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A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) publica, nesta terça-feira (4), o resultado final do processo seletivo para ingresso no Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.

Os aprovados devem se apresentar na Coordenação Acadêmica da EDB/IDP, localizada no 1º subsolo da sede do IDP, a partir das 9 horas do dia 5 de julho de 2017 (quarta-feira) até às 20 horas do dia 7 de julho de 2017 (sexta-feira) para efetivação da matrícula.

pdf Clique aqui para baixar o edital com o resultado final (422 KB)

Com o objetivo ensinar conceitos básicos sobre o Direito e outros assuntos jurídicos relevantes para o exercício pleno da cidadania, o Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cepes/IDP) promoveu neste semestre o XV Curso de Formação Jurídica, que foi ofertado gratuitamente a 50 secundaristas de diversas instituições de ensino. Veja abaixo algumas fotos do encerramento que aconteceu neste sábado (1º).

Veja abaixo algumas fotos:

 

 

 

A Comissão Própria de Avaliação, a Coordenação da Graduação da EDB e a Diretoria Acadêmica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) premiaram dez professores que se destacaram neste semestre pelo comprometimento com o trabalho (veja a lista abaixo), com auxílio para uma viagem acadêmica nacional e um jantar de confraternização que será promovido pela EDB. A premiação visa fomentar cada vez mais o ensino de excelência e homenagear o comprometimento do corpo docente da instituição. 

Manifestando profundo respeito pelas avaliações que recebe de seu corpo discente, a EDB/IDP parabeniza aos professores premiados e reafirma seu orgulho pelos dedicados profissionais que fortalecem, a cada dia, o projeto de oferecer a melhor graduação em Direito do país.  

 

 

Estudantes e professores comemoraram na noite desta quinta-feira (29/06) a inauguração do novo Centro Acadêmico das Escolas de Direito e de Administração de Brasília (EDB/EAB-IDP), que foi reformado para trazer mais comodidade e integração aos discentes da instituição. O CA agora conta com um espaço moderno, cheio de puffs, mesas, quadros e televisão, além de uma outra área de convivência no 2º subsolo, com mesa de pebolim e dardos para entretenimento dos alunos.

O diretor acadêmico da EDB/EAB-IDP, Francisco Schertel Mendes, destacou que a iniciativa vem de uma necessidade de integrar os alunos e criar um ambiente propício para troca de conhecimentos acadêmicos e também pessoais. O diretor também ressaltou que está atendendo outras demandas do CA, como a criação de bolsas de estudo para pesquisa acadêmica e demais projetos: “A ideia é melhorar cada vez mais os nossos cursos. Nos orgulhamos do ensino que temos, mas ainda temos muito espaço para melhorar, no sentido de tornar nossa graduação e nossos outros cursos reconhecidos pela sua excelência”.

Tulio Parca, presidente da chapa CONJURI, que está à frente do CA neste semestre, lembrou que essa era uma demanda antiga e que os alunos sentiam falta de um ambiente mais tranquilo e integrador na instituição: “A intenção é fazer um ambiente agradável em toda a faculdade. Espero que o espaço seja bem aproveitado para que as pessoas se conheçam melhor e tenham uma conexão maior, de ideias e diálogos”.

Veja abaixo mais fotos da inauguração:

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Os estudantes da EDB/EAB-IDP já podem abrir requerimentos online através do Portal do IDP, onde já acessam suas principais informações acadêmicas. Agora, estarão disponibilizados para impressão diversos documentos, como declarações e históricos, a fim de evitar a necessidade do discente de vir até a instituição. A previsão da Coordenação Acadêmica é de que até a segunda quinzena de agosto todos os requerimentos do tipo sejam realizados automaticamente pelos alunos. 

Os requerimentos poderão ser abertos pelo portal e por e-mail, através do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todos os computadores da instituição estarão disponíveis para abertura de requerimentos. 

Nesse primeiro momento, o IDP disponibilizará um computador na Secretaria e outro na Coordenação, além de um passo-a-passo para orientar os alunos sobre como fazer uma solicitação:

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Os cursos de especialização da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) estão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2017. As especializações são essencialmente voltadas para o aperfeiçoamento profissional de seus alunos, sem deixar de lado o desenvolvimento da capacidade reflexiva. A proposta pedagógica dá ênfase ao desenvolvimento profissional, com alto padrão de qualidade, de modo que as discussões presentes nas aulas tenham um viés técnico e instrumental mostra como o Direito pode ser utilizado para resolver os problemas quotidianos e específicos de cada função desempenhada pelo discente, seja no setor público ou privado. 

As especializações, além disso, procuram estimular que o estudante tenha visão crítica, sabendo ponderar se a solução empregada para determinado problema concreto foi de fato a mais adequada ou se há outro caminho mais pertinente. O papel reflexivo é estimulado por algumas disciplinas que compõem a matriz curricular, assim como pela participação em palestras, congressos e seminários. Ao propiciar aos discentes vivências diferenciadas, em classe e fora dela, a EDB fomenta a excelência profissional.

Clique aqui para mais informações. 

O Programa de Apoio à Iniciação Científica e à Pesquisa (PAPIN-IDP) contemplou no primeiro semestre do ano os alunos Caio Victor Ribeiro dos Santos, Davi da Silva Filho, Jéssica Guedes Santos, Brenda de Paulo Teixeira e Naiara Regina Hermogenes de Oliveira para apresentação de posteres no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília-DF, conforme relação abaixo.

O processo seletivo do PAPIN-IDP para o segundo semestre deste ano já está aberto e vai apoiar financeiramente alunos da graduação em direito da EDB/IDP para participar de eventos acadêmicos nacionais e internacionais. O programa apoiará a participação de alunos em eventos acadêmicos com custeio de taxas de inscrição, de deslocamento ou outros custos associados à participação de estudantes nesses encontros.

pdf Clique aqui para baixar o edital do segundo semestre de 2017 (227 KB)  

Veja abaixo os trabalhos que serão apresentados no CONPEDI 2017:

1) Acesso à Justiça e Métodos Pré-Processuais de Resolução de Conflitos: Uma Análise da Proposta de Instituição do Ombudsman Bancário no Brasil à Luz da Experiência Alemã.

Caio Victor Ribeiro dos Santos

Davi da Silva Filho

2) Curti, e Agora? A Responsabilidade Civil do Usuário em Caso de Likes nas Redes Sociais

Jessica Guedes Santos

3) O Impasse da Ressocialização em Brasília segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca)

Brenda de Paula Teixeira

4) O Realismo Jurídico na Tomada de Decisão

Naiara Regina Hermogenes de Oliveira

O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público (Cepes/IDP) publica nesta sexta-feira (23) Edital de Convocação para os alunos da turma de TCC II de 2017.1 da EDB/IDP para comparecerem às bancas examinadoras e fazerem a defesa oral dos seus Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito, conforme composição, data e horário das sessões públicas especificadas no edital.

pdf Clique aqui para baixar o edital (234 KB)

O livro Compliance Concorrência e Combate à Corrupção, de autoria do Diretor Acadêmico da Escola de Direito de Brasília e da Escola de Administração de Brasília (EDB/EAB-IDP), Francisco Schertel Mendes, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinicius Marques de Carvalho, será lançado no próximo dia 28 de junho, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi Brasília, das 19h às 21h.

Resenha

Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate a condutas empresariais que trazem impactos negativos à sociedade. Esse movimento, que se faz sentir nas mais diferentes esferas, teve fortíssimos reflexos em duas searas até então pouco desenvolvidas na maior parte dos países: a defesa da concorrência e o combate à corrupção.

Com abordagem direta e voltada a empresários, este livro traduz as leis de combate à corrupção e defesa da concorrência e fornece aos agentes de mercado medidas práticas para o desenvolvimento e a implementação de um Programa de Compliance bem-sucedido.

A obra pode ser adquirida neste link.

 

O ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de se revisar o uso massivo de prisões provisórias como forma de melhorar a segurança pública brasileira durante o encerramento do 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, que aconteceu nesta quarta-feira (21) e contou com a participação do governador do DF Rodrigo Rollemberg e do advogado português Vitalino Caldas.

“Pesquisas apontam que um terço dos presos provisórios são, posteriormente, absolvidos, o que significa que o sistema está mantendo hoje cerca de 80 mil inocentes presos provisoriamente”, destacou o ministro.

Para ele, a segurança pública é um bem vital e assunto prioritário em qualquer sociedade. “Há necessidade de que pensemos modelos estáveis de ressocialização. Não é um projeto novo, mas é fundamental que haja algo estruturado. Temos um dos maiores índices de reincidência do mundo. Algumas pesquisas apontam que a reincidência chega ao nível de cerca de 60% - o que mostra que o sistema é falho e muito disso tem a ver com a falta de alternativa no contexto geral”, ponderou.

Indicadores

Rodrigo Rollemberg mostrou indicadores positivos da política de segurança pública do Distrito Federal, principalmente em relação aos crimes violentos e letais. De acordo com ele, esses números estão reduzindo nos últimos anos: em 2015, no primeiro semestre do ano, houve registro de cerca de 300 crimes desse tipo; neste ano, ao analisar o mesmo período, notou-se que o número caiu para 200.

Em relação aos crimes contra o patrimônio público, o governador relatou que o DF não teve o mesmo sucesso. “Os debates sobre as mudanças da regra de aposentadoria trouxeram impactos grandes na segurança pública do DF. Nós perdemos 20% da força policial em função dos debates sobre previdência, ainda assim a polícia tem prendido mais armas e drogas. Há produtividade grande da polícia. Outro fator que tem um impacto muito grande em Brasília são as manifestações políticas, mas a qualidade da polícia e do corpo de bombeiros é muito boa e sem dúvidas a melhor do brasil”, considerou.

Veja todas as fotos clicando aqui.

Serviço

7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública

Realização: IDP e FGV Projetos

Datas e horários: 20 de junho (19h – 21h) e 21 de junho (8h a 17h15)

Local: Auditório do IDP - SGAS Quadra 607 . Módulo 49 – Asa Sul – Brasília-DF

Inscrições: http://eventos.idp.edu.br/7seminario

Patrocínio: Fecomércio-RJ e Caixa Econômica Federal