Como reduzir os impactos das doenças graves sobre o consumo familiar?

Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro

Título do Paper: Insuring Consumption Against Illness

Autores:  Paul Gertler e Jonathan Gruber

Localização da Intervenção:  Indonésia

Tamanho da Amostra: 3.933 domicílios

Grande tema: Saúde

Variável de Interesse principal: Seguro saúde

Tipo de Intervenção: Medidas governamentais para mitigar os impactos de doenças graves sobre o consumo familiar

Metodologia: Modelos de efeitos fixos

por duas ilhas: a leste de Bali; e East Kalimantan (KalTim), localizada na costa leste da ilha de Bornéu. Juntas, elas representam cerca de seis milhões de habitantes. KalTim tem a terceira maior renda per capita entre todas as 27 províncias, enquanto NB está em vigésimo segundo lugar.

Detalhes da Metodologia

A amostra utilizada por Gertler e Gruber (2002) foram coletadas para o período de 1991 e 1993, permitindo examinar as mudanças de saúde, renda e consumo ao longo de um período de dois anos. Os dados são de uma base aleatória estratificada de domicílios, consistindo em cerca de 20 domicílios por aldeia (216 aldeias). Eles foram coletados para cada domicílio no mesmo ponto do ano, de modo que foram condicionados os efeitos da sazonalidade no modelo de efeitos fixos. A taxa de resposta na primeira rodada da pesquisa foi relativamente mais alta em 91%, e o atrito entre a primeira e a segunda rodada foi baixo, cerca de 7%.

A amostra é um painel de 3.933 domicílios, sendo composta por todos os domicílios que participaram da pesquisa em ambas as rodadas, cujo chefe da primeira rodada estava na amostra da segunda rodada, e que possuem dados não proxy e completos sobre as medidas de saúde. Para tanto, usou-se o questionário do IRMS, que foi desenvolvido com base em uma lista detalhada: oferta de trabalho, consumo e módulos de pesquisas de saúde existentes, e foram aumentados quando encontrados incompletos. A equipe de pesquisa usou grupos focais e testes piloto extensivos para garantir que as perguntas se encaixassem no contexto cultural. Para minimizar o erro de medição, todos os adultos do domicílio foram entrevistados diretamente, em vez de entrevistar um indivíduo e usar respostas substitutas para o restante.

Os autores especificaram e implementaram um modelo de forma reduzida das habilidades das famílias de garantir o consumo contra doenças. O modelo é uma especificação de efeitos fixos e, como tal, controla a heterogeneidade não observada. Em particular, a primeira diferença eliminou a correlação de características individuais não observadas omitidas (como preferências e recursos de saúde) que confundem a identificação do efeito da doença nos resultados do mercado de trabalho. Também se controlou uma fonte importante de correlação espúria, choques na economia da comunidade local, como o clima que afeta tanto as mudanças na renda permanente quanto as mudanças na saúde, incluindo um conjunto de efeitos fixos da comunidade.

Resultados

Usando medidas confiáveis e válidas de problemas de saúde que distinguem vários graus de gravidade, Gertler e Gruber (2002) identificaram que as famílias da indonésia não são capazes de garantir os custos econômicos de doenças graves. Estima-se que 35% destes custos não são segurados por outras fontes disponíveis para essas famílias. Também se observou que quanto mais grave a doença, menos as famílias têm condições de adquirir um plano de saúde. No entanto, as famílias podem assegurar totalmente os custos econômicos de doenças que não afetam o funcionamento físico. Além disso, elas conseguem assegurar 71% dos custos resultantes de doenças que limitam moderadamente a capacidade física de um indivíduo, mas apenas 38% dos custos de doenças que limitam severamente a capacidade física.

A análise indica que a doença está associada a uma queda no consumo de 0,84 por cento da linha de base. Este é um efeito não trivial, dada a baixa frequência de doenças graves que causam sérias limitações de saúde. Além disso, isso subestima o custo total da perda do bem-estar que está associada a doença, por pelo menos duas razões. Em primeiro lugar, há custos de bem-estar adicionais decorrentes da variabilidade do consumo não segurado, além da redução do nível de consumo. Em segundo lugar, há custos para aqueles recursos utilizados para suavizar o consumo quando os membros da família ficam doentes

Portanto, verificou-se que a capacidade das famílias de fazer seguro cai drasticamente com a gravidade do choque da doença. Isto é, as famílias são capazes de garantir menos de 40% da perda de renda por doenças associadas a uma perda muito grave da capacidade física.

Lições de Política Pública

Embora os resultados obtidos pelo estudo realizado por Gertler e Gruber (2002) indiquem que as famílias são capazes de assegurar os custos de doenças frequentes e menos graves, eles também sugerem que as famílias são incapazes de assegurar os custos de doenças raras e graves. O que indica que pode haver um custo significativo de bem-estar para aumentar as taxas de usuários em hospitais públicos a fim de transferir os subsídios para cuidados primários e preventivos (que são acessíveis).

Então os governos que consideram aumentar as taxas de usuários hospitalares devem considerar como garantir os custos de assistência médica de doenças graves, como por exemplo, limites nas taxas de internações hospitalares ou planejamento de esquemas de pré-pagamento em conjunto com a redução de subsídios.

Os autores citam estudos anteriores que sugerem outra forma de seguro social em países em desenvolvimento, que é financiar assistência médica publica por meio de impostos sobre a folha de pagamento, e; permitir que os beneficiários adquiram assistência médica de provedores privados. Ou seja, o argumento é que os países de baixa renda possuem habilidades restrita para tributar, assim, os recursos disponíveis para o seguro social são severamente limitados. O que resulta em um trade-off entre cobertura que contempla somente doenças graves, com uma alta cobertura, mas ilimitada; e cobertura que contempla todas as despesas a partir de primeiro dólar, mas um baixo teto no total de despesas cobertas. Outros estudos ressaltam que muitos países de baixa renda preferem a última estratégia, fornecendo os benefícios mínimos para todas as doenças em vez de um seguro total para doenças raras e de alto custo.

Segundo Gertler e Gruber (2002), essa escolha ocorre por preocupação de que os grupos de baixa renda não consigam “pagar” a franquia e, portanto, não se beneficiariam do plano. Entretanto, se as famílias conseguem assegurar pequenos choques de saúde, consequentemente os benefícios limitados a um primeiro dólar tem pouca contribuição no aumento do seguro.

Quanto ao seguro formal de invalidez, os autores sugerem que há ganhos com a introdução deste plano em países como a Indonésia. Pois, na Indonésia e (possivelmente) em muitos outros países em desenvolvimento, a maior parte do custo da doença está associado a perda de renda e não gastos com assistência médica. No entanto, nos países desenvolvidos, os programas de seguro invalidez com fundos públicos podem ser bastante onerosos em termos de custos administrativos, risco moral e custo marginal.

Referências

GERTLER, Paul; GRUBER, Jonathan. Insuring consumption against illness. American economic review, v. 92, n. 1, p. 51-70, 2002.