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Fellow do Berkman Klein Center em Harvard e desenvolvedora de software e industrial designer, Yasodara Córdova conduziu nesta terça-feira (15) o curso de extensão Blockchain para Políticas Públicas, promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cedis/IDP).

Córdova detalhou durante o curso as principais tecnologias disponíveis para desenvolver cadeias de blockchain hoje, como Bitcoin, Zcash e Hyperledger. A especialista também ressaltou que os blockchains podem resolver alguns problemas comuns nas transações atuais, que envolvem confiança, burocracia e novos modelos de participação. Além disso, abordou a importância da descentralização para a geração de novas oportunidades de desenvolvimento.

Os estudantes foram apresentados a cases de uso do Blockchain que estão relacionados com políticas públicas. Durante essa parte do curso, foram apresentados com detalhes projetos que prometem revolucionar suas áreas com a utilização de blockchains descentralizados.

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O Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC) realizará no dia 23 de agosto o Workshop Arbitragem, Poder Público e Infraestrutura, que acontecerá das 9h Às 16h, no auditório do IDP. 

Scott S. Harris, clerk da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, ministrará palestra sobre os casos recentes julgados pela corte do país. O encontro acontecerá no dia 21 de agosto, no auditório do IDP, às 19h30. As inscrições podem ser feitas pelo Portal Eventos do IDP. 

 

A liberdade de expressão, que é assunto central em discussões acadêmicas e profissionais no âmbito jurídico, é tema do novo livro da Linha Pesquisa Acadêmica da Série IDP/Saraiva que pretende analisar o conflito entre o legislador e o juiz constitucional, bem como responder a uma questão fundamental: “como encontrar e medida certa de proteção jurídica que se deve dar ao discurso? ”.

Escrita pelo Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) João Costa Neto, o livro defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, Costa Neto desenvolve um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão.

De acordo com ministro Gilmar Mendes, “com a profundidade teórica e a capacidade de reflexão crítica que lhe são peculiares, Costa Neto ousa edificar um complexo e refinado sistema de níveis de intensidade de controle judicial (...) uma tese inovadora que indubitavelmente merece a atenção do mais alto nível de nossa comunidade acadêmica. ”

 

Coordenado pelo Doutor (2016) e Mestre (2014) em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP) Fernando Hugo Miranda, o curso de extensão Reforma Trabalhista que abordará a nova principiologia trabalhista, com foco nas alterações nas disposições tutelares e contratuais do trabalho.

O curso também pretende examinar as inovações perpetradas pela reforma trabalhista de 2017, abordando as novidades nos campos do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. Também abordar a nova arquitetura da figura da terceirização, a partir do cotejo da S. 331/TST, a Lei nº 13.429/17 e a Reforma Trabalhista.

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Catarina Correa, juíza do TJDFT e Coordenadora do projeto de Justiça Restaurativa da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), e Júlio Cesar de Melo, analista judiciário do TJDFT e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, estão à frente do curso de extensão em Justiça Restaurativa, que será ofertado aos sábados do mês de setembro.

O curso divido em três partes, que visam capacitar o aluno nas questões relacionadas à Justiça Restaurativa: Introdução e visão geral; Políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses e O ser humano, o crime e os efeitos de suas formas de resolução.

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Coordenado pelo Procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes, o curso de extensão o Novo Código de Processo Civil tem como objetivo tornar o aluno apto a entender e operar os recursos cíveis, a reclamação e a ação rescisória, seja com foco na prática jurídica, seja com vista à preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil ou para concursos públicos.

Ao final do curso o aluno deverá estar apto a entender o porquê da existência dos recursos cíveis; apreender as tendências mundiais a respeito da conformação do processo civil; atuar amplamente no âmbito recursal dos processos judiciais; saber identificar a hipótese de cabimento de cada recurso e ação autônoma de impugnação; trabalhar com facilidade as inovações proporcionadas pelo novo Código de Processo Civil. O curso está com as inscrições abertas e será ofertado aos sábados, a começar pelo dia 19 de agosto.

 

Os renomados professores Luiz Rodrigues Wambier e José Henrique Mouta Araújo realizam no dia 24 de agosto Colóquio de Direito Processual Civil para inaugurar as atividades da especialização em Direito Processual Civil do IDP em celebração ao convênio entre a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil e a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.