Ebooks - EDB/EAB

Autor: Fernando Rezende

Título: ICMS – Gênese Mutações Atualidade – e Caminhos para a Recuperação

Cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ

Editoras: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda. e FGV Projetos

Ano de publicação: 2012

Link para Download: pdf  ICMS – Gênese Mutações Atualidade – e Caminhos para a Recuperação

Autor: Sérgio Prado

Título: FPE – Equalização Estadual no Brasil – Alternativas e Simulações para a Reforma

Cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ

Editoras: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda. e FGV Projetos

Ano de publicação: 2012

Link para Download: pdf  FPE – Equalização Estadual no Brasil – Alternativas e Simulações para a Reforma

Organizadores: Gilmar Ferreira Mendes e Cesar Cunha Campos

Título: Federação e Guerra Fiscal

Cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ

Editoras: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda. e FGV Projetos

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf Federação e Guerra Fiscal (538 KB)

Organizador: Marcus Firmino Santiago

Título: Crítica à Teoria do Estado - O conceito tradicional de soberania

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2014

Link para Download:  pdf Crítica à Teoria do Estado O conceito tradicional de soberania (619 KB)

Autor: Mohamad Ale Hasan Mahmoud

Título: O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda

Ano de publicação: 2014

Link para Download:  pdf O ABUSO DE PODER NO DIREITO PENAL BRASILEIRO VERSAO FINAL (875 KB)

Organizadora: Julia Maurmann Ximenes

Título: Judicialização da Política e Democracia

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda

Ano de publicação: 2014

Link para Download: pdf Judicialização das Políticas Públicas2 (1.64 MB)

Organizador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Título: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf  Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Organizador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Título: Jurisprudência Constitucional

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Links para Download: pdf Jurisprudência Constitucional (1.64 MB)

Epub: Default Jurisprudencia Constitucional (387 KB)

 

Organizadoras: Julia Maurmann Ximenes e Janete Ricken Barros

Título: 25 Anos da Constituição: Influências Jurídicas, Atores Políticos e Contexto Sociológico

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf 25 anos da Constituição (1.70 MB)

 

Organizadores: Marcus Firmino Santiago e Menelick de Carvalho Netto

Título: A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf A Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro (1.20 MB)

Organizador: Octavio Campos Fisher

Título: Federação, Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download:  pdf Federação e Guerra Fiscal (538 KB)

Organizadora: Soraia Rosa Mendes

Título: Da Carta das Mulheres aos Dias Atuais – Vinte e cinco de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf DA CARTA DAS MULHERES AOS DIAS ATUAIS (1.21 MB)

Organizador: Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini

Título: Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça)

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf TEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA novo (1.24 MB)

Organizador: Paulo José Leite Farias

Título: Seminários Novas Gerações de Direitos Fundamentais

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2013

Link para Download: pdf SEMINÁRIOS NOVAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (608 KB)

Organizador: Gilmar Ferreira Mendes

Título: Jurisdição Constitucional

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2012

ISBN: 978-85-65604-07-9

DOI: 10.11117/9788565604079

Link para Download: pdf JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL novo (1.57 MB)

Organizador: Dra. Julia Maurmann Ximenes e Ms. Janete Barros

Título: Federalismo e Democracia Participativa

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2012

ISBN: 978-85-65604-06-2

DOI: 10.11117/9788565604062

Link para Download: pdf FEDERALISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA 1 (1.43 MB)

Organizador: Prof. Paulo Gonet Branco

Título: A liberdade de expressão na jurisprudência do STF

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2012

ISBN: 978-85-65604-09-3

DOI: 10.11117/9788565604093

Link para Download: pdf A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF novo (979 KB)

Organizadora: Julia Maurmann Ximenes

Título: Poder simbólico e as decisões judiciais à luz da teoria de Pierre Bourdieu

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2012

ISBN: 978-85-65604-08-6

DOI: 10.11117/9788565604086

Link para Download:icon   pdf Poder simbólico e as decisões judiciais à luz da teoria de Pierre Bourdieu (1.01 MB)

 

Organizador: Professor. Dr. Marcus Firmino Santiago e Professor Dr. Octávio Campos Fischer

Título: Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda

Ano de publicação: 2012

ISBN: 978-85-65604-05-5

DOI: 10.11117/9788565604055

Link para Download: icon   pdf Anais do Congresso (1.67 MB)

Organizador: Ministro Gilmar Ferreira Mendes e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch

Título: Jurisdição Constitucional Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional

Cidade: Brasília/DF

Editora: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda

Ano de publicação: 2012

ISBN: 978-85-65604-04-8

DOI: 10.11117/9788565604048

Link para Download:icon  pdf Jurisdição Constitucional Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional  (1.20 MB)