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Promovido pelo Centro de Pesquisas do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cepes/IDP), o III Seminário de Iniciação Científica da EAB/IDP contará neste ano com uma programação extensa, envolvendo torneio de debates, lançamento de linhas de pesquisa e apresentação de trabalho. O encontro acontecerá entre os dias 5 e 8 de junho, no auditório do IDP.

No evento, os alunos serão incentivados a integrarem uma linha de pesquisa e escreverem artigos científicos. A partir dessa nova iniciativa, a EAB/IDP lançará no segundo semestre deste jornal Administração & Pesquisa com textos desenvolvidos pelos alunos.

 

O Centre de Pesquisas do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cepes/IDP) promove entre os dias 7 e 9 de junho o IX Seminário de Iniciação Científica da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP). A abertura do evento será realizada pela professora Luciana Silva Garcia, que abordará o tema Pesquisa Empírica no Direito. Os alunos terão um espaço para apresentar trabalhos produzidos em sala de aula e em grupos de estudos e pesquisas, sob a orientação dos professores.

Além de criar um ambiente cultural e promover a socialização entre alunos e professores da instituição, o seminário também incentiva uma cultura institucional de produção científica. Os alunos também participarão do Torneio de Debates, que é voltado para o desenvolvimento da oratória e argumentação. A abertura do torneio acontecerá no dia 6, às 19h.

Veja abaixo a programação completa do seminário:

No dia 5 de junho, o Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura realizará uma reunião extraordinária com o professor da Universidade de Brasília Márcio Iorio Aranha. O encontro acontecerá na sala 001, às 20h30.

O grupo, orientado pelo professor Marco Aurélio de Barcelos Silva e coordenado pelo estudante da EDB/IDP Jorge Sotto Mayor Fernandes Neto, é um espaço para discussões sobre o marco regulatório da infraestrutura brasileira, buscando propor soluções aos gargalos jurídicos e aprimoramentos normativos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

O objetivo final do Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura é reunir massa crítica para a elaboração de publicações contendo o diagnóstico e as propostas concretas (entre sugestões de alteração da legislação, cláusulas contratuais e práticas regulatórias) julgadas necessárias para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, sob o enfoque do Direito Público.

A segunda edição da Revista VoICE International, da Rede Mundial de Educação do Eleitor VoICE.NET (Voter Information, Communication & Education Network), traz o artigo "Women Participation in Politics", escrito pelos professores da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Adisson Leal e Fábio Quintas. No texto, os autores tratam da ainda incipiente participação feminina na política brasileira, abordando a legislação em vigor e ações recentes sobre o assunto. Acesse a publicação clicando aqui.

A VoICE.NET é uma organização criada pela Comissão Eleitoral da Índia, que reúne órgãos eleitorais de 27 países, entre eles o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação da VoICE.NET, que tem periodicidade trimestral,  busca promover a educação,  a informação e a comunicação entre eleitores do mundo.

*Texto com informações do TSE*

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realizará no dia 30 de junho, na sede da ANEEL em Brasília, um seminário sobre o futuro no atendimento/relacionamento com o consumidor. O Seminário abordará as tendências de transformação digital no atendimento, buscando discutir a evolução do perfil dos consumidores e como o uso da tecnologia pode efetivamente proporcionar uma melhor experiência e tornar o atendimento mais eficiente. 

Ricardo Morishita, professor da Escola de Direito de Brasília, participará do evento, onde abordará o tema: “O consumidor (CDC) e os novos canais de atendimento”.

Para mais informações, acesse: http://www.aneel.gov.br

A professora da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Marilda de Paula Silveira assume neste semestre o cargo de representante dos docentes e presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA/IDP).

A comissão foi criada nos termos do artigo 11 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tem como função conduzir os processos de avaliação internos e propor melhorias para a Instituição.

Periodicamente a CPA coleta dados junto à comunidade acadêmica e à sociedade civil, considerando os cinco eixos de avaliação propostos pelo MEC. A partir de análise criteriosa dessas informações são propostas ações no âmbito da gestão, de infraestrutura e de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

No dia 14 de junho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizará a palestra As repercussões do CPC-2015 face ao direito privado: a tensão entre interesse público e o direito de liberdade, com os advogados Nelson Nery Junior e Georges Abboud.

O encontro, que acontecerá na Sala 001, também foi organizado para anunciar Abboud como o novo integrante do corpo docente do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).

George Abboud é Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor do mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de São Paulo. FADISP. Professor do curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado, RT. Advogado sócio do escritório Nery Advogados. Consultor Jurídico. Clique aqui para acessar o lattes completo.  

O Mestre e Doutor em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP João Paulo Bachur assume neste semestre a Coordenação Acadêmica do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP).

Bachur é graduado em direito pela USP e formou-se profissionalmente como advogado no escritório Lilla, Huck, Otranto, Ribeiro, Camargo & Messina, em São Paulo, tendo atuado nas áreas de direito societário e tributário (2000-2002).

O Doutor foi pesquisador visitante do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlim com bolsa de pós-doutorado da Fundação Alexander von Humboldt (2012-2013). Atuou como professor voluntário do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB (2005-2007, 2010, 2015).

Com experiência acadêmica em direito, teoria política, sociologia e filosofia da linguagem, tem publicações nacionais e internacionais nessas áreas. É servidor público federal da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (desde 2007), com atuação nas áreas de assessoria jurídica, processo legislativo e gestão pública.

Clique aqui para ler o currículo completo do Dr. João Paulo Bachur.

 

No dia 31 de maio, o ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e a ministra da Corte Constitucional Alemã Sibylle Kessal-Wulf vão participar do Seminário Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: Debates Atuais no Brasil e na Alemanha, realizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis/IDP) com o apoio da Embaixada da Alemanha. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Gilmar Mendes, fará a abertura do evento.

A aluna da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Naiara Regina Hermógenes de Oliveiro conquistou a primeira colocação na categoria “Estudante” do Concurso de Artigos do XV Congresso Internacional de Direito Constitucional, com o artigo “Realismo Jurídico: Percepções e Mitos na Teoria da Decisão”. O concurso premiou em dinheiro a aluna, que também publicou o artigo no livro do Congresso. 

O XV Congresso Internacional de Direito Constitucional foi promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) nos dias 18, 19 e 20 de maio, no Centro de Convenções de João Pessoa/PB. 

O evento teve como tema central “Hermenêutica e Jurisdição Constitucional”, em homenagem a Lenio Luiz Streck. Tendo como palestrantes, além do homenageado, Nelson Nery Jr., Ingo Sarlet, Eduardo Arruda Alvim, José Eduardo Cardoso, dentre outros.