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O Grupo de Estudos em Tópicos Especiais de Direitos Humanos (GETEDH/IDP), coordenado pela professora Luciana Silva Garcia, organiza no dia 18 de maio, às 17h30 NA sala 105, seminário com a mestre em Direitos Humanos pela UnB Bruna Junqueira Ribeiro, que fará uma exposição de sua dissertação " A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência n.º 3 e a violência policial no estado de Goiás". 

O trabalho é um estudo de caso que pretende registrar o processo de denúncia e federalização das graves violações aos direitos humanos em Goiás decorrente da ação violenta das forças policias. A dissertação surgiu a partir de pesquisas sobre os casos de homicídio e tortura praticados por agentes da segurança pública no exercício de sua atividade que foram denunciados em 31 de outubro de 2014 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington/EUA. 

“Em 10 de dezembro do mesmo ano, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, julgou o Incidente de Deslocamento de Competência nº 3 – IDC 3, o pedido de transferência da competência da Justiça estadual para a Justiça federal, para investigar, processar e julgar 8 casos emblemáticos de crimes de grave violação aos Direitos Humanos no Estado de Goiás, relacionados aos crimes denunciados em Washington”, explica Ribeiro. 

O primeiro seminário faz parte de um projeto maior do GETEDH/IDP que tem a previsão de fazer mais três encontros no decorrer do ano, com os temas: políticas públicas de enfrentamento à tortura, experiências de tribunais populares sobre violações de Direitos Humanos e casos brasileiros no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Datas a serem definidas.  

 

Nesta sexta-feira (12), às 19h, no Espaço Cultural do IDP (2º subsolo), a chapa CONJURI, eleita na última semana pela Comissão Eleitoral do Centro Acadêmico da Escola de Direito de Brasília (CAEDB), tomará posse. A chapa é formada pelos alunos Tulio Parca - Presidente (5º Semestre); Pedro Yago - Vice-Presidente (5º Semestre); Richarlyane (5º Semestre); Midiane Dias (5º Semestre); Iago Grillo (1º Semesre); Felipe Sodré (4º Semestre); Luísa Alencar Azevedo (1º Semestre); Gabriel Luchetti (4º Semestre). 

O diálogo com a coordenação para consolidar a formação adequada de estudantes foi um dos pontos defendidos pela chapa. Além disso, entre os objetivos propostos está a integração entre os diversos semestres do curso promovendo o networking necessário para as escolhas profissionais, com realização de palestras e workshop. Por fim, essa integração também será promovida por meio dos happy hours e festas ao longo do semestre. 

pdf Clique aqui para baixar a ata da Comissao Eleitoral CAEDB (394 KB)

Veja abaixo as principais propostas defendidas pela CONJURI: 

  • Matéria de férias (verão); 
  • Continuação do jornal, com as principais informações do mundo jurídico, como estágios, eventos acadêmicos; 
  • Apoio os trabalhos acadêmicos, trabalho junto com o CEPES; 
  • Grupo de Estudos exclusivos para alunos; 
  • Identificar quais livros os alunos necessitam para melhorar a composição da biblioteca da faculdade; 
  • Identificar os temas que os alunos preferem na promoção de palestras na faculdade;
  • Fazer convênio com livrarias jurídicas; 
  • Projeto Papelaria do Aluno, onde poderá tirar Xerox e realizar impressão, em um preço melhor; 
  • Realização de mesas redondas e debates, em conjunto com a sociedade de debates; 
  • Incentivo aos grupos de estudos já existentes e criação de novos, trabalho em conjunto com o CEPES; 
  • Projeto de desconto com escola de idiomas; 
  • Avaliação de professores no início do semestre; 
  • Melhoria da monitoria das matérias; 
  • Incentivar o intercâmbio com outras faculdades ;
  • Incentivar o intercâmbio com faculdades estrangeiras;
  • workshop de escritórios de advocacia e de carreiras públicas.

No último fim de semana, a Sociedade de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público - grupo coordenado pelo Centro de Pesquisa (Cepes/IDP), participou do III Open Minas - Torneio de Debates, sediado em Belo Horizonte.

A delegação da SDIDP, composta por 6 alunos, participou do evento que contou com 36 duplas inscritas, totalizando 72 debatedores. Os alunos contaram o com apoio do Programa de Apoio a Iniciação Científica e à Pesquisa do IDP´- PAPIN, que apoia a participação de alunos em eventos acadêmicos com custeio de taxas de inscrição, de deslocamento ou outros custos associados à participação de estudantes nesses encontros.

Os alunos tiveram a oportunidade de discutir temas diversos, que abordaram desde o ensino no Brasil até o tráfico de órgãos, o que engrandeceu o aprendizado e a pesquisa em diversas áreas.

A Sociedade de Debates segue com a preparação para os demais torneios que ocorrerão neste ano, incluído o Campeonato Brasileiro de Debates que será realizado em setembro no Rio de Janeiro.

A Pastoral de Rua Vinha do Senhor, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, estará recebendo doações de agasalhos e cobertores que serão repassados a pessoas em situação de rua. Os interessados podem depositar as peças de roupa na caixa disponibilizada no térreo do IDP. As doações serão recebidas até o dia 15 de junho.

 

Matheus Aires, inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conduziu palestra sobre educação e planejamento financeiros a alunos da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP). O encontro faz parte da Semana Nacional da Educação Financeira - iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) para promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) em vários estados brasileiros.

De acordo com Aires, antes de realizar qualquer investimento é necessário traçar objetivos, que podem variar desde uma viagem até o sonho de ter uma casa própria. Nesse aspecto, deve-se avaliar alguns elementos, como prazo, liquidez e risco do investimento. “Entre as opções de investimento, devemos saber que renda fixa não é uma renda garantida. Se você aplicar 300 mil na poupança, por exemplo, e o banco quebrar você pode perder o seu dinheiro. Não é porque é renda fixa que o rendimento é garantido. Ele só quer dizer que as condições são fixadas no início”, pontua.

Para Aires, o último fator para ser analisado antes de investir é a liquidez, ou seja, a velocidade de trocar aquele investimento pelo seu objetivo. “Existem investimentos muito lentos. Por exemplo, imóvel costuma ter menor liquidez, porque você não consegue vender rapidamente. Se você tiver investido com o objetivo de usar em alguma situação de urgência urgência, é muito difícil você conseguir um retorno na velocidade necessária. Às vezes você baixa o preço pra conseguir vender mais rápido”, explica.

Os interessados em ter maiores informações sobre investimento, podem acessar os sites: http://www.portaldoinvestidor.gov.br/ e http://pensologoinvisto.cvm.gov.br/

 

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Reconhecido como um dos mais conceituados programas de pós-graduação strictu sensu  do Brasil, o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) abre processo seletivo para o segundo semestre de 2017. O programa, coordenado por Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, reúne em seu corpo docente juristas que atuam na construção doutrinária e jurisprudencial do país. As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de junho, conforme especificações do pdf edital (clique aqui). (977 KB)

O processo de seleção compreende as etapas de avaliação do Memorial do Candidato (Etapa 1), do Pré-Projeto do Candidato (Etapa 2) e entrevista com a Banca Examinadora (Etapa 3). A nota final no processo seletivo será o somatório das notas obtidas nas etapas 1, 2 e 3.

O Mestrado da EDB/IDP oferece ao aluno liberdade para construir um plano de estudos que mais se adeque às suas necessidades e interesses acadêmicos e profissionais. Essa liberdade é garantida pela estrutura curricular, que é formada por 04 disciplinas obrigatórias e 05 disciplinas optativas.

As quatro disciplinas obrigatórias compõem o “Módulo Estruturante”, que tem como objetivo promover uma reflexão profunda e atual sobre as novas abordagens e tendências do Direito Constitucional. Além das disciplinas obrigatórias, o aluno poderá escolher cinco disciplinas optativas de diversas sublinhas de pesquisa.

Saiba mais sobre o programa clicando aqui.


A Linha Direito, Diversidade e Cidadania da Série IDP/Saraiva lança neste semestre o Manual dos Direitos da Pessoa Idosa, obra coordenada por Gilmar Ferreira Mendes, George Salomão Leite, Glauco Salomão Leite, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.

No manual, foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens, curatela, direito ao trabalho e à profissionalização, crimes específicos contra a pessoa idosa, bem como o papel do Estado na formulação de políticas públicas adequadas.

 A organização e a sistemática adotadas, sobretudo pelo seu caráter didático, permitem, em um primeiro momento, situar a pessoa idosa como sujeito de direitos para, em seguida, detalhar a rede de proteção jurídica que a tutela, considerando não apenas o estatuto do Idoso, como também a Constituição brasileira e os tratados e convenções internacionais sobre o tema.

Cuida-se de obra singular, que convoca estudantes, professores, advogados, juízes, defensores, procuradores e todos aqueles que atuam, de alguma forma, com pessoas idosas para refletir sobre os desafios que se apresentam para esta faceta da dignidade humana: o direito à velhice digna.

Adquira a obra!

O Instituto Brasiliense de Direito Público disponibiliza gratuitamente em seu site diversos ebooks. As obras disponibilizadas abordam temas diversos e pertinentes ao Direito e à Administração Pública. Os interessados também podem encontrar ebooks dos principais eventos do IDP, como o Congresso Internacional de Direito Constitucional; Seminário Luso-Brasileiro de Direito e Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Confira!