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No último fim de semana, a Sociedade de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público - grupo coordenado pelo Centro de Pesquisa (Cepes/IDP), participou do III Open Minas - Torneio de Debates, sediado em Belo Horizonte.

A delegação da SDIDP, composta por 6 alunos, participou do evento que contou com 36 duplas inscritas, totalizando 72 debatedores. Os alunos contaram o com apoio do Programa de Apoio a Iniciação Científica e à Pesquisa do IDP´- PAPIN, que apoia a participação de alunos em eventos acadêmicos com custeio de taxas de inscrição, de deslocamento ou outros custos associados à participação de estudantes nesses encontros.

Os alunos tiveram a oportunidade de discutir temas diversos, que abordaram desde o ensino no Brasil até o tráfico de órgãos, o que engrandeceu o aprendizado e a pesquisa em diversas áreas.

A Sociedade de Debates segue com a preparação para os demais torneios que ocorrerão neste ano, incluído o Campeonato Brasileiro de Debates que será realizado em setembro no Rio de Janeiro.

A Pastoral de Rua Vinha do Senhor, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, estará recebendo doações de agasalhos e cobertores que serão repassados a pessoas em situação de rua. Os interessados podem depositar as peças de roupa na caixa disponibilizada no térreo do IDP. As doações serão recebidas até o dia 15 de junho.

 

Matheus Aires, inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conduziu palestra sobre educação e planejamento financeiros a alunos da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP). O encontro faz parte da Semana Nacional da Educação Financeira - iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) para promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) em vários estados brasileiros.

De acordo com Aires, antes de realizar qualquer investimento é necessário traçar objetivos, que podem variar desde uma viagem até o sonho de ter uma casa própria. Nesse aspecto, deve-se avaliar alguns elementos, como prazo, liquidez e risco do investimento. “Entre as opções de investimento, devemos saber que renda fixa não é uma renda garantida. Se você aplicar 300 mil na poupança, por exemplo, e o banco quebrar você pode perder o seu dinheiro. Não é porque é renda fixa que o rendimento é garantido. Ele só quer dizer que as condições são fixadas no início”, pontua.

Para Aires, o último fator para ser analisado antes de investir é a liquidez, ou seja, a velocidade de trocar aquele investimento pelo seu objetivo. “Existem investimentos muito lentos. Por exemplo, imóvel costuma ter menor liquidez, porque você não consegue vender rapidamente. Se você tiver investido com o objetivo de usar em alguma situação de urgência urgência, é muito difícil você conseguir um retorno na velocidade necessária. Às vezes você baixa o preço pra conseguir vender mais rápido”, explica.

Os interessados em ter maiores informações sobre investimento, podem acessar os sites: http://www.portaldoinvestidor.gov.br/ e http://pensologoinvisto.cvm.gov.br/

 

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Reconhecido como um dos mais conceituados programas de pós-graduação strictu sensu  do Brasil, o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) abre processo seletivo para o segundo semestre de 2017. O programa, coordenado por Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, reúne em seu corpo docente juristas que atuam na construção doutrinária e jurisprudencial do país. As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de junho, conforme especificações do pdf edital (clique aqui). (977 KB)

O processo de seleção compreende as etapas de avaliação do Memorial do Candidato (Etapa 1), do Pré-Projeto do Candidato (Etapa 2) e entrevista com a Banca Examinadora (Etapa 3). A nota final no processo seletivo será o somatório das notas obtidas nas etapas 1, 2 e 3.

O Mestrado da EDB/IDP oferece ao aluno liberdade para construir um plano de estudos que mais se adeque às suas necessidades e interesses acadêmicos e profissionais. Essa liberdade é garantida pela estrutura curricular, que é formada por 04 disciplinas obrigatórias e 05 disciplinas optativas.

As quatro disciplinas obrigatórias compõem o “Módulo Estruturante”, que tem como objetivo promover uma reflexão profunda e atual sobre as novas abordagens e tendências do Direito Constitucional. Além das disciplinas obrigatórias, o aluno poderá escolher cinco disciplinas optativas de diversas sublinhas de pesquisa.

Saiba mais sobre o programa clicando aqui.


A Linha Direito, Diversidade e Cidadania da Série IDP/Saraiva lança neste semestre o Manual dos Direitos da Pessoa Idosa, obra coordenada por Gilmar Ferreira Mendes, George Salomão Leite, Glauco Salomão Leite, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.

No manual, foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem como o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas.

 A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que a tutela, considerando não apenas o estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema.

Cuida-se de obra singular, que convoca estudantes, professores, advogados, juízes, defensores, procuradores e todos aqueles que atuam, de alguma forma, com pessoas idosas para refletir sobre os desafios que se apresentam para esta faceta da dignidade humana: o direito à velhice digna.

Adquira a obra!

O Instituto Brasiliense de Direito Público disponibiliza gratuitamente em seu site diversos ebooks. As obras disponibilizadas abordam temas diversos e pertinentes ao Direito e à Administração Pública. Os interessados também podem encontrar ebooks dos principais eventos do IDP, como o Congresso Internacional de Direito Constitucional; Seminário Luso-Brasileiro de Direito e Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Confira!

A realidade da mulher encarcerada no Brasil e os desafios acerca do gênero no sistema penal brasileiro culminou num projeto idealizado pela professora Cristiane Damasceno de visita a penitenciárias do Rio de Janeiro e de Curitiba, que ocorreu nesta última semana.

Sob a coordenação da professora, os estudantes da graduação em Direito Bruno Oliveira, Eloyse Costa e Silva, Marcella Freire, Rafaela Oliveira; Bruno Araújo, da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, e Gabriela Jardim, do Mestrado Profissional em Administração Pública, puderam conhecer a história de vida de mulheres e seus desafios diários nas prisões brasileiras.

“Nos foram apresentadas as excelentes práticas adotadas em favor do bem estar e do melhor interesse das crianças que nascem em situação de cárcere”, relata Gabriela Jardim, que está escrevendo uma dissertação com o tema: “Mulheres Encarceradas: Políticas Públicas como meio de Reinserção Social".

Segundo a mestranda, que vivenciou uma “experiência incrível”, tanto em Curitiba, quanto no Rio de Janeiro, os estudantes observaram que são elaboradas atividades que dão condições às detentas para que sejam reinseridas na sociedade. “É claro que na prática, quando elas saem, a realidade é um pouco dura, mas com o apoio do sistema político e receptividade por parte da sociedade, há como regenera-las sim!”, conta Gabriela Jardim.

Durante os três dias de viagem, os alunos visitaram as unidades materno infantil do Complexo Penitenciário de Piraquara (Paraná) e da Penitenciária Feminina Tavalera Bruce, localizada no Complexo Penitenciário de Bangu (RJ). Além das visitas, os estudantes se reuniram com Renata Torres, presidente da Comissão da Política Estadual sobre mulheres privadas de liberdade e egressas, e o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio de Janeiro.

 

Patrice Mcdermott, ex-diretora executiva da OpenTheGovernment.org (OTF), ministrou aula a alunos da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) nesta quinta-feira (4), onde falou sobre o Ato de Liberdade da Informação dos Estados Unidos e transparência governamental.

A OTG é uma coalizão suprapartidária composta de mais de 90 grupos de consumidores e grupos de defesa da boa governança e do governo limitado, bibliotecários, ambientalistas, jornalistas e outros e focada em repelir o sigilo governamental e promover a abertura.

De acordo com Mcdermott, nos EUA há uma grande confiança na mídia para que as informações sejam transparentes para o público, mas qualquer cidadão pode solicitar informações ao governo.

“Qualquer um pode pedir informação, não importa de onde vieram, sua classe social, se eles estão no campo ou na cidade. Você não terá tratamento diferenciado de qualquer outro cidadão se você pedir informação. Outra coisa importante é que nossa lei não fala de informação. Você não tem direito a informação, você tem direito aos registros do governo”.

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Segurança Pública a partir do Sistema Prisional é o tema do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, que acontecerá entre os dias 20 e 21 de junho, e reunirá diversas autoridades do Governo Federal. Entre os temas que serão debatidos nos painéis, destaca-se questões pontuais sobre os desafios contemporâneos da segurança pública no Brasil, como a evolução da superlotação, os custos de gestão e presos provisórios.

Neste ano, o seminário terá um novo formato: além das palestras que acontecerão no auditório, haverá programações simultâneas em outras salas, com assuntos relacionados à temática principal. Confira a programação completa clicando aqui.  

Outros aspectos da temática, como as experiências internacionais na segurança pública e a gestão das regiões metropolitanas, também serão discutidos pelos palestrantes. O impacto das drogas no encarceramento também será debatido.

Serviço

7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública

Realização: IDP

Datas e horários: 20 de junho (19h – 21h) 21 de junho (8h a 17h15)

Local: Auditório do IDP - SGAS Quadra 607 . Módulo 49 – Asa Sul – Brasília-DF

*O auditório está sujeito à lotação*

Inscrições: http://eventos.idp.edu.br/7seminario