Organização:
Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP)
Embaixada da Áustria no Brasil
Convidado Internacional:
Prof. Dr. René Kuppe
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Viena
Membro do Conselho do Work Group for Indigenous Affairs
Proposta:
Este minicurso visa demonstrar o reconhecimento da diversidade cultural e institucional dos povos indígenas, abordando os desafios que se apresentam tanto na aplicação prática do direito quanto na análise teórica dos sistemas jurídicos estatais. A teoria do direito e da democracia de Hans Kelsen será central na discussão.
Dinâmica do Curso:
Serão realizadas quatro exposições de 45 minutos cada, seguidas por debates com especialistas na temática (cerca de 90 minutos por painel).
Local: IDP Asa Sul
Programação Preliminar:
Exposição 1
25/11/2024 – 8h
Tema: O conceito de “povos indígenas” e a relevância das abordagens jurídicas pluralistas
Abertura: Min. Gilmar Mendes
Debatedor/Expositor Convidado: Min. Edson Fachin
Moderadora: Prof. Dra. Beatriz Bastide Horbach
Exposição 2
25/11/2024 – 10h
Tema: Direitos dos povos indígenas nos sistemas jurídicos de common law (Canadá, EUA, Austrália)
Debatedor/Expositor Convidado: Dr. Eloy Terena
Moderadora: Prof. Dra. Roberta Amanajás Monteiro
Exposição 3
26/11/2024 – 8h
Tema: A Influência dos Direitos Humanos Internacionais e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Reconhecimento dos Direitos Pluralistas à Terra e aos Recursos dos Povos Indígenas
Debatedor/Expositor Convidado: Dr. Ivo Makuxi
Exposição 4
26/11/2024 – 10h
Tema: As particularidades dos direitos dos povos indígenas nômades
Debatedora/Expositora Convidada: Min. Sonia Guajajara
Informações Complementares:
- As exposições internacionais serão realizadas em inglês, com tradução simultânea.
- O evento contará como atividade complementa