Ebooks - EDB/EAB

Organizador: Alvaro Ciarlini

Título: Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - Volume II

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda.

Ano de publicação: 2012

Link para Download: pdf Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional Volume II (1.37 MB)

Organizador: Fábio Lima Quintas

Título: Um Ensaio sobre a Função da Lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda.

Ano de publicação: 2014

Link para Download: pdf Fábio Quintas Ensaio sobre a função da lei no EDD (503 KB)

Organizador: Paulo José Leite Farias

Título: Constituição e a Proteção dos Novos Direitos: Direitos Difusos, Bioética e Direitos dos Sistemas Informatizados

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda.

Ano de publicação: 2014

Link para Download: pdf Constituição e a Proteção dos Novos Direitos Direitos Difusos, Bioética e Direitos dos Sistemas Informatizados (1.31 MB)

Autor: Saul Tourinho Leal

Título: A Construção dos Direitos Fundamentais e a Esperança: Da África do Sul ao Brasil

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda.

Ano de publicação: 2014

Link para Download:  pdf ESPERANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁFRICA DO SUL PÓS APARTHEID (1.10 MB)

Organizadores: Julia Ximenes e Augusto Aguilar

Título: Direito Constitucional Europeu

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda.

Ano de publicação: 2014

Link para Download: pdf Direito Constitucional Europeu (1.92 MB)

Autores: José Roberto R. Afonso; Erika Amorim Araujo; Marcos Antonio Rios da Nóbrega

Título: IPTU no Brasil: Um Diagnóstico Abrangente

Cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ

Editoras: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda. e FGV Projetos

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf    pdf IPTU no Brasil - Um Diagnóstico Abrangente (1.21 MB)

Autor: Fernando Rezende

Título: ICMS – Gênese Mutações Atualidade – e Caminhos para a Recuperação

Cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ

Editoras: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda. e FGV Projetos

Ano de publicação: 2012

Link para Download: pdf  ICMS – Gênese Mutações Atualidade – e Caminhos para a Recuperação

Autor: Sérgio Prado

Título: FPE – Equalização Estadual no Brasil – Alternativas e Simulações para a Reforma

Cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ

Editoras: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda. e FGV Projetos

Ano de publicação: 2012

Link para Download: pdf  FPE – Equalização Estadual no Brasil – Alternativas e Simulações para a Reforma

Organizadores: Gilmar Ferreira Mendes e Cesar Cunha Campos

Título: Federação e Guerra Fiscal

Cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ

Editoras: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda. e FGV Projetos

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf Federação e Guerra Fiscal (538 KB)

Organizador: Marcus Firmino Santiago

Título: Crítica à Teoria do Estado - O conceito tradicional de soberania

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2014

Link para Download:  pdf Crítica à Teoria do Estado O conceito tradicional de soberania (619 KB)

Autor: Mohamad Ale Hasan Mahmoud

Título: O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda

Ano de publicação: 2014

Link para Download:  pdf O ABUSO DE PODER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO VERSAO FINAL (875 KB)

Organizadora: Julia Maurmann Ximenes

Título: Judicialização da Política e Democracia

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda

Ano de publicação: 2014

Link para Download: pdf Judicialização das Políticas Públicas2 (1.64 MB)

Organizador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Título: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf  Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Organizador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Título: Jurisprudência Constitucional

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Links para Download: pdf Jurisprudência Constitucional (1.64 MB)

Epub: Default Jurisprudencia Constitucional (387 KB)

 

Organizadoras: Julia Maurmann Ximenes e Janete Ricken Barros

Título: 25 Anos da Constituição: Influências Jurídicas, Atores Políticos e Contexto Sociológico

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf 25 anos da Constituição (1.70 MB)

 

Organizadores: Marcus Firmino Santiago e Menelick de Carvalho Netto

Título: A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro (1.20 MB)

Organizador: Octavio Campos Fisher

Título: Federação, Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download:  pdf Federação e Guerra Fiscal (538 KB)

Organizadora: Soraia Rosa Mendes

Título: Da Carta das Mulheres aos Dias Atuais – Vinte e cinco de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf DA CARTA DAS MULHERES AOS DIAS ATUAIS (1.21 MB)

Organizador: Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini

Título: Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça)

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf TEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA novo (1.24 MB)

Organizador: Paulo José Leite Farias

Título: Seminários Novas Gerações de Direitos Fundamentais

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf SEMINÁRIOS NOVAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (608 KB)