Daniel-Mesquita

Daniel Mesquita

  • Mestre em Direito; Procurador do Distrito Federal

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Advogado. Procurador do Distrito Federal. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em “Constituição e Sociedade” pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Pós-graduado em direito público. Pós-graduado em Direito Societário pelo INSPER. Professor titular de Direito Administrativo do IDP (desde 2016). Professor de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público e de Estatuto da OAB no Estratégia Concursos nos anos de 2012 a 2017. Ex-Procurador Federal. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal, biênio 2010/2012. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Técnico judiciário no Superior Tribunal de Justiça. Foi examinador de direito administrativo em diversas bancas de concurso público. Aprovações em concurso público Superior Tribunal de Justiça; Analista do Tribunal Superior Eleitoral; Procurador Federal/AGU. Coordenador e Coautor do livro Estatuto Jurídico das Estatais: Análise da Lei Nº 13.303/2016, editora Fórum. Coautor do livro Direito Administrativo da Série Advocacia Pública, da editora Método. Coautor do livro Direito Administrativo 4001 questões comentadas, Ed. Método. Coautor do livro Direito Constitucional 4001 questões comentadas, Ed. Método. Artigo no livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos, Ed. Fórum, ano 2013, n.1, jan. 2013. Publicação do artigo “A participação do advogado público em mediações: parâmetros para a celebração de acordo que atenda ao interesse público”. REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, v. 41, p. 9-32, 2016. Publicação do artigo “A redução da discricionariedade administrativa por meio da ampliação dos espaços de deliberação coletiva na elaboração das políticas públicas: uma análise sob o enfoque do direito social à moradia”.. Universitas. Jus (UNICEUB), v. 25, p. 35, 2014.