Seminário Constituição, Estado de Direito e Tecnologia
Organizadores: Francisco Balaguer Callejón (Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e CCONS-UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
02.5.22 (11:30-13:00). Abertura: Gilmar Mendes (STF e IDP) – Tema: Tribunal Constitucional na Era Digital
Augusto Aguilar (Granada – Espanha) –Tema: Valores Constitucionais e Sociedade Digital
Presidente: Ilton Norberto Robl Filho (IDP e CCONS-UFPR)
Participam da abertura Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) e Francisco Balaguer Callejón (Granada)
03.5.22 (11:30-13:00). Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) – Tema: Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais na Constituição Federal de 1988
Francisco Balaguer Callejón (Granada – Espanha) – Tema: Inteligência Artificial e Cultura Jurídica
Presidente: Sergio Victor (IDP)
04.5.22 (11:30-13:00). Catarina Botelho (Católica do Porto) – Tema: Discriminação Algorítmica
Laura Schertel Mendes – IDP, UnB e pesquisadora visitante na Universidade de Frankfurt (Fundação Alexander von Humboldt) – Tema: Discriminação Algorítmica e Proteção de Dados Pessoais
Clara Iglesias Keller (Pesquisadora Sênior do WZB Berlim) – Tema: Administração Pública Digitalizada: o Caso dos Aplicativos de Rastreamento de COVID-19
Presidente: Estefânia Maria de Queiroz Barboza (CCONS-UFPR e UNINTER)
05.5.22 (11:30-13:00).
Mariana Canotilho (Juíza do Tribunal Constitucional de Portugal) – Tema: Estado de Direito na era Digital: Desafios para os Direitos Fundamentais
João Paulo Bachur (IDP) – Tema: Direito Fundamental à Liberdade de Expressão e Mediação Tecnológica
Victor Fernandes (IDP) –
Tema: Administração Pública e Dilemas da Era Digital
Presidente: Carolina Costa Ferreira (IDP)
06.5.22 (11:30-13:00). Gabrielle Sarlet (PUC-RS) – Tema: Separação Informacional de Poderes
Vasco Pereira da Silva (Lisboa) – Tema: Direitos Fundamentais Procedimentais e Constitucionalismo Digital
Presidente: Monica Sapucaia (IDP)
Realização
Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización
Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)
Centro de Estudos da Constituição – UFPR (CCONS)
Fundación Peter Häberle
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul