação sobre o tema “A independência judicial como direito humano”. O restante da manhã será destinado à apresentação dos relatórios com as conclusões dos três grupos de trabalho formados no dia anterior e à discussão geral. Na terça à tarde (às 14h30), serão realizadas duas sessões plenárias, que serão conduzidas pelo presidente do Tribunal Constitucional da Armênia, Gagik Harutyunyan, e pelo presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. Em seguida, haverá a apresentação do projeto de estatuto da Conferência Mundial e os discursos de encerramento, proferidos pelos presidentes do STF e da Comissão de Veneza.

Fonte: STF

A 36ª edição da revista Direito Público, publicação do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP em parceria com a IOB, já está disponível para os leitores.

Neste volume, a Direito Público traz como assunto especial o tema do XIII Congresso Brasiliense de Direito Público, realizado pelo IDP em outubro: Constituição e Desenvolvimento: Propostas e Perspectivas para um Novo Horizonte. Muitos dos palestrantes reproduziram suas palestras de forma escrita para os leitores da Direito Público. Temas como Ações Afirmativas, Sistema Tributário e a Expansão do Poder Judicial são abordados na nova edição.

A Direito Público, revista oficial do Programa de Mestrado do IDP, objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, bem como de divulgação dos trabalhos publicados pelo corpo discente do Instituto. Seu conselho editorial é composto por juristas de renome, como Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, André Ramos Tavares, Daniel Antonio de Moraes Sarmento, Francisco Fernandez Segado, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Inocêncio Mártires Coelho, Joaquim Brage Camazano, Paulo Gustavo Gonet Branco, Pierdomenico Logroscino. A assinatura da Revista Direito Público pode ser adquirida no site do IDP (WWW.idp.edu.br).

Clique aqui para assinar a revista!

Edição é baseada em seminário realizado em parceria com IDP.

Para celebrar os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP realizaram um seminário para tratar dos objetivos alcançados ao longo do tempo e dos desafios para o futuro que a importante ferramenta jurídica ainda tem a enfrentar. Baseado nesse encontro a FGV Projetos lançou mais uma edição de seus Cadernos: Lei de Responsabilidade Fiscal – Históricos e Desafios.

A publicação traz as conferências e os depoimentos dos participantes do seminário. Entre eles estão o ministro do STF Gilmar Mendes, os ministros do governo Lula Guido Mantega e Nelson Jobim, Martus Tavares, José Jorge; os senadores Francisco Dornelles, Álvaro Dias e Tasso Jereissati; os deputados Pedro Novais, Antonio Palocci, o governador do Espírito Santo Paulo Hartung; e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Participam ainda o presidente da FGV Carlos Ivan Simonsen Leal e os professores Sérgio Quintella, Cesar C. Campos, Carlos A. Costa, além dos especialistas José Roberto Afonso, Teresa Ter-Minassian, Joaquim Levy e Yoshiaki Nakano.

Clique aqui e leia a publicação

pdf  Cadernos FGV Projetos n 15 LRF

Provas serão realizadas no dia 30 de Janeiro

Planejada para ser uma instituição de excelência no ensino jurídico brasileiro, a EDB – Escola de Direito de Brasília está com as inscrições abertas para o curso de graduação em Direito. A nova instituição tem como coordenador pedagógico o ministro do STF Gilmar Mendes e personalidades do mundo jurídico no corpo docente: o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e conselheiro do CNJ Ives Gandra da Silva Martins Filho, os procuradores da República Paulo Gonet e Inocêncio Mártires Coelho e os juristas Flávio Dino, Pierpaolo Cruz Bottini, Paulo Roberto Roque Antônio Khouri e Roberta Fragoso Menezes Kaufmann. As provas serão realizadas no dia 30 de janeiro, às 14 horas, na sede do IDP, onde funciona a escola, na L2 Sul, em Brasília.

A nova escola tem ainda outros compromissos com a qualidade do curso: prática jurídica em todos os semestres, intercâmbio internacional com universidades de renome em todo o mundo, recursos tecnológicos em sala de aula,material didático diferenciados, ênfase ao Direito para o Estado e preparo, durante a graduação, para concursos públicos e para o Exame da OAB. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.idp.edu.br.  No primeiro semestre de 2011 haverá 100 vagas, sendo 50 pela manhã e 50 à noite. As aulas terão início no dia 14 de fevereiro. A EDB irá funcionar no edifício do IDP, mantenedor da instituição, que fica na L2 Sul, área central de Brasília.

Inscrições para o vestibular da EDB
Pelo site: www.idp.edu.br/inscricao
Realização das provas no dia 30/01/2011, 14 horas, no IDP, em Brasília
Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário, responder o questionário de informações socioeconômicas e realizar o pagamento do boleto bancário que será emitido pelo site.

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Online está com inscrições abertas para os Cursos de Férias. São quatro opções de cursos ministrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem do IDP: Direito Administrativo Aplicado e Regimento Jurídico do Servidor Público; Direito Processual Civil Avançado; Direito do Saneamento; e Direito Tributário. As inscrições podem ser feitas pelo site www.idp.edu.br. O início das aulas está previsto para o dia 10 de janeiro.

Os cursos de Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito do Saneamento têm carga de 60h/a e o de Direito Tributário, 72h/a. As aulas são gravadas e disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem para acesso no horário de conveniência do aluno. Todas as aulas ficam disponíveis até o encerramento do curso e o acesso é contabilizado para fins de emissão de certificado. As ementas e corpo docente dos cursos estão disponíveis no site do IDP.

 

CURSOS DE FÉRIAS

Cursos on-line das seguintes áreas:

Direito Administrativo Aplicado e Regimento Jurídico do Servidor Público – 60h

Direito Processual Civil Avançado – 60h

Direito do Saneamento – 60h

Direito Tributário – 72h

Inscrições no site http://www.idp.edu.br/cursos-idp-online

Início das aulas: 10/01

O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, com pesar, comunica aos seus amigos, professores, alunos e demais colaboradores o falecimento do emérito mestre, jusfilósofo e professor Luis Alberto Warat, que tanta importância teve na formação crítico-filósofica e teórico-jurídica de gerações de brasileiros e argentinos. O falecimento ocorreu na quinta-feira, 16/12, em Buenos Aires.


Candidatos têm até o dia 26 de janeiro para se inscrever

A Escola de Direito de Brasília - EDB - mais nova faculdade do Distrito Federal, está com inscrições abertas para seu primeiro vestibular para o curso de Direito. Os interessados têm até o dia 26 de janeiro de 2011 para se candidatar a uma das vagas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.idp.edu.br ou na secretaria do Instituto de Direito Público – IDP e custam R$ 50,00. As provas serão realizadas no dia 30 de janeiro, às 14h.

Serão oferecidas 100 vagas para o primeiro semestre, sendo 50 no turno matutino e 50 no turno noturno. As aulas terão início no dia 14 de fevereiro.

A ESCOLA DE DIREITO  DE DIREITO DE BRASILIA é o mais novo braço acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. A proposta da faculdade é proporcionar aos seus alunos conhecimento prático alinhado às teorias ensinadas em sala de aula. Tudo isso envolvendo a interdisciplinaridade com áreas como economia, filosofia, ciência política, antropologia e psicologia.

Com coordenação pedagógica do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Escola de Direito de Brasília traz consigo a experiência e a tradição do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP no ensino e na pesquisa do Direito. Os alunos da EDB aprenderão teoria e prática com os nomes que fazem doutrina e jurisprudência no Brasil.

O corpo docente do IDP, reconhecido como um dos melhores do Brasil, também se integra à EDB na busca por um ensino de qualidade e que proporcione aos alunos a possibilidade de uma melhor qualificação profissional. Entre os professores da EDB estão mestres e doutores que atuam no cenário jurídico brasileiro como Ministros de Tribunais Superiores, procuradores, advogados e consultores jurídicos de diversos órgãos públicos e privados.

 

1º Vestibular da Escola de Direito de Brasília

Inscrições: pelo site www.idp.edu.br/inscricao ou na Secretaria do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul – Brasília-DF) até dia 26/01
Valor: R$ 50,00
Provas:
30/01/2011, às 14h
Mais informações:
www.idp.com.br ou 3535-6565

Horários: terças e quintas das 8 h às 9h30.
Data do início das aulas:
 1° de fevereiro de 2011.
Número de alunos:
 10 (máximo 12).

Duração do período de aulas no primeiro semestre:
 32 aulas de 90 minutos  (4 meses).
Freqüência obrigatória: 75%.
Avaliação:
 ditados e testes escritos mensais; deveres de casa/exercícios; participação nas aulas (parte oral).
Mensalidade: Quatro parcelas de  R$ 150,00. Em caso de desistência, será cobrado 20% do valor das parcelas restantes.
Local: sede do IDP.

Ao concluir o primeiro semestre o aluno estará habilitado em conhecimentos básicos da fonética, do início das declinações, das conjugações verbais, etc., podendo se comunicar nessa língua (ainda de maneira precária)

Inscrições na secretaria do IDP.

Leia mais:Curso de Alemão para iniciantes

Instituição, que será lançada na terça na Capital do país,
deverá ser referência na graduação em Direito no Brasil

 
Uma nova alternativa para cursos universitários de Direito será apresentada em Brasília, na próxima terça-feira, dia 07 de dezembro, às 19h, com o lançamento da EDB – Escola de Direito de Brasília. Planejada para ser uma instituição de excelência no ensino jurídico brasileiro, terá como coordenador pedagógico o ministro do STF e ex-presidente daquela Corte Gilmar Mendes. “Iremos disponibilizar uma preparação única para os alunos de graduação, com vários diferenciais, entre eles estudar com professores que fazem a doutrina e a jurisprudência no Brasil”, conta a diretora-geral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), entidade mantenedora da EDB, Dalide Correa.

O corpo docente tem um elenco de autoridades. Além do ministro Gilmar Mendes, também irão dar aulas o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e conselheiro do CNJ Ives Gandra da Silva Martins Filho, os procuradores da República Paulo Gonet e Inocêncio Mártires Coelho e os juristas Flávio Dino, Pierpaolo Cruz Bottini, Paulo Roberto Roque Antônio Khouri e Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

A nova escola tem ainda outros compromissos com a qualidade do curso que irá ministrar. Haverá prática jurídica em todos os semestres. Os alunos terão conhecimento detalhado e prático da jurisprudência brasileira e internacional. Haverá intercâmbio internacional entre a EDB e universidades e institutos de renome em todo o mundo. Recursos tecnológicos em sala de aula e o material didático serão diferenciados. O conteúdo ministrado dará ênfase ao Direito para o Estado. Os alunos irão concluir a graduação já preparados para prestar o Exame da OAB e concursos jurídicos.

O vestibular para a primeira turma da EDB irá acontecer no dia 30 de janeiro, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.idp.edu.br.  No primeiro semestre de 2011 haverá 100 vagas, sendo 50 pela manhã e 50 à noite. As aulas terão início no dia 14 de fevereiro. A EDB irá funcionar no edifício do IDP, que fica na L2 Sul, área central de Brasília. O IDP, que é mantenedor da EDB, oferece cursos de pós-graduação e extensão em Direito, com um elenco renomado de professores. Entres eles, os ministros do STF Carlos Ayres Brito e José Antônio Dias Toffoli, o ministro de Estado da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage, e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge.

 
EDB – ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA

Lançamento com coquetel para convidados

Data: terça-feira, dia 07 de dezembro, às 19h
Local: Sede do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) – L2 Sul, Qd. 607.

Inscrições para o vestibular da EDB
Realização das provas no dia 30/01/2011, no IDP, em Brasília

Pelo site: www.idp.edu.br/inscricao
Para efetivar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário, responder o questionário de informações socioeconômicas e realizar o pagamento do boleto bancário que será emitido pelo site.