Proposta do grupo

O Observatório da Macrolitigância Fiscal tem como marco de fundação o seminário “Processo Administrativo Tributário no Distrito Federal” ocorrido em Brasília na data de 28/11/2019, organizado pelo Professor Ivan Allegretti, oportunidade em que as atividades do Grupo passaram a ser publicadas.

Ao promover estudos na seara tributária e processual civil, o Grupo tem o objetivo mapear e sistematizar o fenômeno contencioso administrativo e judicial, assim como aportar diagnósticos e soluções a esse universo. Para isso, há três linhas de pesquisa: (i) formação de precedentes judiciais vinculantes em matéria tributária; (ii) processo administrativo fiscal; e (iii) consensualidade tributária. Por seu turno, o objetivo precípuo é o estudo científico e sistematizado do contencioso judicial e administrativo em matéria tributária.

Além de parcerias com grupos de pesquisa de outras universidades, o OMF está intimamente atrelado ao grupo de pesquisa Aditus Iure, também do IDP, que se dedica exclusivamente ao estudo de direito processual civil, o qual é liderado pela prof.a. Janete Ricken e pelo prof. Paulo Mendes de Oliveira.

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