Qual é o perfil dos óbitos neonatais no Brasil e os principais problemas associados?

Pesquisador responsável: Viviane Pires Ribeiro

Título do artigo: PESQUISA NASCER NO BRASIL: PERFIL DA MORTALIDADE NEONATAL E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À GESTANTE E AO RECÉM-NASCIDO

Autores do artigo: Sônia Lansky, Amélia Augusta de Lima Friche, Antônio Augusto Moura da Silva, Deise Campos, Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt, Márcia Lazaro de Carvalho, Paulo Germano de Frias, Rejane Silva Cavalcante e Antonio José Ledo Alves da Cunha

Localização da intervenção:  Brasil

Tamanho da amostra: Registros médicos de 23.940 mães

Setor: Saúde

Tipo de Intervenção: Determinar o perfil dos óbitos neonatais identificados na Pesquisa Nascer no Brasil e os fatores associados

Variável de interesse principal:Mortalidade infantil

Método de avaliação: Outro

Contexto da Avaliação

Desde a década de 1990, o Brasil vem se mantendo em níveis elevados de mortalidade neonatal, com taxa de 11,2 óbitos por mil nascidos vivos em 2010. A taxa de mortalidade infantil no país em 2011 foi de 15,3 por mil nascidos vivos. Apesar dos partos ocorrerem predominantemente em hospitais (98,4%) e serem assistidos por médicos (88,7%), os resultados são insatisfatórios quando comparados a outras localidades no mundo que alcançaram coeficientes menores de mortalidade neonatal e infantil. Estes níveis de mortalidade no Brasil podem ser reflexo das condições desfavoráveis de vida da população e da atenção de saúde, além das históricas desigualdades regionais e socioeconômicas.

O principal componente da mortalidade infantil no Brasil é a mortalidade neonatal precoce (0-6 dias de vida) e grande parte das mortes infantis acontece nas primeiras 24 horas (25%), indicando uma relação estreita com a atenção ao parto e nascimento. De acordo com a literatura, as principais causas de óbitos são a prematuridade, a malformação congênita, a asfixia intraparto, as infecções perinatais e os fatores maternos, com uma proporção considerável de mortes preveníveis por ação dos serviços de saúde.

Detalhes da Intervenção

Lansky et al. (2014) analisam o perfil dos óbitos neonatais identificados na Pesquisa Nacional Nascer no Brasil e os fatores associados, considerando os aspectos contextuais socioeconômicos e demográficos, as características da gestante e do recém-nascido e o processo assistencial no pré-natal, no parto e nascimento.

A Pesquisa Nacional Nascer no Brasil é um estudo de base hospitalar composto por puérperas e seus recém-nascidos, realizado no período de fevereiro de 2011 a outubro de 2012. A amostra foi selecionada em três estágios: o primeiro estágio foi composto por hospitais com 500 ou mais partos/ano estratificado pelas cinco macrorregiões do país, localização (capital ou não capital), e tipo de hospital (privado, público e misto); o segundo foi composto por dias (mínimo de sete dias em cada hospital); e o terceiro composto pelas puérperas. Em cada um dos 266 hospitais amostrados foram entrevistadas noventa puérperas, totalizando 23.940 sujeitos.

Detalhes da Metodologia

No estudo de coorte, a variável desfecho analisada foi o óbito neonatal, definido como os óbitos de nascidos vivos independente do peso ao nascer e da idade gestacional, que ocorreram antes do 28° dia de vida. Para a identificação dos óbitos neonatais que ocorreram no período da pesquisa e obtenção de informações, os autores realizaram o relacionamento entre o banco de dados e os óbitos neonatais ocorridos no Brasil nos anos de 2011 e 2012 com os Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

O programa OpenRecLink foi utilizado para o relacionamento probabilístico de registros utilizando as variáveis nome da mãe, data de nascimento, sexo do recém-nascido e data do óbito, em três etapas: padronização, blocagem e pareamento de registros; os pares foram classificados em verdadeiros, falsos e duvidosos, com revisão manual, segundo o processo descrito por Camargo Jr. & Coeli.

Para a modelagem hierarquizada de determinação do óbito neonatal, as variáveis de exposição foram divididas em quatro blocos: socioeconômicas e demográficas; história pregressa e gestação atual; processo de assistência ao parto; e condições gerais do recém-nascido e da assistência ao recém-nascido.

Resultados

No estudo foram identificados 24.061 nascidos vivos e 268 óbitos neonatais entre o período de fevereiro de 2011 e outubro de 2012, resultando em uma taxa de mortalidade neonatal ponderada de 11,1 óbitos por mil nascidos vivos. Os óbitos se concentraram nas regiões Nordeste (38,3%) e Sudeste (30,5%) do Brasil e entre recém-nascidos prematuros e com baixo peso ao nascer (81,7% e 82%). As regiões Sudeste, Centro-oeste e Sul apresentaram a maior proporção de óbitos de pré-termo. A prematuridade extrema (< 32 semanas) e o muito baixo peso ao nascer (< 1.500g) representaram 60,2% e 59,6% dos óbitos, respectivamente, com maiores proporções nas regiões Centro-oeste e Sudeste. A maior proporção de óbitos de recém-nascidos a termo ocorreu no Nordeste (21,3%).

Com relação aos marcadores assistenciais e aqueles relativos à organização do sistema de saúde, os resultados evidenciam que a maior parte dos óbitos ocorreu em hospital do SUS, 50% daqueles com < 1.500g nasceram em hospital sem UTI neonatal, 23,3% das mães tiveram pré-natal inadequado com um risco de morte neonatal quatro vezes maior e cerca de 40% peregrinaram na hora do parto e não tiveram acompanhante durante a internação para o parto. O partograma foi pouco utilizado para acompanhamento do trabalho de parto, seja entre os recém-nascidos que sobreviveram (35,7%) ou entre os que morreram (36,5%). Portanto, a peregrinação de gestantes para o parto e o nascimento de crianças com peso < 1.500g em hospital sem UTI neonatal demonstraram lacunas na organização da rede de saúde.

As variáveis que se mantiveram associadas ao óbito neonatal foram, em ordem decrescente segundo a magnitude da associação: muito baixo peso ao nascer; ventilação mecânica; malformação congênita; asfixia ao nascer; intercorrências maternas na gestação; apresentação pélvica; gemelaridade; baixa escolaridade materna, regiões Norte e Nordeste, natimorto prévio; peregrinação para o parto; não utilização de partograma durante o trabalho de parto; inadequação da atenção pré-natal; mãe sem companheiro; prematuro prévio; hospital de referência para gestação de alto risco; sexo masculino.

Lições de Política Pública

Qual é o perfil dos óbitos neonatais no Brasil e os principais problemas associados? O estudo realizado por Lansky (2014) indicou que entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012, a taxa de mortalidade neonatal foi de 11,1 por mil. Sendo maior nas regiões Norte e Nordeste e nas classes sociais mais baixas. O baixo peso ao nascer, o risco gestacional e condições do recém-nascido foram os principais fatores associados ao óbito neonatal. Nesse sentido, os autores apontam que o avanço na redução da mortalidade neonatal e, por conseguinte, na mortalidade infantil – assim como a morte materna e a morte fetal evitável, cujos problemas assistenciais relacionados são semelhantes – dependerá da consolidação de uma rede perinatal integrada, hierarquizada e regionalizada, e da qualificação dos processos assistenciais, em especial ao parto e nascimento.

Portanto, a qualificação da atenção, em especial da assistência hospitalar ao parto se configura como foco prioritário para maiores avanços nas políticas públicas de redução das taxas e das desigualdades na mortalidade infantil no Brasil.

Referências

LANSKY, Sônia et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, p. S192-S207, 2014.