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A Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB) publica hoje (17) a lista de aprovados do V Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio.

Para ler o documento, clique no arquivo  pdf Resultado XV CURSO DE FORMAÇÃO JURÍDICA PARA O ENSINO MÉDIO (335 KB)

Os alunos selecionados devem realizar a matrícula na Secretaria do IDP entre as datas de 18 a 22 de abril de 2017, das 8 às 22 horas. Os documentos necessários para a matrícula são:

a) Cópia do RG e CPF;

b) Comprovante de Escolaridade;

c) Termo de Compromisso disponível na Secretaria do IDP.

A primeira aula ocorrerá no dia 22 de abril de 2017 de 14h30 às 17h30 com o tema: “Direitos fundamentais: Evolução Histórico-positiva, Conceitos, Princípios e os Novos Direitos Fundamentais” e será ministrada pelo Prof. Caio Victor Lopes Tito.


O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) acaba de lançar as edições nº 1 e 2º deste ano da Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB).

Clique aqui e confira!

A Revista Jurídica Luso-Brasileira é uma publicação de âmbito internacional que visa promover a produção e partilha científicas na área do Direito e em áreas afins. Procura contribuir prioritariamente para a cultura jurídica de Portugal e do Brasil, facultando o acesso a trabalhos que possam ser entendidos como representativos da vanguarda científica em ambos os países

A Comissão Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público publica, nesta quarta-feira (12), edital de convocação para as eleições do Centro Acadêmico Escola de Direito de Brasília (CAEDB) – Gestão 2017. As chapas formadas por estudantes da EDB/IDP poderão se inscrever até o dia 20 de abril.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição, que deverão ser digitalizados, contendo a assinatura do candidato a Presidente, e deverão ser enviados ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Além do Edital de Convocação, a Comissão Eleitoral também divulga o Regimento Eleitoral do CAEDB, que estabelece as regras e os procedimentos adequados para a realização de uma eleição legal e transparente.

Baixe todos os documentos abaixo:

pdf Edital Convocação de Eleições (43 KB)

pdf Regimento Eleitoral 2017 IDP (48 KB)

document Modelo Formulario de Inscricoes doc (48 KB)

O Instituto Brasiliense de Direito Pública disponibiliza a partir desta terça-feira (11) o Educa Mobile, Portal Educacional em nova versão, com layout e funcionalidades mais intuitivas, práticas e simples. O portal já está disponível para smartphones e tablets.

Entre as principais funcionalidades do Educa Mobile, destaca-se a maior facilidade para que alunos, coordenadores e professores realizem operações do dia a dia de maneira prática e simples.

O Centro de pesquisa CEPES do IDP torna público o resultado do processo seletivo do XXIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e divulga a lista com os alunos aprovados em ordem decrescente de notas, conforme edital. 

Clique aqui para baixar o arquivo.

 

O professor Fábio Lima Quintas e o aluno da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Dijeison Tiago Rios Nascimento publicaram o artigo “Lei 12.527, de 2011 – Análise dos Modelos para Divulgar a Remuneração dos Agentes Públicos na Internet” na última edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência – publicação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O trabalho os modelos de aplicação da Lei 12.527, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, no que se refere a divulgar a remuneração dos agentes estatais de forma individual e nominada na internet. Ou autores examinam os modelos adotados em âmbitos federal e estadual, abrangendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

A Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT, produzida desde a década de 60, destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, relacionados aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Psicologia Jurídica; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito.

Baixe a publicação no site do TJDFT

 

A Semana Nacional da Educação Financeira - iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) para promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) – contará neste ano com o apoio do Instituto Brasiliense de Direito Público, que sediará no dia 9 de maio a palestra “Educação e Planejamento Financeiro” com o inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Matheus Aires.

A inclusão financeira, que envolve promover na sociedade acesso a mais produtos e serviços, será o foco da palestra. A Semana ENEF trabalha, basicamente, com duas ações: a oferta de produtos financeiros simplificados a pessoas que não tem acesso a isso e o provimento de conhecimento sobre essas questões para as pessoas.

De acordo com o professor da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Fabiano Jantalia, essa ação, do ponto de vista da sociedade, é fundamental: “Esse tipo de participação é um passo muito importante para o IDP no que se refere ao engajamento político na educação financeira. Com essa iniciativa, contribuímos para a inclusão financeira e difusão do conhecimento nessa matéria”.

Para mais informações sobre a iniciativa, clique aqui.

O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília EDB/IDP divulga abaixo o gabarito da prova de seleção do XXIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público: pdf Gabarito do XXIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.  (416 KB)

O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cepes/IDP) publica, nesta sexta-feira (7), a lista dos autores selecionados para o Grupo de Trabalho do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que é uma realização conjunta das Escolas de Direito e de Administração de Brasília (EDB/EAB/IDP e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

O GT visa integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado do Brasil e de Lisboa, abrindo um importante espaço de divulgação e debate da produção acadêmica.

pdf Clique aqui para baixar o edital. (278 KB)

No dia 19 de abril, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa promoverá uma mesa redonda restrita a convidados para debater arbitragem e transação em matéria tributária.

O evento promoverá um debate qualificado entre acadêmicos, juristas, advogados, árbitros, magistrados, dirigentes fazendários, agentes públicos e outros profissionais com conhecimento teórico ou experiência prática relacionada à arbitragem e transação tributárias.

O fenômeno da arbitragem e transação tributárias será abordado sob quatro perspectivas: visão acadêmica; visão da advocacia; visão dos árbitros e magistrados; visão institucional. Ao final do evento, será feita uma breve relatoria, destacando os principais pontos debatidos; consensos e divergências verificadas; e sugestões de ações de continuidade.