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A CAPES atribuiu classificação A1 à Revista Direito Público, periódico oficial do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP). Trata-se da maior classificação de periódicos produzidos por programas de mestrados brasileiros.

A revista objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, com divulgação dos trabalhos publicados por mestrandos e professores de todo o Brasil.

O Qualis-Periódicos é um conjunto de procedimentos utilizados pela CAPES para estratificação da qualidade da produção intelectual dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e, desde de 2009, tem sido aplicado em todas áreas do conhecimento. Foi concebido para atender as necessidades específicas do sistema de avaliação e é baseado nas informações fornecidas por meio do aplicativo Coleta de Dados.  Consulte as classificações dos periódicos clicando aqui.


O IV Torneio de Debates da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP), que aconteceu entre os dias 7 e 9 de junho durante o o IX Seminário de Iniciação Científica, teve como campeões os alunos listados abaixo:

1º lugar - Camilo Jreige e Matheus Soares

2º lugar - Iago Grillo e Rodrigo Guedes

3º lugar - Lucas Santos e Mateus Rodrigues

4º lugar - Guilherme Mendes e Davi Filho

Veja abaixo algumas fotos dos debates:

 

 

A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) publica nesta segunda-feira (12) o gabarito oficial da prova do vestibular tradicional do curso de graduação em Direito para o segundo semestre de 2017.

Clique no documento abaixo para ter acesso ao gabarito:

pdf GABARITO OFICIAL VESTIBULAR 2º 2017 (49 KB)

 

No dia 20 de junho, após a cerimônia de abertura do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, Gilmar Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, Rafael Araripe Carneiro, Jorge Lavocat Galvão, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite participarão da sessão de autógrafos de diversos livros da Série IDP/Saraiva.

Confira abaixo os livros selecionados para a sessão de autógrafos:

Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco | Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed. 2017

A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi colocado em dia com a legislação e a jurisprudência mais recente. Sem esquecer, é claro, de novas inserções de doutrina.
 

Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que permitiram a adaptação a variadas transformações culturais e políticas, passando por temas como o papel institucional do Supremo Tribunal Federal, o controle de constitucionalidade, a cena eleitoral brasileira e a função da Constituição na recuperação da liberdade constituinte do povo. Neste livro, o leitor encontrará textos de Gilmar Ferreira Mendes, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, J. J. Gomes Canotilho, Walter Costa Porto, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Segado, Peter Häberle, Christian Starck, Mark Tushnet e Keith Rosenn.

Gilmar Ferreira Mendes | Rafael Araripe Carneiro | Gestão Pública e Direito Municipal

O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública municipal, como Michel Temer, Gilmar Ferreira Mendes, Alaôr Caffé Alves, José Afonso da Silva, José Renato Nalini, Marçal Justen Filho, entre outros importantes coautores desta obra. A obra “Gestão Pública e Direito Municipal - Tendências e Desafios” inclui produções inéditas sobre temas de alta relevância social, como Educação, Saúde, Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Gilmar Ferreira Mendes, Jorge Lavocat Galvão e Rodrigo Mudrovitsch (coord.) | Jurisdição Constitucional em 2020

O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo livro The Constitution in 2020 dos professores Jack Balkin e Reva Siegel, os textos que compõem a presente obra foram previamente discutidos entre os participantes do projeto, estando agora, o produto final, à disposição do leitor. Diferenciando-se da inspiração norte-americana, os artigos do presente livro não se restringem a criticar determinada postura teórica. Os trabalhos reunidos trazem olhares distintos sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. As diferentes análises que compõem a presente obra certamente enriquecem o debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.

Gilmar Ferreira Mendes, | George Salomão Leite | Glauco Salomão Leite | Rodrigo Mudrovitsch (coord.) | Manual dos Direitos da Pessoa Idosa

O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo livro The Constitution in 2020 dos professores Jack Balkin e Reva Siegel, os textos que compõem a presente obra foram previamente discutidos entre os participantes do projeto, estando agora, o produto final, à disposição do leitor. Diferenciando-se da inspiração norte-americana, os artigos do presente livro não se restringem a criticar determinada postura teórica. Os trabalhos reunidos trazem olhares distintos sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. As diferentes análises que compõem a presente obra certamente enriquecem o debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.

        

Serviço

7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública

Realização: IDP

Datas e horários: 20 de junho (19h – 21h) e 21 de junho (8h a 17h15)

Local: Auditório do IDP - SGAS Quadra 607 . Módulo 49 – Asa Sul – Brasília-DF

Inscrições: http://eventos.idp.edu.br/7seminario

Patrocínio: Fecomércio-RJ e Caixa Econômica Federal

 

 

A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) publica, nesta quinta-feira (08), as provas e respectivos gabaritos do VII Simulado do IDP, realizado pelos alunos das turmas do 5º ao 10º semestres do curso de Direito. O exame tem a finalidade de aferir o grau de aprendizado do corpo discente acerca do conteúdo ministrado no curso, constituindo índice de avaliação de desempenho do corpo discente e do curso.

O recurso contra qualquer resposta constante no gabarito deverá ser interposto por meio de e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até o dia 11 de junho de 2017, às 23h59.Clique abaixo para acessar os documentos:

O III Seminário de Iniciação Científica da Escola de Administração de Brasília (EAB/IDP), que acontece nesta semana no Instituto Brasiliense de Direito Público, apresentou ao corpo discente da faculdade novas atividades que passam a integrar as iniciativas da escola a partir deste semestre, como o Laboratório de Práticas, Estudos e Pesquisas em Gestão e Inovação do Setor Público (LAB-GISP), o Jornal de Pesquisas da EAB/IDP e Grupo de Estudos em Gestão de Pessoas no Setor Público (GEPESPE).

O professor Leonardo Oliveira, coordenador do Lab-GISP, explicou que a principal proposta do laboratório é investigar aspectos das iniciativas de inovação tecnológica na governança pública. Para atingir tal objetivo, os estudantes serão incentivados a estudar paradigmas concorrentes, como as mudanças de concepções ideológicas de governança e gestão pública.

A ideia do laboratório é estudar as práticas de governos ao redor do mundo acerca da utilização da tecnologia para melhoria do ambiente público. Além disso, “busca-se fomentar a análise científica do campo, abordar problemas teóricos e práticos, bem como suas possíveis soluções e desenvolver o espirito critico nos alunos”, como explica o professor Leonardo Oliveira.

Gestão de Pessoas

Além do Lab-GISP, os estudantes da EAB/IDP poderão participar também do GEPESPE, voltado para a realização de estudos que culminem em melhor entendimento da gestão de pessoas, seus modelos, processos e práticas no setor público brasileiro: “Nosso principal objetivo é entender como a administração pública tem conduzido a gestão de pessoas e como isso afeta as esferas do Governo Federal”, disse Felipe Cortês, coordenador do GEPESPE.

O grupo também realizará exposições e oficinas sobre métodos e técnicas de pesquisa e tópicos mais complexos de gestão de pessoas no setor público. Entre as linhas de pesquisa do GEPESPE, destaca-se: os processos e práticas de gestão de pessoas no setor público, os modelos estratégicos de gestão de pessoas no setor público e interface de gestão de pessoas com a política organizacional no setor público.

Alexandre Cambraia, professor da EAB/IDP, ressaltou a importância de iniciativas como essa para colocar em voga o IDP como centro de estudos também na área de administração pública. Cambraia coordenará outro grupo que tem como principal objetivo olhar a burocracia e o estado para além da ideia de "ator homogêneo". “Outra linha de pesquisa está ligada ao constrangimento do Estado para poder atuar e implementar programas de política pública. As parcerias que o Estado faz com iniciativas privadas não seria constrangimento para que o desenvolvimento ocorra?”, questiona o professor, que abordará essas e outras questões no grupo de estudos.

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A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) publica nesta segunda-feira (5) o gabarito preliminar da prova do vestibular tradicional do curso de graduação em Direito para o segundo semestre de 2017.

pdf Clique aqui para baixar o gabarito (48 KB)

A ministra da Corte Constitucional Alemã Sibylle Kessal-Wulf e o vice-presidente e ministro do STF Dias Toffoli participaram nesta quarta-feira (31) do Seminário Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito, onde debateram sobre as especificidades das constituições do Brasil e da Alemanha, bem como seus desafios e similaridades.

Segundo a ministra, existe uma relação natural de tensão entre política e jurisprudência constitucional. “O direito nunca deve ser adaptado à política, mas a política ao direito. Uma sociedade deve conviver com a existência de interesses múltiplos e conflitantes e influencias políticas. A tarefa do tribunal é zelar para que os grupos políticos não possam institucionalizar decisões a seu bel prazer”, disse.

Kessal-Wulf também levantou alguns questionamentos durante sua exposição: “Qual é o papel que a lei atribui a jurisprudência constitucional? Como podemos encontrar o caminho para uma jurisprudência constitucional prudente? Para mim, a jurisprudência deve agir em igualdade com outros órgãos, além de ter nível de competência e compreensão segura da Constituição. Também temos que garantir a implementação de decisões do tribunal constitucional”.

De acordo com Dias Toffoli, embora o Brasil tenha instituído, no início da República, um sistema de controle difuso de constitucionalidade, sob inegável influência do sistema norte-americano de controle judicial de constitucionalidade das leis, “o país evoluiu paulatinamente no sentido de controle concentrado austríaco”.

Para o ministro do STF, os mecanismos de repercussão geral e súmula vinculante possibilitaram uma maior valorização da jurisprudência do STF, “assegurando uniformidade jurisprudencial e conferindo força e caráter geral a determinados precedentes jurisprudenciais da Suprema Corte do país”.

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