Notícias

Até a próxima sexta-feira, alunos do Ensino Médio ainda poderão se inscrever no processo seletivo do II Curso de Formação Jurídica que será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).  

O curso é gratuito e acontecerá sempre aos sábados, das 14h às 17h, com duração total de 35 horas. Serão oferecidas 50 vagas e o início das aulas será no dia 21 de agosto. Podem participar alunos regularmente matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio.

A proposta do curso é aproximar os estudantes do mundo jurídico, aplicando o Direito em situações do dia-a-dia dos jovens. Ao final dos encontros, os participantes poderão se sentir mais preparados para exercer sua cidadania de forma eficiente.

As inscrições devem ser feitas na secretaria do IDP ou na internet. Os interessados devem levar duas latas de leite em pó, que serão entregues a instituições de caridade. Os documentos necessários são: cópia de RG, comprovante de escolaridade e formulário de inscrição disponível no local. A prova de seleção será realizada no dia 14 de agosto.


 

Mais informações
www.idp.edu.br
Tel.:(61)3535-6565begin_of_the_skype_highlighting  (61)3535-6565      end_of_the_skype_highlighting
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

Alunos de graduação em Direito, matriculados a partir do segundo semestre em qualquer Instituição de Ensino Superior, podem se inscrever até 6 de agosto no X Curso de Formação em "Teoria Geral do Direito Público: Tópicos Atuais de Direito Constitucional". O curso é gratuito e as aulas são ministradas sempre aos sábados, das 14h às 17h40, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. As aulas serão de 28 de agosto a 11 de dezembro.

 

No total, são oferecidas 40 vagas. O processo seletivo do curso constará de prova objetiva sobre Tópicos de Direito Público, a ser realizada no dia 14 de agosto, às 15 horas, na sede do IDP. A lista dos candidatos aprovados será divulgada no dia 23 do mesmo mês, a partir das 15 horas. 

O Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público é realizado a cada semestre pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Serão 12 aulas, cada uma ministrada por diferentes professores do IDP. Ao final do curso, os alunos produzirão um trabalho científico que deverá ser entregue até 11 de março de 2011.

 

O jurista e coordenador do curso, José dos Santos Carvalho Filho, explica que as aulas são de fundamental importância para aprofundar alguns estudos que são tratados superficialmente na graduação. "O curso traz uma visão diferenciada para complementar o ensino da graduação. São reflexões sobre jurisprudência, doutrina estrangeira, novos institutos jurídicos etc. Esses estudos são pincelados na graduação. No Curso de Formação, há uma reflexão mais profunda", avaliou o coordenador. 

Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão apresentar Declaração de Aluno Regular no Curso de Graduação em Direito, emitido pela Instituição de Ensino Superior em que esteja matriculado e entregar como taxa de inscrição um kit de higiene pessoal, contendo dois sabonetes, shampoo, condicionador, escova e creme dental. O material será destinado a instituições de caridade.

 

As inscrições devem ser realizadas das 8h às 18h, na Secretaria do Instituto Brasiliense de Direito Público, localizado na Via L2 Sul, SGAS Quadra 607, Módulo 49, Brasília.

 

Mais informações

www.idp.edu.br
Tel.:(61)3535-6565begin_of_the_skype_highlighting (61) 3535-6565  end_of_the_skype_highlighting
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

A Pós-Graduação lato sensu em Direito da Regulação é a novidade entre os cursos com inscrições abertas para o segundo semestre letivo de 2010. A especialização é indicada não apenas para profissionais da área jurídica, mas também para todos aqueles que atuam, direta ou indiretamente, em órgãos reguladores ou empresas atuantes em setores regulados.

 

O curso terá duração total de 360 horas/aula, das quais 300 horas serão de conteúdo geral, com disciplinas comuns. Outras 60 horas serão destinadas a um dos blocos de disciplinas especiais, que poderá ser escolhido de acordo com a linha de pesquisa de preferência dos estudantes. As áreas de concentração são: Transportes; Minas e Energia; Saúde e Vigilância Sanitária; e Regulação Financeira.

 

O foco do curso será a atividade regulatória do Estado, a partir do estudo de seus fundamentos jurídicos, econômicos e políticos, do funcionamento e da estrutura das agências e dos demais órgãos reguladores, bem como da legislação aplicada aos principais setores regulados. A metodologia, que alia teoria e prática, incentiva a reflexão crítica dos alunos sobre a regulação. Além de aulas expositivas, as disciplinas incluem seminários e estudos de casos práticos, nacionais ou estrangeiros.

 

A especialização é coordenada pelo Professor Fabiano Jantalia, Mestre em Direito pela UnB, Especialista em Direito Público pela UERJ, Procurador do Banco Central do Brasil e ex-Advogado da Caixa Econômica Federal. As matrículas estão abertas até 7 de agosto e podem ser realizadas pessoalmente na secretaria do IDP ou no site do Instituto.

 

Mais informações
www.idp.edu.br
Tel.:(61)3535-6565begin_of_the_skype_highlighting  (61)35356565      end_of_the_skype_highlighting
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

O Instituto Brasiliense de Direito Público oferece à comunidade acadêmica três periódicos de reconhecida credibilidade no meio jurídico: "Observatório da Jurisdição Constitucional"; "Caderno Virtual" e "Revista Direito Público". As três publicações são bimestrais e detêm ISSN - Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number), identificador reconhecido internacionalmente.

 

O conteúdo dos periódicos é integralmente disponibilizado no Portal de Periódicos Jurídicos do IDP (www.portaldeperiodicos.idp.edu.br). O portal permite acesso público e gratuito, o que garante uma contribuição ao intercâmbio global da pesquisa e produção científica. Os autores dos artigos têm a segurança da regularidade das publicações e estabilidade na disponibilização de seus artigos na web.

 

Além da versão online, a "Revista Direito Público" existe em versão impressa, publicada pela IOB Editora com periodicidade bimestral e projeto gráfico convidativo. Aos interessados em se manter atualizados na área, ainda é possível solicitar assinatura anual do periódico, o que significa mais praticidade e comodidade aos leitores. 

O IDP mantém ainda o espaço "Ciência Jurídica em Foco", uma coluna jurisprudencial e doutrinária permanente na Revista Jurídica Consulex, de periodicidade quinzenal e ampla circulação nacional (cerca de 80 mil assinantes).

Interessados em submeter artigos à avaliação do Conselho Editorial das publicações do IDP devem se cadastrar no site do Portal de Periódicos Jurídicos. Após o cadastrado, o autor também poderá acompanhar o status de suas submissões.

 

Mais informações
www.portaldeperiodicos.idp.edu.br
Tel.: (61) 3535-6565 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3535-6565      end_of_the_skype_highlighting
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

 

A palestra "Imposto Sobre a Renda de Pessoas Jurídicas - Questões Atuais", proferida ontem pela Professora Drª Mary Elbe Queiroz no Instituto Brasiliense de Direito Público, reuniu cerca de 170 estudiosos do direito tributário. A Professora levantou questões sempre polêmicas, como prescrição e decadência de tributos e temas atuais da legislação do imposto de renda 

O evento foi uma realização da Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas, do IDP, coordenada pela Professora Drª Liziane Angelotti Meira, que destacou a importância dos assuntos abordados na palestra: ?É um tema atual. A Professora tratou de várias questões que estão sendo discutidas nos Tribunais Superiores, inclusive a mudança na jurisprudência. Ela deu um enfoque bastante pragmático, a visão de uma advogada do direito tributário?, afirmou a coordenadora do curso.

A palestra também foi aprovada por alunos que participaram do evento. ?Ontem, reta final da especialização no IDP, tive a melhor aula em 17 meses. Drª Mary Elbe Queiroz é uma profissional incrível, sou fã!?, declarou, em sua página no Twitter, a aluna Dayana Peixoto, da Pós-Graduação em Direito Tributário.

Para quem pretende se especializar na área, Liziane Angelotti indica a leitura dos livros "Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza" e "Do Lançamento Tributário - Execução e Controle", da professora palestrante. Mestre em Direito Público pela UFPE e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Mary Elbe Queiroz é professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco e professora convidada do IDP.

A Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas, do Instituto Brasiliense de Direito Público, tem duração de três semestres letivos (360 horas) e está com matrículas abertas até 7 de agosto. As matrículas podem ser realizadas pessoalmente, na secretaria do IDP, ou no site do Instituto.

Mais informações
www.idp.edu.br
Tel.: (61) 3535-6565 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3535-6565      end_of_the_skype_highlighting
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

 

Os alunos e ex-alunos do Instituto Brasiliense de Direito Público poderão divulgar suas pesquisas acadêmicas participando dos Grupos de Trabalho (GT) da I Semana Jurídica do IDP, que acontece de 9 a 13 de agosto.

 

Os interessados devem submeter os trabalhos até o dia 30 de julho, enviando o arquivo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os textos devem seguir o padrão da ABNT e conter as seguintes informações:

 

- Nome completo

- Títulos acadêmicos

- E-mail

- Telefones para contato

- Curso realizado no IDP

- Grupo de Trabalho (conferir lista abaixo)

- Título da apresentação

- Resumo da apresentação (até 6.000 caracteres, incluindo espaços)

 

Para confirmar a participação no evento, os alunos devem ficar atentos ao período de inscrições na I Semana Jurídica do IDP, que será divulgado em breve no site do Instituto. Os expositores receberão certificado de participação.

 

Grupos de Trabalho da I Semana Jurídica

 

1 - Constituição, Jurisdição e Democracia;

2 - Tributação e Cidadania;

3 - Novos Rumos do Processo Civil;

4 - Desafios do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

5 - Regulação, Contratos e Propriedade;

6 - Descriminalização e Garantismo;

7 - Estado, Direito e Administração Pública.

 

 

Mais informações
www.idp.edu.br.: (61) 3535-6565 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3535-6565      end_of_the_skype_highlighting

TelSGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

Sempre atento às novas tendências, o Instituto Brasiliense de Direito Público resolveu ampliar suas redes de interação com alunos, professores e outros interessados no ensino do Direito. As novidades são a nova página do IDP no Facebook e a reativação da conta no Twitter.  

A rede social e o microblog serão novas opções para os internautas ficarem sabendo das novidades do Instituto. No Facebook, por exemplo, o visitante poderá conferir as datas dos eventos do IDP e prazos que estão próximos de se esgotarem. Também é possível visualizar algumas fotos da sede e de eventos realizados no IDP. Já no Twitter, os leitores serão informados assim que uma notícia for adicionada ao site oficial do IDP e poderão encaminhá-la para seus seguidores.

 

O IDP também adota outras mídias sociais, como o YouTube, onde divulga alguns vídeos institucionais. Outra forma de manter os internautas atualizados sobre o mundo jurídico são o site oficial do Instituto e um boletim quinzenal, que será lançado em breve.

Interaja com as redes sociais do IDP e mostre aos seus amigos que você estuda com quem faz Doutrina e Jurisprudência no Brasil.

Links

Facebook: http://www.facebook.com/pages/Instituto-Brasiliense-de-Direito-Publico/111130822268479
Twitter: www.twitter.com/idponline
YouTube: http://www.youtube.com/idponline

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza, a partir de agosto, o II Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. A proposta do curso é aproximar os estudantes do mundo jurídico, aplicando o Direito em situações do dia-a-dia dos jovens. Ao final dos encontros, os participantes poderão se sentir mais preparados para exercer sua cidadania de forma eficiente. 

 

O curso é gratuito e acontecerá sempre aos sábados, das 14h às 17h, com duração total de 35 horas. Serão oferecidas 50 vagas e o início das aulas será no dia 21 de agosto. Podem participar do curso alunos regularmente matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio. A prova de seleção será no dia 14 de agosto. 

As inscrições serão realizadas de 26 de julho a 13 de agosto, na secretaria do IDP. Os interessados devem levar duas latas de leite em pó, que serão entregues a instituições de caridade. Os documentos necessários para se inscrever são: cópia de RG, comprovante de escolaridade e formulário de inscrição disponível na secretaria do IDP.


Mais informações
www.idp.edu.br
Tel.: (61) 3535-6565 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3535-6565      end_of_the_skype_highlighting
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

Estão abertas até 17 de setembro as inscrições para o VII Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, que este ano tem como tema "Constituição e Desenvolvimento". O trabalho deverá ser inédito, original e individual. O concurso é promovido anualmente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, com o objetivo de estimular a pesquisa e a produção científica em Direito.

Podem participar estudantes de graduação de Direito de todo o país ou bachareis recém-formados em Direito que tenham defendido a monografia a partir de 30 de junho de 2009. Os três primeiros colocados serão premiados com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil reais. Além disso, os três vencedores receberão certificado e terão a monografia publicada no Portal de Periódicos Jurídicos do IDP (www.portaldeperiodicos.idp.edu.br).

Os trabalhos, em duas vias, podem ser inscritos pessoalmente na secretaria do IDP, em Brasília, ou encaminhados por via postal. As inscrições na sede do IDP devem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h e aos sábados das 8h às 12h. Já as inscrições por via postal devem conter a identificação ?VII Concurso de Monografias Jurídicas? e ser enviadas como remessa registrada com Aviso de Recebimento para SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF, CEP: 70200-670. No segundo caso, será considerada a data de envio.

A divulgação dos resultados será feita pelo site do IDP e os vencedores serão convidados para cerimônia de premiação.

pdf Regulamento - VII Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas.

pdf Ficha de inscrição

 

Mais informações
www.idp.edu.br
Tel.: (61) 3535-6565
SGAS Quadra 607 Módulo 49 Via L2 Sul Brasília-DF

{backbutton}

Oito livros serão lançados no segundo semestre de 2010 pelo Selo IDP-Saraiva Obras Jurídicas. Dentre os títulos a serem publicados, está A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição, obra organizada por Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco e André Rufino do Vale.

Desde 2007, o selo IDP-Saraiva passou a incluir também a série "Pesquisa Acadêmica", voltada para trabalhos de pesquisadores e professores do Instituto, e a série  "Direito Comparado", voltada à tradução para o português de autores de renome internacional.

Dentre as obras já publicadas pelo Selo IDP-Saraiva, destaca-se o Curso de Direito Constitucional, de autoria dos fundadores do IDP, Gilmar Mendes, Inocêncio Coelho e Paulo Branco. O livro foi um dos premiados na categoria Direito do Prêmio Jabuti de Literatura, em 2008.

A lista completa de obras publicadas pelo Selo IDP-Saraiva pode ser encontrada no site www.saraivajur.com.br. Os títulos também estão à venda na biblioteca do Instituto.

Livros com lançamento previsto para segundo semestre de 2010

·         A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição (org. Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco e André Rufino do Vale)

·         Direito Penal Marítimo zona econômica exclusiva, soberania e extraterritorialidade (Mohamad Ale Hasan Mahmoud)

·         A Legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas (Marcos Botelho)

·         Capacidade contributiva: análise dos direitos humanos e fundamentais (Micaela Domingues Dutra)

·         Direito à educação: Requisito para o desenvolvimento do país (Eliane Ferreira de Sousa)

·         Iniciativa popular municipal: ferramenta de legitimação da democracia (Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso)

·         Liberdade de expressão e pluralismo - perspectivas de regulação (Alexandre Sankievicz)

·         Terceirização de serviços pela Administração Pública - estudo da responsabilidade (Diogo Palau Flores dos Santos)