Marcelo Ribeiro do Val

  • Professor da Graduação e da Pós-graduação em Direito Constitucional

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Líder do grupo de pesquisa internacional Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa (Instituto Brasiliense de Direito Público e Università di Roma Tre) e coordenador do Centro de Pesquisa Peter Häberle no Brasil. Professor visitante da Università degli Studi di Roma Tre (Itália), da Università Cattolica del Sacro Cuore (Vaticano), da Scuola Superiore dell’Amministrazione dell’Interno (Itália) e da Università Luiss Guido Carli (Itália). Especialista na elaboração de acordos internacionais e memorandos de entendimentos entre órgãos e instituições brasileiras e estrangeiras (Corredor Ferroviário Bioceânico Brasil-Bolívia e Cooperação Advocacia- Geral da União e Avvocatura Generale dello Stato), colaborou na análise prévia para a adesão a tratados internacionais (OCDE). Experiência de cooperação e colaboração, no âmbito da Advocacia-Geral da União, na defesa do Estado brasileiro em jurisdições estrangeira (Itália – caso Italplan v. Republica Federativa do Brasil e pedido de extradição de Henrique Pizzolato) e internacional (Corte Interamericana de Direitos Humanos – caso Castelinho); e de colaborou, no âmbito da Avvocatura dello Stato italiano, na defesa escrita e sustentação oral do Estado italiano em jurisdição Internacional (Corte Europeia de Direitos Humanos – caso Parrillo v. Italia) e supranacional (caso Compagnia Naviera Orchestra v. Capitaneria di Porto di Genova e Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti d'Italia e caso Avis 2/13 – Resolução do Parlamento Europeu de 19 maio 2010 sobre a adesão da União Europeia ao Tratado Europeu sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais). Representou judicialmente a Câmara dos Deputados nas causas relativas ao processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef e ao pedido de abertura de processo de impeachment do Presidente Michel Temer. Doutor em Direito Constitucional; Doutor em Direito do Estado; Mestre em Direito Internacional; Pesquisador em Direito Comparado; Advogado da União