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A liberdade de expressão, que é assunto central em discussões acadêmicas e profissionais no âmbito jurídico, é tema do novo livro da Linha Pesquisa Acadêmica da Série IDP/Saraiva que pretende analisar o conflito entre o legislador e o juiz constitucional, bem como responder a uma questão fundamental: “como encontrar e medida certa de proteção jurídica que se deve dar ao discurso? ”.

Escrita pelo Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) João Costa Neto, o livro defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, Costa Neto desenvolve um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão.

De acordo com ministro Gilmar Mendes, “com a profundidade teórica e a capacidade de reflexão crítica que lhe são peculiares, Costa Neto ousa edificar um complexo e refinado sistema de níveis de intensidade de controle judicial (...) uma tese inovadora que indubitavelmente merece a atenção do mais alto nível de nossa comunidade acadêmica. ”

 

Coordenado pelo Doutor (2016) e Mestre (2014) em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP) Fernando Hugo Miranda, o curso de extensão Reforma Trabalhista que abordará a nova principiologia trabalhista, com foco nas alterações nas disposições tutelares e contratuais do trabalho.

O curso também pretende examinar as inovações perpetradas pela reforma trabalhista de 2017, abordando as novidades nos campos do Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. Também abordar a nova arquitetura da figura da terceirização, a partir do cotejo da S. 331/TST, a Lei nº 13.429/17 e a Reforma Trabalhista.

Clique aqui para ler mais sobre o curso

Catarina Correa, juíza do TJDFT e Coordenadora do projeto de Justiça Restaurativa da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), e Júlio Cesar de Melo, analista judiciário do TJDFT e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, estão à frente do curso de extensão em Justiça Restaurativa, que será ofertado aos sábados do mês de setembro.

O curso divido em três partes, que visam capacitar o aluno nas questões relacionadas à Justiça Restaurativa: Introdução e visão geral; Políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesses e O ser humano, o crime e os efeitos de suas formas de resolução.

Saiba mais sobre o curso clicando aqui.

 

 

Coordenado pelo Procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes, o curso de extensão o Novo Código de Processo Civil tem como objetivo tornar o aluno apto a entender e operar os recursos cíveis, a reclamação e a ação rescisória, seja com foco na prática jurídica, seja com vista à preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil ou para concursos públicos.

Ao final do curso o aluno deverá estar apto a entender o porquê da existência dos recursos cíveis; apreender as tendências mundiais a respeito da conformação do processo civil; atuar amplamente no âmbito recursal dos processos judiciais; saber identificar a hipótese de cabimento de cada recurso e ação autônoma de impugnação; trabalhar com facilidade as inovações proporcionadas pelo novo Código de Processo Civil. O curso está com as inscrições abertas e será ofertado aos sábados, a começar pelo dia 19 de agosto.

 

Os renomados professores Luiz Rodrigues Wambier e José Henrique Mouta Araújo realizam no dia 24 de agosto Colóquio de Direito Processual Civil para inaugurar as atividades da especialização em Direito Processual Civil do IDP em celebração ao convênio entre a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil e a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

No dia 23 de agosto, às 18h30, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza, em homenagem ao professor Luiz Wambier, o lançamento do Aplicativo CPC Anotado, que tem por finalidade facilitar a pesquisa e entendimento de temas de Direito Processual com anotações sobre cada artigo do Novo Código de Processo Civil de 2015; conta ainda com a comparação artigo por artigo com o Código de 1973. 

De acordo com uma das organizadoras do projeto, Paula Saleh Arbs, “o aplicativo não se destina a substituir a leitura de livros de Direito Processual, mas servir como rápida consulta e referência sobre o conteúdo nos dispositivos do NCPC, como apoio acessivel, facilitado e veloz em sala de aulas, durante reuniões ou em audiências”. 

A iniciativa do projeto é dos professores Paula Saleh Arbs e Jorge Bheron Rocha, em parceria com a empresa RedLight Software, situada em Coimbra, Portugal. Além de contar com a excelente coordenação dos Professores Renata Cortez, Sabrina Dourado, Marco Aurélio Peixoto e Rodrigo Mazzei, e com a participação de mais de 180 renomados autores processualistas.

O aplicativo, que é pago, será constantemente atualizado e a utilização da ferramenta pode ser feita por tablets e smartphones, via Android ou  iOS.

Veja abaixo as principais funcionalidades do aplicativo:

  • Anotações claras, precisas e diretas de todos os dispositivos (artigos, parágrafos, incisos) do NCPC
  • Comparação do NCPC cm o CPC73
  • Ampliação de fonte (letras) para facilitação de leitura
  • Atualização constante da legislação e dos comentários correlatos
  • Consulta no modo off line, após o download, sem necessitar de estar conectado à internet para o seu uso.

O Aplicativo já está disponível para venda na Play Store (Android): https://goo.gl/qwTHcK

E na Apple Store (iOS): https://itunes.apple.com/br/app/cpc-comparado/id1005084892

 

 

Tendo em vista a publicação do 2º Caderno de Pesquisas Trabalhistas do Grupo de Pesquisas de Direito do Trabalho do IDP (GPDT), o Centro de Pesquisa do IDP publica edital de submissão de artigos, que selecionará, entre os dias 8 de agosto e 15 de setembro, os melhores trabalhos acadêmicos que envolvem as áreas temáticas: Direito do Trabalho, Direito Sindical e Processo do Trabalho.   pdf Clique aqui para baixar o edital. (200 KB)

Os artigos apresentados e selecionados pelos Coordenadores do Grupo de Pesquisa serão publicados no formato de livro físico e virtual no portal de eBooks do site do IDP, que será organizado pelo Centro de Pesquisa do IDP.

Os artigos serão recebidos pelo endereço eletrônico https://portalgt.idp.emnuvens.com.br/2cpt/index e avaliados pelo método do double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os resultados serão divulgados até 16 de outubro de 2017.

Os três artigos melhor avaliados serão premiados pelo GPDT/IDP da seguinte forma:

a) 1º lugar: R$ 10.000,00 
b) 2º lugar: R$ 7.000,00 
c) 3º lugar: R$ 3.000,00 

* Os valores acima sofrerão abatimento de impostos previstos em Lei.