Honoris Causa

 

O título de Honoris Causa é atribuído às personalidades eminentes que se tenham distinguido por sua atividade em prol das ciências, letras e artes ou do melhor entendimento entre os povos.

Confira quem já recebeu o título:

2017

General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas

Título concedido durante o 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Foi promovido a General de Exército em 31 de julho de 2011 e agraciado com 14 condecorações nacionais, dentre as quais se destacam: a Ordem do Mérito Militar, a Ordem do Mérito Naval, a Ordem do Mérito Aeronáutico e a Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina.

 

2016

Gunther Teubner

Título concedido durante o XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional

Professor-emérito da Goethe Universität Frankfurt amMain e Professor Centennial da London School of Economics.

2016

Albert Fishlow

Título concedido durante a palestra O Novo Brasil.

Economista, professor emérito de Economia na Universidade da Califórnia, Berkeley e professor de assuntos internacionais e público na Universidade de Columbia. Diretor do Instituto Columbia de Estudos Latino-Americanos e diretor do Centro para o Estudo do Brasil na Universidade de Columbia. Foi anteriormente o Paul A. Volcker Senior Fellow de Economia Internacional no Conselho de Relações Exteriores. Pesquisa publicada de Fishlow abordou questões de história econômica, a estratégia de desenvolvimento do Brasil e da América Latina, bem como as relações econômicas entre os países industrializados e em desenvolvimento. Em 1999, ele foi premiado com o National Ordem do Cruzeiro do Sul pelo governo do Brasil. Fishlow recebeu seu BA da Universidade da Pensilvânia, e seu PhD da Universidade de Harvard. Anteriormente, Fishlow foi professor de economia da Universidade da Califórnia, Berkeley e diretor de estudos na área e internacional. Ele também foi professor visitante na Escola de Administração de Yale e professor de economia e diretor do Centro de Estudos Internacionais e Área de Universidade de Yale. Fishlow foi vice-secretário assistente de Estado para assuntos interamericanos (1970-1976).

2015
Eduardo Campos

Título concedido durante o V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Formou-se em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde começou sua militância política como presidente do Diretório Acadêmico. Em 1986, participou da campanha à reeleição de Miguel Arraes, seu avô, ao governo de Pernambuco, tornando-se seu chefe de gabinete.  Chegou ao Congresso Nacional em 1994 e, no ano seguinte, foi secretário do governo e da Fazenda. Foi reeleito em 1998 para a Câmara Federal como deputado mais votado de Pernambuco. Assumiu a pasta de Ciência e Tecnologia e, em 2005, chegou à presidência nacional de seu partido. Em 2014, lançou-se candidato à Presidência pelo PSB, in memoriam.

2014

Paulo Brossard

Título concedido durante o XVII Congresso Brasiliense de Direito Público.

Foi professor de Direito Civil (1952) e de Direito Constitucional (1966) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul (1965). Foi eleito Deputado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, mantendo-se Deputado Estadual até 1967. Exerceu o cargo de Secretário do Interior e Justiça do estado do Rio Grande do Sul em 1964.  Eleito senador para a legislatura de 1975-1983. Em 1985, integrou a Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar o anteprojeto constitucional, a ser oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, a convite do Presidente José Sarney, foi nomeado para o cargo de Consultor-Geral da República, que exerceu de 1985 a 1986.  A seguir, foi nomeado Ministro de Estado da Justiça, permanecendo até janeiro de 1989. Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente e também eleito juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral, assumindo a presidência em 1992.  No Supremo Tribunal Federal, tomou posse no cargo de Vice-Presidente em 13 de maio de 1993. Colaborou ativamente nas seguintes revistas especializadas: Revista Forense; Revista de Direito Administrativo; Revista Jurídica, de Porto Alegre; Justiça, de Porto Alegre; Revista de Informação Legislativa; Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre; Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia; Ajuris.

2013

Jorge Miranda

Título concedido durante o XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (1979) e professor catedrático desta Faculdade e da Universidade Católica Portuguesa (desde 1985). Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau, Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina e Porto e professor honorário da Universidade Federal do Ceará. Foi Deputado à Assembleia Constituinte portuguesa (1975-1976), com intervenção importante na feitura da Constituição de 1976; e Deputado à Assembleia da República (1976 e 1980-1982). Foi membro da Comissão Constitucional – antecessora do Tribunal Constitucional (1976- 1980 e 2004-2007). Autor dos anteprojetos de Constituição de São Tomé e Príncipe e de Timor leste. Foi presidente do Conselho Científico (1988-1990 e 2004-2007) e presidente do Conselho Diretivo (1991-2001) da sua Faculdade. Faz parte de numerosas associações científicas e dos conselhos editoriais de várias revistas especializadas. É membro do Comitê executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional. Na sua bibliografia (com mais de 250 títulos) avulta o Manual de Direito Constitucional em 7 volumes (publicado desde 1981), um Curso de Direito Internacional Público (com várias edições desde 2002) e, em colaboração com Rui Medeiros, a Constituição Portuguesa Anotada, 3 volumes, 2005, 2006 e 2007. Recebeu a Comenda da Ordem de Santiago de Espada, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Grã-Cruz do Infante D. Henrique.

2012

Michel Miguel Elias Temer Lulia

Título concedido durante o XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Atual Vice-Presidente da República é advogado. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes. Em 2009, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, é autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras, Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional, este último na 20ª edição, com 200 mil exemplares vendidos.

Nelson Azevedo Jobim

Título concedido durante o II Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1997, Jobim saiu ao ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga de Francisco Rezek. Em 2003, foi eleito vice-presidente do STF e, em 2004, passou a ser presidente do STF. Em março de 2006, Jobim deixou o tribunal. Jobim lecionou no departamento de Direito da UFSM/RS em Direito Processual Civil; na Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e é professor adjunto da Fundação Universidade de Brasília.

2011

José Carlos Moreira Alves

Doutor em Direito pela Universidade do Brasil, atualmente UFRJ, foi professor de diversas faculdades de Direito, tais como, Universidade Gama Filho, Fundação Getúlio Vargas, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB). Autor de inúmeras obras jurídicas, muitas delas dedicadas ao Direito Romano. Em 1972, foi nomeado para o cargo de Procurador Geral da República. Antes disso, foi advogado do Banco do Brasil, membro do Conselho Jurídico da Associação Comercial de São Paulo e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 1975, foi nomeado ministro do STF, chegando à Presidência do Tribunal em agosto de 1981. O ministro Moreira Alves permaneceu no Supremo por 28 anos, até sua aposentadoria em 2003.

2009

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e da Escola de Comando do Estado Maior do Exército (ECEME). Doutor honoris causa pela PUC-PR. Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras. Ao longo de sua trajetória, recebeu vários prêmios: Colar de Mérito Judiciário dos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura e da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, dentre outros. Já participou e organizou mais de 500 congressos e simpósios, nacionais e internacionais, sobre direito, economia e política. É autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música, traduzidos em mais de dez línguas em 17 países.

Luiz Fernando Zakarewicz

Advogado e escritor de diversas obras. Além disso, foi o fundador da Editora e do Instituto Jurídico Consulex, um dos grupos mais ativos e importantes da área jurídica do país. Foi editor das revistas Prática Jurídica, Jurídica Consulex e Revista de Direito Trabalhista.

2007

Arnoldo Wald

Doutor, Livre-Docente e Professor Catedrático de Direito Civil da UERJ, Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, Comendador da Ordem do Rio Branco, ex-Procurador do Estado, ex-Procurador-Geral da Justiça, Relator da Comissão que elaborou o Projeto de Lei da União Estável e advogado. Além disso, é membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, membro do Conselho de Estudos Constitucionais do Município de São Paulo; membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP); membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.  Algumas publicações: Curso de Direito Civil; Mandado de Segurança na Prática Jurídica; A Correção Monetária (em co-autoria com Mário Henrique Simonsen e Julian Magalhães).

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Doutor em Direito pela Universidade de Paris (1959). Professor Titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2004, recebeu a láurea de Professor Emérito. Atualmente, é Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Possui as medalhas de Grande Oficial da Ordem do Mérito Educativo da República Federativa do Brasil e da Ordem do Ipiranga do Estado de São Paulo, bem como a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo. Publicou vinte livros, dentre os quais, destacam-se Curso de Direito Constitucional, Do processo legislativo, Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo, A democracia no limiar do século XXI, O Poder Constituinte, Estado de Direito e Constituição, Direitos humanos fundamentais, A democracia possível, Princípios fundamentais do direito constitucional, etc. Coordenou o livro Liberdades Públicas, e contribuiu para cerca de trinta outros livros, assim como já publicou mais de duzentos artigos, no Brasil e no estrangeiro.

2003

Miguel Reale

Jurista, filósofo, poeta, prosador.  Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo. Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Foi supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro. Ocupava a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Incontáveis são seus prêmios e condecorações.