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Alexandre Mangueira, estudante da Escola de Direito de Brasília e lutador de Taekwondo, participará entre os dias 12 e 15 de abril, em São Paulo, da Liga do Desporto Universitário Lutas (LDU), competição realizada pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário.

A competição serve como etapa classificatória para a Universíade – evento multidesportivo internacional, organizado para atletas universitários pela Federação Internacional do Desporto Universitário (FISU), que será realizada no mês de agosto na China.  

A Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) conquistou a primeira colocação geral no Distrito Federal, conforme divulgação do Conceito Preliminar do Curso Contínuo (CPC) – indicador do Ministério da Educação (INEP/MEC) que avalia os cursos de graduação do País periodicamente. A EDB/IDP foi avaliada por processo conduzido pelo Inep, que é composto por 8 variáveis, que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes, infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente, bem como mede o grau de satisfação do aluno com sua faculdade.

De acordo com Dulce Furquim, Coordenadora Adjunta do curso de graduação em Direito da EDB/IDP, os resultados são atribuídos à excelência acadêmica da instituição, que possui corpo docente diferenciado e matriz curricular em constante atualização.

“Atribuímos esse resultado, principalmente, ao trabalho em equipe - desde a formação do aluno na sala de aula mediante a escolha de metodologias ativas de ensino, até a estruturação das disciplinas e escolha de um corpo docente comprometido e titulado. Também incentivamos e damos oportunidades para o aluno desenvolver uma visão crítica por meio da pesquisa acadêmica”, pontua Dulce.

Os indicadores de qualidade da educação superior referentes a 2015 foram calculados a partir de vários insumos, tais como os aferidos por meio da prova e do questionário do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado aos alunos concluintes, para avaliar a evolução do aluno no período de curso. No Enade, os estudantes da EDB/IDP obtiveram o conceito 5.


“Há a necessidade de pensarmos em novos modelos que sejam adequados, fomentem a concorrência e viabilizem novos investimentos”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes durante a abertura do 4º Seminário Diálogos Estratégicos – O Mercado de Infraestrutura no Brasil, que contou com a participação do senador Antonio Anastasia e da ministra Grace Mendonça.

Segundo Anastasia, o Brasil se habitou com investimentos feitos exclusivamente com o serviço público, mas esse modelo se exauriu. “Avançar nos investimentos privados é fundamental”, defendeu.

Para a ministra Grace Mendonça, é fundamental a existência de segurança jurídica para a melhoria da infraestrutura brasileira: “Há a necessidade de retomada do trilho de desenvolvimento do país e do fortalecimento entre relação do setor público com a iniciativa privada. Nenhuma nação alça voos altos sem que se tenha confiança no setor público e estabilidade”.

Marco Aurélio Barcelos, coordenador da especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública do IDP e organizador científico do evento, ressaltou que a realização do seminário envolve uma iniciativa do IDP de tentar suprir o déficit de discussões sobre o tema e tornar esse debate uma constante dentro do instituto. “A Ideia é tornar o IDP um centro de excelência nas discussões entre relações público e privadas em relação ao mercado de infraestrutura”.

Segurança Jurídica

Adalberto Vasconcelos, secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, discorreu sobre os rumos atuais da infraestrutura e os programas de parcerias de investimentos do Governo Federal. “É importante retomar o papel das agências reguladoras. Devemos fortalecer as agências, que são órgãos de estado, para ter um processo mais estável e com maior segurança jurídica nos contratos”.

Em complemento à palestra de Vasconcelos, Karla Bertocco, subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, abordou as iniciativas do estado para os avanços regulatórios nos contratos de parcerias, entre elas a Plataforma Digital de Parcerias, desenvolvida para estruturação e acompanhamento de projetos. De acordo com Bertocco, a ferramenta trouxe eficiência, organização, modernidade e transparência na interação de agentes públicos e privados.

Setor Privado

A visão do setor privado sobre as iniciativas em curso também foi um dos temas abordados no seminário pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) José Carlos Martins. De acordo com Martins, a fiscalização do serviço público pela sociedade é fundamental: “Sem transparência, não se consegue levar nada à frente. Há na sociedade brasileira uma rejeição à palavra privatização e devemos levar isso em consideração”, afirmou.

O presidente da CBIC também destacou outro ponto “vital”: “Quando se fala em concessão, vem em mente concessões rodoviárias, mas a parceria público-privada pode ser adaptada a uma infinidade de diferentes tipos de atividades. Há um leque de oportunidades para utilizar esse instrumento”, completou.

Para Carlos André Rodriguez, gerente de clientes e negócios da Gerência Nacional de Negócios de Infraestrutura Urbana e Saneamento da Caixa, o desenvolvimento econômico e aumento da competitividade dependem de investimentos continuados e consistentes em infraestrutura.

“Há necessidade da participação de instrumentos de mercado de capitais para os investimentos requeridos. Esse aumento estará estritamente vinculado à redução da taxa básica de juros da economia e à consequente busca de alternativas mais competitivas para alocação de recursos”, disse Rodriguez.

Veja mais fotos do seminário clicando aqui.

Serviço

4º Seminário Diálogos Estratégicos – O Mercado de Infraestrutura no Brasil

Data: 23 de março de 2017

Local: Auditório do IDP

Apoio: EAB/EDB-IDP, Fundação Peter Häberle, Programas de Mestrado do IDP e Radar PPP

Patrocínio: Caixa Econômica Federal

“O Desenho Infraconstitucional do Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais” é o tema da aula a ser ministrada pelo jurista e professor do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Luiz Wambier no próximo dia 4 de abril, às 19h30, no auditório do IDP. O jurista abordará as normas processuais que tratam da necessidade de que os magistrados fundamentem adequadamente suas decisões.

De acordo com Marcelo Proença, coordenador do curso de graduação em Direito da EDB/IDP, a fundamentação das decisões judiciais é um dever de todo magistrado e uma garantia inscrita na Constituição Federal. “O novo Código de Processo Civil trouxe previsões importantes a respeito desse tema. Dada a sua relevância, a sua estatura constitucional e as recentes previsões normativas a seu respeito, é fundamental que se estude a matéria”.

Segundo Proença, os advogados precisam identificar um ato decisório bem fundamentado e combater a decisão desprovida de motivação adequada. “E os alunos precisam estudar esses temas desde logo, pois ele constitui um dos pilares do processo civil, que por sua vez é umas das disciplinas mais importantes do Curso de Direito”, explica.

 

O 1º encontro do Centro de Estudos de Mediação e Negociação (CEMED), promovido pelo Programa de Mediação do Instituto Brasiliense de Direito Público (PROMED/IDP), acontecerá no dia 31 de março, às 17h30, na sala 102. O CEMED é um grupo de pesquisa voltado ao desenvolvimento de produções acadêmicas e visa fomentar a reflexão na sociedade sobre as formas adequadas de resolução de conflitos e promover o estudo e disseminação de boas práticas nesta temática. O grupo tem as linhas de pesquisa: Mediação na Esfera Pública e Privada e Aspectos Técnicos e Comportamentais da Negociação no Âmbito do Direito.

Conheça o PROMED, núcleo de ensino e pesquisa que visa desenvolver e difundir a teoria e a prática dos mecanismos de resolução adequada de disputas no Brasil: http://www.idp.edu.br/promed/

O I Encontro Nacional dos Advogados pela Liberdade, que será realizado no dia 25 de março, no Rio de Janeiro, contará com a participação do estudante da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Arthur Miranda, que apresentará os objetivos e meios de atuação do think tank JusLiberdade, do qual é presidente. A organização, que é apartidária, busca difundir as ideias sobre a Liberdade no âmbito jurídico.

O encontro reúne advogados, estudantes de Direito e demais interessados para a discussão de temas relacionados ao mundo jurídico. Os interessados devem se inscrever pelo site dos Advogados pela Liberdade.

Nesta quarta-feira (22), o Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis/IDP) promove a palestra "Transformando ideias jurídicas em soluções legaltech", que será ministrada por Carnelutti Spinelli, agente de pré-aceleração do programa Lemonade - projeto voltado para o desenvolvimento de ideias inovadoras para startups. A palestra também tem como objetivo apresentar formas de tirar uma ideia do papel e empreender na área de tecnologia jurídica.

"Percebemos uma tendência de automatizar partes de processos judiciais hoje em dia. A tendência é de que robôs automatizados substituam a mão de obra de advogados. É muito importante que o advogado de hoje tenham consciência dessas transformações e das formas de empreender", explica Juliana Saliba, coordenadora operacional do  programa Lemonade.

Conheça mais sobre o programa clicando aqui.

*Não haverá inscrição*

 

O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília (Cepes/IDP) publica, nesta segunda-feira (20), edital com 40 vagas para o XXIII Curso de Formação em Teoria Geral de Direito Público, oferecido gratuitamente para alunos matriculados no curso de direito em qualquer instituição de ensino superior. As inscrições devem ser realizadas até o dia 6 de abril.

A taxa de inscrição foi substituída pela doação de um kit de higiene pessoa que deverá conter dois sabonetes, xampu, condicionar, escova e creme dental, a ser entregue na secretaria do IDP no dia da prova.

O processo seletivo, que será realizado no dia 8 de abril, consiste na realização de uma prova objetiva sobre tópicos de direito público aplicada em uma só etapa, de caráter classificatório geral, com 30 questões de múltipla escolha retiradas de certames públicos nacionais e das provas da OAB.

A prova terá por base as seguintes disciplinas: Direito Constitucional (5 questões); Direito Administrativo (5 questões); Direito Processual Civil (4 questões); Direito Penal (4 questões); Direito do Trabalho (2 questões); Direito Econômico (2 questões); Direito Eleitoral (2 questões); Direito Tributário (2 questões); Direito Humano (2 questões) e Direito Ambiental (2 questões).

pdf Clique aqui para baixar o edital do XXIII Curso de Formação em Direito Público (357 KB)

O Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio foi desenvolvido pelo Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito (Cepes/IDP) e tem como objetivo ensinar a alunos de qualquer instituição de ensino conhecimentos básicos sobre Direito e assuntos jurídicos relevantes para a cidadania. O curso é gratuito e possui 50 vagas.

Os estudantes interessados podem se inscrever, até o dia 6 de abril, por meio deste link. A taxa de inscrição será substituída pela doação de duas latas de leite em pó, que devem ser entregues na secretaria do IDP no dia da prova.

O processo seletivo do XV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio: "Direitos Fundamentais e efetividade Constitucional", que será realizado no dia 8 de abril, às 15h, consiste na realização de uma redação de até 30 linhas relacionada à temática do curso. A formação acontecerá de 22 de abril a 01 de julho de 2017, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), aos sábados.

pdf Clique aqui para baixar o edital do XV Curso de Formação para o Ensino Médio (254 KB)

 

A 26ª edição da Revista de Derecho de Constitucional Europeo - publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Granada - já está disponível para download. Clique aqui para baixar a revista.