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As alunas Elizabeth Ribeiro, Lanuza Carmona, Shirley Lins, Flávia Antinoro, Mirtala Delmondez e Magaly de Melo, concluíram na última sexta-feira (20), um curso sobre Mediação Policial na cidade de Villarreal, Espanha, organizado pelo Foro Internacional de Mediadores Profesionales - FIMEP.
O curso tem como objetivo específico proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos, práticos e técnicas que lhes permitam adquirir competências específicas para atuar na função de mediador em conflitos especiais e possui em seu corpo docente inspetores, oficiais, policiais e acadêmicos com experiência prática no tema.

A partir desta experiência, o Programa de Mediação do IDP - PROMED, organizará um curso de extensão sobre Mediação Policial para o segundo semestre de 2017 no IDP.

 

O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), acontecerá entre os dias 18 e 20 de abril, na capital portuguesa. O evento, que terá como tema central Constituição e Governança, tem por objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.

As inscrições para o seminário devem ser realizadas conforme especificações do Edital de Convocação (clique aqui para baixar). Os alunos e ex-alunos do IDP  devem se inscrever, conforme especificações do edital, pelo Formulário de Candidatura. Já o público externo deve realizar a sua inscrição pelo Portal Eventos do IDP.

Agora em sua quinta edição, o Seminário Luso-brasileiro de direito já se consolidou como palco de elevados debates acadêmicos, os quais têm, por fim último, a função de aprimorar o ordenamento jurídico-constitucional dos dois países envolvidos.

Em março de 2016, quando ocorreu a quarta edição do evento, autoridades brasileiras e portuguesas, como Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Dias Toffoli, Ministro do STF; Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da FDUL e António Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Português, participaram do seminário e discutiram aspectos do tema: "Constituição e Crise", além de debater remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político. O vice-presidente Michel Temer, que participou da abertura por meio de uma vídeo-conferência, elogiou o funcionamento do sistema jurídico brasileiro e os protestos ocorridos em 2013.

Àquela época, Temer disse que: "as instituições do nosso país estão funcionando muito bem. O Judiciário hoje tem uma presença muito significativa, que há de ser saudada por todos aqueles que se preocupam com um bom comportamento ético e político". O vice-presidente também defendeu a democracia da eficiência e disse que "há novas realidades no Brasil e as pessoas passaram a exigir eficiência nos serviços privados e um comportamento político adequado aos órgãos públicos".

Serviço:

pdf Edital de Convocação - Seminário Luso Brasileiro de Direito (332 KB)

Evento: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito

Inscrições:

Alunos e ex-alunos: Clique aqui

Público externo: Clique aqui

Será emitido certificado de 20 (horas) para alunos dos curso de graduação da EDB e EAB. As vagas são limitadas. 

Obs.: Os alunos participantes deverão se responsabilizar pelas despesas para a participação (passagens, hospedagem, alimentação e outros).

Data: 18, 19 e 20 de abril

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)

 

O Instituto Brasiliense de Direito Público lamenta profundamente o trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19), que culminou no falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Teori Zavascki.

Os ensinamentos de Zavascki são insubstituíveis e contribuíram para a formação de profissionais mais capacitados e reflexivos sobre o papel do Direito no aprimoramento e na manutenção da democracia brasileira.

Nas palavras da Ministra Carmen Lúcia, "o sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha".

É com muito pesar que a Diretora-Geral do Instituto Brasiliense de Direito Público, Dalide Corrêa; o Diretor Acadêmico da EAB/EDB (IDP), Francisco Schertel Mendes; o Coordenador do Mestrado da EDB/IDP, Ministro Gilmar Mendes, e o Coordenador Científico do IDP, Paulo Gonet Branco, em nome do corpo docente e discente da instituição, se solidarizam com todos os familiares do Ministro Teori Zavascki neste momento de luto.

Ministro Teori Zavascki participou, em 2015, do XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional

Com o objetivo de incentivar cada vez mais a produção científica na área de Direito e Tecnologia, o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cedis/IDP) abre inscrições para o Concurso de Monografias Jurídicas, que vai premiar os melhores trabalhos relacionados à temática.

O certame, que é aberto a acadêmicos de Direito de qualquer instituição de ensino e a profissionais das diversas áreas das ciências jurídicas, políticas e sociais, receberá projetos relacionados a três áreas: Governo Eletrônico, Liberdade de Expressão, Eleições e Propaganda Eleitoral e Impacto Econômico da Internet e Regulação.

Do ponto de vista metodológico, os projetos podem adotar estratégias distintas, quantitativas e/ou qualitativas, por meio do desenvolvimento de análises comparativas, revisões de literatura, surveys, entrevistas ou grupos focais, dentre outros métodos comumente utilizados em pesquisas científicas.

A Comissão Julgadora será formada por professores em exercício no IDP e colaboradores ad hoc com titulação de mestrado ou doutorado e tempo de experiência relevante na área da pesquisa.

O formulário de inscrição está disponível neste link.

pdf Acesse o Edital (379 KB)

 

A Escola de Direito de Brasília e a Escola de Administração de Brasília (EDB/EAB-IDP) abrem inscrições para o vestibular agendado, transferência e segunda graduação dos cursos de graduação em Direito e Administração Pública. O processo seletivo, detalhado no edital, compreenderá provas de conhecimento, mediante a aplicação de prova objetiva e de prova de redação e consistirá na avaliação de conhecimentos comuns às diversas áreas do Ensino Médio.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro de 2017.

A EDB/IDP disponibilizará 50 vagas em uma turma de ingresso, no período matutino (das 8h às 11h40), com duração de 10 semestres letivos; e 50 vagas, em uma turma de ingresso, no período noturno (das 19h às 22h40), com duração de 10 semestres letivos. Já a EAB/IDP disponibilizará 60 vagas no período matutino e 60 no período noturno.

O IDP tornou-se uma instituição de referência no Brasil por aliar tradição, inovação e corpo docente qualificado e diferenciado ao ensino de excelência. No ano de 2014, a graduação em Direito da EDB teve suas boas práticas em ensino, pesquisa e extensão reconhecidas pelo MEC, que atribuiu conceito 5 ao curso. Em 2015, a EDB passou por avaliação de todos os níveis de ensino e de organização institucional, recebendo, também no processo de recredenciamento, conceito 5. Acrescido ao bom desempenho alçado nas avaliações do MEC, a Instituição também alcançou excelentes resultados nos Exames da OAB. 

As inscrições podem ser feitas neste link.

Baixe os editais abaixo:

pdf Edital - Vestibular - Administração - 01/2017 (13.21 MB)

pdf Edital - Vestibular - Direito - 01/2017 (13.28 MB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes publicou, nesta quarta-feira (28), o artigo "A república corporativa" no jornal Folha de S. Paulo. Leia abaixo o texto:


A república corporativa

Gilmar Mendes

Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos.

Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.

Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.

Ocorre que isso acabou por alimentar a capacidade organizacional das categorias de servidores, situação institucional facilitadora da conquista de direitos e privilégios, muitas vezes em detrimento da maioria da sociedade civil, a qual não conta com o mesmo nível de organização.

Infelizmente, a Constituição de 1988 não encerrou esse ciclo. Conta-se que Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, costumava dizer que o constituinte foi tão generoso com o Ministério Público que o órgão deveria ver o Brasil com os olhos de uma grande nação amiga.

Na prática atual, no entanto, os altos salários, muitas vezes inaceitavelmente acima do teto constitucional, e os excessos corporativistas dos membros do Parquet e do Judiciário nos levam a enxergar a presença de um Estado dentro do Estado, obnubilando, por um lado, a divisão de tarefas entre as instituições, que deveria viabilizar o adequado funcionamento do governo, e escancarando, por outro, o crescente corporativismo que se revela a nova roupa do nosso velho patrimonialismo.

Em contexto de abalo das lideranças políticas e de irresponsabilidade fiscal, esse cenário nos levou a vivenciar fenômenos como liminares judiciais para concessão de aumento de subsídios a juízes -travestido de auxílio-moradia- e também conduziu o Congresso à aprovação de emenda constitucional que estendeu a autonomia financeira à defensoria pública, o que obviamente se fez acompanhar por pressões de diversas outras categorias para obter o mesmo tratamento.

Tais providências trazem grandes prejuízos, tanto por reduzirem drasticamente a capacidade de alocação orçamentária dos Poderes eleitos para tanto como porque sempre são adotadas em detrimento dos que necessitam de políticas públicas corajosas e eficientes.

Leia o texto completo clicando aqui.

 

O professor do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) publicou o artigo Resgate Fiscal na revista Conjuntura Econômica deste mês. Clique aqui para ler o artigo.

Com um índice de aprovação de 65,12% no XX Exame da OAB, a Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) obteve o melhor resultado do DF na prova e, pela primeira vez na história, ultrapassou a Universidade de Brasília (UnB) se consolidando na primeira colocação geral. Em complemento ao excelente resultado, o XX Exame da Ordem também indica que a EDB/IDP melhorou o seu índice de aprovação em comparação à prova anterior, na qual 47,83% dos estudantes passaram. O crescimento alto em relação a outras instituições de ensino aponta para uma série de ações diferenciadas realizadas pelo instituto. Clique aqui para ver a lista completa.

O trabalho para alcançar esse resultado envolve a conscientização dos estudantes, que em todos os semestres realizam um simulado do Exame da Ordem, onde testam seus conhecimentos tendo como base provas anteriores e outras questões elaboradas pelo corpo docente. A EDB/IDP também oferece um curso preparatório específico para intensificar os conhecimentos dos alunos. "Estamos fazendo um consistente trabalho de preparação dos alunos", ressalta o coordenador.

A disciplina Tópicos Especiais, para preparação dos alunos na primeira fase, é coordenada pelo professor João Trindade e contou com o apoio de diversos professores da EDB/IDP. Já o curso preparatório para a segunda fase da OAB é conduzido pela professora Cristiane Damasceno, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/IDP).

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) obteve o maior índice do Brasil, com 80,85% de estudantes aprovados. Na sequência, com uma taxa de aprovação de 80%, vem a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Ibemc em Minas.

O Mestrado em Direito Constitucional oferece ao aluno liberdade para construir um plano de estudos que mais se adeque às suas necessidades e interesses acadêmicos e profissionais. Essa liberdade é garantida pela estrutura curricular, que é formada por 04 disciplinas obrigatórias e 05 disciplinas optativas.

O curso regular é desenvolvido em 24 meses, com oferta bimestral de disciplinas. As disciplinas são oferecidas preferencialmente em encontros às sextas à tarde e à noite e aos sábados, o que permite aos interessados conciliar sua participação no Mestrado com o exercício profissional. São realizados, em média, 16 encontros anuais.
 
 

O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), acontecerá entre os dias 18 e 20 de abril do próximo ano, na capital portuguesa. O evento, que terá como tema central Constituição e Governança, tem por objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. As inscrições serão abertas em breve.

Agora em sua quinta edição, o Seminário Luso-brasileiro de direito já se consolidou como palco de elevados debates acadêmicos, os quais têm, por fim último, a função de aprimorar o ordenamento jurídico-constitucional dos dois países envolvidos.

Em março deste ano, quando ocorreu a quarta edição do evento, autoridades brasileiras e portuguesas, como Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Dias Toffoli, Ministro do STF; Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da FDUL e António Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Português, participaram do seminário discutiram aspectos do tema: "Constituição e Crise", além de debater remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político. O vice-presidente Michel Temer, que participou da abertura por meio de uma vídeo-conferência, elogiou o funcionamento do sistema jurídico brasileiro e os protestos ocorridos em 2013.

Àquela época, Temer disse que: "as instituições do nosso país estão funcionando muito bem. O Judiciário hoje tem uma presença muito significativa, que há de ser saudada por todos aqueles que se preocupam com um bom comportamento ético e político". O vice-presidente também defendeu a democracia da eficiência e disse que "há novas realidades no Brasil e as pessoas passaram a exigir eficiência nos serviços privados e um comportamento político adequado aos órgãos públicos".

Clique aqui para ler sobre o IV Seminário Luso-Brasileiro.

Serviço:

Evento: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito

Inscrições: Em razão do convênio acadêmico realizado entre a Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público e a Faculdade de Direito de Lisboa, não serão cobradas taxas de inscrição para alunos, professores e demais congressistas que façam suas inscrições até o dia 08/04/2017, pelo Portal Eventos.  Será emitido certificado de 20 (horas). As vagas são limitadas. 

Obs.: Não estão incluídos na inscrição os valores referentes à emissão de passagens, hospedagens e demais custos de congressistas.

Data: 18, 19 e 20 de abril

Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)

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