Paulo Brasil Menezes é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão e aluno do Mestrado em direito do IDP. Confira a matéria do Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão:

“Fake News”, novo livro do juiz Paulo Brasil Menezes (Tribunal de Justiça do Maranhão), foi lançado na última sexta-feira, dia 6/11, durante a black friday da editora Juspodivm. Com prefácio de Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, a obra aborda a desinformação na conjuntura global, desenvolvendo o estudo das fake news em três áreas: modernidade, metodologia e regulação.

Paulo Brasil Menezes revela que à medida que a internet tem colaborado para a democratização do espaço cibernético, a manipulação informativa tem sido aprimorada. “O conhecimento dos fatos mundiais aumentou, atraindo também a propagação de fake news pelas redes sociais, tornando-se um grave problema das democracias contemporâneas”, aponta.

Para o autor, tais fenômenos são paradoxos da modernidade, exigindo uma análise sistemática sobre o seu impacto no século XXI, o seu desempenho estrutural e, principalmente, a sua supervisão nos tempos atuais.  

O magistrado ressalta que, no âmbito do TJMA, a temática integra a meta 4, entre as 28 elencadas pela atual gestão, que instituiu a campanha "Fake News Não é Legal", de combate ao compartilhamento de notícias falsas no ambiente de trabalho e na sociedade em geral.

CONSENSO PARADIGMÁTICO

“Fake News” despertou críticas positivas de juristas nacionais e internacionais, como Wolfgang Hoffmann-Riem, professor Emérito de Direito Público da Universidade de Hamburgo e ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão. “Paulo Brasil Menezes, de forma clara e diferenciada, analisa essas manifestações e estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. Portanto, este livro merece muita atenção prática e científica”, recomenda.

Na análise de Robert Ahdieh, juris doctor pela Universidade Yale, reitor da Texas A&M University School of Law, USA, o livro sugere a necessidade de um 'consenso paradigmático' para sociedades pluralistas e destacando o papel crítico das instituições sociais em navegar na contingência de um ambiente noticioso instável e na defesa da informação. “É uma leitura essencial, finaliza.

Menezes é juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

O juiz também é autor do livro Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global, que será lançado em breve, ainda neste mês, pela Ed. Lumen Juris.