Coord. Gilmar Ferreira Mendes, Pierpaolo Cruz Bottini e Eugênio Pacelli
Sinopse: Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público, a Série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e dos temas que norteiam a literatura jurídica atual.
O volume Direito Penal Contemporâneo, coordenado por GIlmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, e Eugênio Pacelli, Procurador Regional da República no Distrito Federal, versa sobre temas palpitantes e de indiscutível interesse teórico e prático.
Caso o leitor suponha que a detida análise científica dos textos se restringe a um enfoque obscuro ou hermético, irá surpreender-se. Neste trabalho a abordagem é clara e objetiva, e a leitura, agradável e de fácil compreensão.
Quanto ao conteúdo, coube a Günter Jakobs examinar “Os dilemas do Direito Penal”; a Renato de Mello Jorge Silveira, o tema “Adequação social e Direito Penal”; a Eugênio Pacelli, “Funcionalismo e dogmática penal: ensaio para um sistema de interpretação”; a Pierpaolo Cruz Bottini, “O paradoxo do risco e a política criminal contemporânea”; a André Luís Callegari, “Dolo eventual e crime de trânsito”; a Ana Elisa Liberatore S. Bechara, “Direitos humanos e Direito Penal: limites da intervenção penal racional no Estado Democrático de Direito”; a Cláudio Brandão, “A culpabilidade na dogmática penal”; a Fabiano Augusto Martins Silveira, “A revisão do modelo constitucionalista de ilícito penal e a chamada ‘orientação às onsequências’”; a Mariângela Gama de Magalhães Gomes, “Periculosidade no Direito Penal contemporâneo’; e a Mohamad Ale Hasan Mahmoud, “Responsabilidade penal: aspectos polêmicos”.
Este livro representa um marco nos estudos jusfilosóficos do Direito Penal. Por tratar dos aspectos mais controvertidos e instigantes, seguramente motivará a consulta de profissionais e acadêmicos.