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A Pós-Graduação lato sensu em Direito da Regulação é a novidade entre os cursos com inscrições abertas para o segundo semestre letivo de 2010. A especialização é indicada não apenas para profissionais da área jurídica, mas também para todos aqueles que atuam, direta ou indiretamente, em órgãos reguladores ou empresas atuantes em setores regulados.

 

O curso terá duração total de 360 horas/aula, das quais 300 horas serão de conteúdo geral, com disciplinas comuns. Outras 60 horas serão destinadas a um dos blocos de disciplinas especiais, que poderá ser escolhido de acordo com a linha de pesquisa de preferência dos estudantes. As áreas de concentração são: Transportes; Minas e Energia; Saúde e Vigilância Sanitária; e Regulação Financeira.

 

O foco do curso será a atividade regulatória do Estado, a partir do estudo de seus fundamentos jurídicos, econômicos e políticos, do funcionamento e da estrutura das agências e dos demais órgãos reguladores, bem como da legislação aplicada aos principais setores regulados. A metodologia, que alia teoria e prática, incentiva a reflexão crítica dos alunos sobre a regulação. Além de aulas expositivas, as disciplinas incluem seminários e estudos de casos práticos, nacionais ou estrangeiros.

 

A especialização é coordenada pelo Professor Fabiano Jantalia, Mestre em Direito pela UnB, Especialista em Direito Público pela UERJ, Procurador do Banco Central do Brasil e ex-Advogado da Caixa Econômica Federal. As matrículas estão abertas até 7 de agosto e podem ser realizadas pessoalmente na secretaria do IDP ou no site do Instituto.

 

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O Instituto Brasiliense de Direito Público oferece à comunidade acadêmica três periódicos de reconhecida credibilidade no meio jurídico: "Observatório da Jurisdição Constitucional"; "Caderno Virtual" e "Revista Direito Público". As três publicações são bimestrais e detêm ISSN - Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number), identificador reconhecido internacionalmente.

 

O conteúdo dos periódicos é integralmente disponibilizado no Portal de Periódicos Jurídicos do IDP (www.portaldeperiodicos.idp.edu.br). O portal permite acesso público e gratuito, o que garante uma contribuição ao intercâmbio global da pesquisa e produção científica. Os autores dos artigos têm a segurança da regularidade das publicações e estabilidade na disponibilização de seus artigos na web.

 

Além da versão online, a "Revista Direito Público" existe em versão impressa, publicada pela IOB Editora com periodicidade bimestral e projeto gráfico convidativo. Aos interessados em se manter atualizados na área, ainda é possível solicitar assinatura anual do periódico, o que significa mais praticidade e comodidade aos leitores. 

O IDP mantém ainda o espaço "Ciência Jurídica em Foco", uma coluna jurisprudencial e doutrinária permanente na Revista Jurídica Consulex, de periodicidade quinzenal e ampla circulação nacional (cerca de 80 mil assinantes).

Interessados em submeter artigos à avaliação do Conselho Editorial das publicações do IDP devem se cadastrar no site do Portal de Periódicos Jurídicos. Após o cadastrado, o autor também poderá acompanhar o status de suas submissões.

 

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A palestra "Imposto Sobre a Renda de Pessoas Jurídicas - Questões Atuais", proferida ontem pela Professora Drª Mary Elbe Queiroz no Instituto Brasiliense de Direito Público, reuniu cerca de 170 estudiosos do direito tributário. A Professora levantou questões sempre polêmicas, como prescrição e decadência de tributos e temas atuais da legislação do imposto de renda 

O evento foi uma realização da Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas, do IDP, coordenada pela Professora Drª Liziane Angelotti Meira, que destacou a importância dos assuntos abordados na palestra: ?É um tema atual. A Professora tratou de várias questões que estão sendo discutidas nos Tribunais Superiores, inclusive a mudança na jurisprudência. Ela deu um enfoque bastante pragmático, a visão de uma advogada do direito tributário?, afirmou a coordenadora do curso.

A palestra também foi aprovada por alunos que participaram do evento. ?Ontem, reta final da especialização no IDP, tive a melhor aula em 17 meses. Drª Mary Elbe Queiroz é uma profissional incrível, sou fã!?, declarou, em sua página no Twitter, a aluna Dayana Peixoto, da Pós-Graduação em Direito Tributário.

Para quem pretende se especializar na área, Liziane Angelotti indica a leitura dos livros "Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza" e "Do Lançamento Tributário - Execução e Controle", da professora palestrante. Mestre em Direito Público pela UFPE e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Mary Elbe Queiroz é professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco e professora convidada do IDP.

A Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas, do Instituto Brasiliense de Direito Público, tem duração de três semestres letivos (360 horas) e está com matrículas abertas até 7 de agosto. As matrículas podem ser realizadas pessoalmente, na secretaria do IDP, ou no site do Instituto.

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Os alunos e ex-alunos do Instituto Brasiliense de Direito Público poderão divulgar suas pesquisas acadêmicas participando dos Grupos de Trabalho (GT) da I Semana Jurídica do IDP, que acontece de 9 a 13 de agosto.

 

Os interessados devem submeter os trabalhos até o dia 30 de julho, enviando o arquivo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os textos devem seguir o padrão da ABNT e conter as seguintes informações:

 

- Nome completo

- Títulos acadêmicos

- E-mail

- Telefones para contato

- Curso realizado no IDP

- Grupo de Trabalho (conferir lista abaixo)

- Título da apresentação

- Resumo da apresentação (até 6.000 caracteres, incluindo espaços)

 

Para confirmar a participação no evento, os alunos devem ficar atentos ao período de inscrições na I Semana Jurídica do IDP, que será divulgado em breve no site do Instituto. Os expositores receberão certificado de participação.

 

Grupos de Trabalho da I Semana Jurídica

 

1 - Constituição, Jurisdição e Democracia;

2 - Tributação e Cidadania;

3 - Novos Rumos do Processo Civil;

4 - Desafios do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

5 - Regulação, Contratos e Propriedade;

6 - Descriminalização e Garantismo;

7 - Estado, Direito e Administração Pública.

 

 

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Sempre atento às novas tendências, o Instituto Brasiliense de Direito Público resolveu ampliar suas redes de interação com alunos, professores e outros interessados no ensino do Direito. As novidades são a nova página do IDP no Facebook e a reativação da conta no Twitter.  

A rede social e o microblog serão novas opções para os internautas ficarem sabendo das novidades do Instituto. No Facebook, por exemplo, o visitante poderá conferir as datas dos eventos do IDP e prazos que estão próximos de se esgotarem. Também é possível visualizar algumas fotos da sede e de eventos realizados no IDP. Já no Twitter, os leitores serão informados assim que uma notícia for adicionada ao site oficial do IDP e poderão encaminhá-la para seus seguidores.

 

O IDP também adota outras mídias sociais, como o YouTube, onde divulga alguns vídeos institucionais. Outra forma de manter os internautas atualizados sobre o mundo jurídico são o site oficial do Instituto e um boletim quinzenal, que será lançado em breve.

Interaja com as redes sociais do IDP e mostre aos seus amigos que você estuda com quem faz Doutrina e Jurisprudência no Brasil.

Links

Facebook: http://www.facebook.com/pages/Instituto-Brasiliense-de-Direito-Publico/111130822268479
Twitter: www.twitter.com/idponline
YouTube: http://www.youtube.com/idponline

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza, a partir de agosto, o II Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. A proposta do curso é aproximar os estudantes do mundo jurídico, aplicando o Direito em situações do dia-a-dia dos jovens. Ao final dos encontros, os participantes poderão se sentir mais preparados para exercer sua cidadania de forma eficiente. 

 

O curso é gratuito e acontecerá sempre aos sábados, das 14h às 17h, com duração total de 35 horas. Serão oferecidas 50 vagas e o início das aulas será no dia 21 de agosto. Podem participar do curso alunos regularmente matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio. A prova de seleção será no dia 14 de agosto. 

As inscrições serão realizadas de 26 de julho a 13 de agosto, na secretaria do IDP. Os interessados devem levar duas latas de leite em pó, que serão entregues a instituições de caridade. Os documentos necessários para se inscrever são: cópia de RG, comprovante de escolaridade e formulário de inscrição disponível na secretaria do IDP.


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Estão abertas até 17 de setembro as inscrições para o VII Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, que este ano tem como tema "Constituição e Desenvolvimento". O trabalho deverá ser inédito, original e individual. O concurso é promovido anualmente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, com o objetivo de estimular a pesquisa e a produção científica em Direito.

Podem participar estudantes de graduação de Direito de todo o país ou bachareis recém-formados em Direito que tenham defendido a monografia a partir de 30 de junho de 2009. Os três primeiros colocados serão premiados com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil reais. Além disso, os três vencedores receberão certificado e terão a monografia publicada no Portal de Periódicos Jurídicos do IDP (www.portaldeperiodicos.idp.edu.br).

Os trabalhos, em duas vias, podem ser inscritos pessoalmente na secretaria do IDP, em Brasília, ou encaminhados por via postal. As inscrições na sede do IDP devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h e aos sábados das 8h às 12h. Já as inscrições por via postal devem conter a identificação ?VII Concurso de Monografias Jurídicas? e ser enviadas como remessa registrada com Aviso de Recebimento para SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF, CEP: 70200-670. No segundo caso, será considerada a data de envio.

A divulgação dos resultados será feita pelo site do IDP e os vencedores serão convidados para cerimônia de premiação.

pdf Regulamento - VII Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas.

pdf Ficha de inscrição

 

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Oito livros serão lançados no segundo semestre de 2010 pelo Selo IDP-Saraiva Obras Jurídicas. Dentre os títulos a serem publicados, está A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição, obra organizada por Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco e André Rufino do Vale.

Desde 2007, o selo IDP-Saraiva passou a incluir também a série "Pesquisa Acadêmica", voltada para trabalhos de pesquisadores e professores do Instituto, e a série  "Direito Comparado", voltada à tradução para o português de autores de renome internacional.

Dentre as obras já publicadas pelo Selo IDP-Saraiva, destaca-se o Curso de Direito Constitucional, de autoria dos fundadores do IDP, Gilmar Mendes, Inocêncio Coelho e Paulo Branco. O livro foi um dos premiados na categoria Direito do Prêmio Jabuti de Literatura, em 2008.

A lista completa de obras publicadas pelo Selo IDP-Saraiva pode ser encontrada no site www.saraivajur.com.br. Os títulos também estão à venda na biblioteca do Instituto.

Livros com lançamento previsto para segundo semestre de 2010

·         A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição (org. Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco e André Rufino do Vale)

·         Direito Penal Marítimo zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade (Mohamad Ale Hasan Mahmoud)

·         A Legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas (Marcos Botelho)

·         Capacidade contributiva: análise dos direitos humanos e fundamentais (Micaela Domingues Dutra)

·         Direito à educação: Requisito para o desenvolvimento do país (Eliane Ferreira de Sousa)

·         Iniciativa popular municipal: ferramenta de legitimação da democracia (Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso)

·         Liberdade de expressão e pluralismo - perspectivas de regulação (Alexandre Sankievicz)

·         Terceirização de serviços pela Administração Pública - estudo da responsabilidade (Diogo Palau Flores dos Santos)

Já estão abertas as matrículas para os cursos de pós-graduação lato-sensu com início no segundo semestre letivo de 2010. As aulas terão início no dia 9 de agosto e as matrículas podem ser feitas até o dia 6 do mesmo mês, na secretaria do IDP ou pelo site do Instituto. 

Ao todo, são nove cursos com vagas abertas para o próximo semestre letivo: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Processual Civil; Contratos e Responsabilidade Civil; Direito Penal e Processo Penal; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Tributário e Finanças Públicas; Direito Previdenciário e Direito da Regulação.

Com mais de 12 anos de dedicação ao ensino jurídico e à pesquisa, o Instituto Brasiliense de Direito Público mantém corpo docente formado por profissionais renomados, Mestres, Doutores, Ministros, Juízes e Procuradores que compõem importantes órgãos e Cortes do país. Estude no IDP e aprenda com quem faz doutrina e jurisprudência no Brasil.

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O Instituto Brasiliense de Direito Público está convidando os alunos que não têm vergonha de mostrar suas habilidades artísticas. Se você tem interesse em tocar violão, cantar uma música, fazer uma paródia, atuar em uma sketch teatral ou tiver outras ideias criativas, procure a comissão organizadora da I Semana Jurídica do IDP e dê sua ontribuição
para criar um momento descontraído durante o evento.

A comissão organizadora está preparando novidades para a primeira edição da Semana Jurídica, que será realizada de 9 a 13 de agosto. Haverá palestras, apresentações de trabalhos dos alunos do IDP, entre outras programações acadêmicas, pedagógicas e culturais, marcando o início do segundo semestre letivo.

Os interessados em participar da programação cultural devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando seus contatos até o dia 9 de julho. Mais informações sobre inscrições e programação geral da I Semana Jurídica serão divulgadas em breve.