O rendimento dos alunos do ensino fundamental melhora quando os professores têm ensino superior?

Pesquisador responsável: Adriano Valladão Pires Ribeiro

Título do artigo: EFEITO DA FORMAÇÃO DOCENTE SOBRE PROFICIÊNCIA NO INÍCIO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Autores do artigo: Geraldo Andrade da Silva Filho

Localização da intervenção: Brasil

Tamanho da amostra:  71.758 salas de aula (por volta de 320 mil alunos para cada disciplina)

Grande tema: Educação

Tipo de Intervenção: Treinamento/Formação de professores

Variável de Interesse principal: Ganhos de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática

Método de avaliação: Avaliação Experimental (RCT)

Problema de Política

O sucesso tanto escolar quanto profissional de um aluno está associado a qualidade dos professores que o ensinou. Os fatores que determinam a qualidade docente podem estar relacionados a características observáveis, como experiência e escolaridade, e não observáveis, tais quais habilidades interpessoais e gerenciamento da turma. O pesquisador do INEP, Geraldo da Silva Filho, contribui para essa discussão ao mensurar o impacto da formação superior dos professores de quarto e quinto ano do ensino fundamental em escolas públicas sobre a proficiência do seus estudantes.

Contexto da Avaliação

Os professores de ensino fundamental podem ser qualificados de três formas de acordo com sua formação, eles podem ter ensino superior compatível com a área que ensinam, outra formação superior ou sem formação superior. O Plano Nacional da Educação 2014-2024 prevê uma política nacional de formação dos docentes, assegurando que todos os professores da educação básica possuam formação superior específica na área de atuação, isto é, que todos os professores tenham formação em licenciatura na área específica ou em Pedagogia. Isto levou os governos federal, estadual e municipal a lançarem programas de estímulos a fim de cumprirem a diretriz da política pública. Portanto, mensurar o impacto da formação superior do docente sobre a proficiência dos alunos torna-se ainda mais relevante.

Detalhes da Intervenção

Para se estudar a questão, usou-se uma junção de várias bases de dados do INEP. Formam a amostra todos os alunos matriculados em redes públicas de ensino que fizeram a Prova Brasil (PB) de 2015 e a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2013. Além disso, descartou-se os estudantes que tiveram mais de um professor, seja no quarto ano em 2014 ou no quinto ano em 2015, para que se pudesse atribuir o resultado do aluno à formação do docente. Por fim, para cada aluno nessa descrição, associou-se à formação de nível superior de seu professor de Língua Portuguesa e de Matemática. A informação do docente foi obtida a partir dos Censo Escolar da Educação Básica (CEB) de 2014 e 2015, respectivamente para o quarto e quinto ano.

A Prova Brasil é realizada por alunos de quinto e nono anos do ensino fundamental e busca avaliar os estudantes em questões de língua portuguesa e matemática. Junto da prova, há também um questionário socioeconômico para que se possa associar o contexto ao desempenho do aluno. Já os testes da Avaliação Nacional da Alfabetização, em 2013, foram aplicados a estudantes do terceiro ano do ensino fundamental. Metade dos alunos de cada turma respondeu ao exame de Leitura e a outra metade de Matemática, em que a distribuição para cada teste foi feita por meio de sorteio aleatório.

Detalhes da Metodologia

O efeito da formação do professor sobre a proficiência de seus alunos nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa foi capturado pela aprendizagem conjunta ao longo do 4º e 5º anos do ensino fundamental a partir das notas obtidas na PB de 2015 aplicadas aos alunos de quinto ano. Ou seja, busca-se estimar o valor adicionado pelos docentes que possuem formação superior no aprendizado dos estudantes. Porém, há dificuldades em realizar tal mensuração. O principal problema está em isolar o efeito da formação do docente em si de outros fatores, ou seja, de se confundir o que é causado pela formação do professor com outras razões como as características dos alunos, da escola e até mesmo outras características do professor (experiência, pós-graduação, etc).

Em especial, dois fatores merecem ser discutidos. Primeiro, o processo de aprendizagem do aluno é cumulativo e construído ao longo dos anos, os desempenhos obtidos no quarto e quinto ano deveriam ser condicionados a todo seu histórico escolar, familiar e de habilidades individuais. Na prática, contudo, não é possível observar todos esses fatores, então usa-se a nota do ANA aplicada no terceiro ano e assume-se que ela é o suficiente para agregar toda a informação anterior do estudante até aquele momento. Segundo, a atribuição de docentes aos alunos pode ser não aleatória, isto é, a alocação do professor poderia se dar de acordo com suas habilidades e comprometer a mensuração do efeito da formação do professor sobre o desempenho do aluno. O Questionário do Diretor da SAEB permite resolver essa limitação ao fornecer a informação sobre os critérios utilizados ao se formar uma turma e designar seu professor.

Em posse das informações sobre as notas dos estudantes na PB 2015 e na ANA 2013 quando estavam, respectivamente, no quinto e no terceiro ano, suas características socioeconômicas, as características da turma e da escola onde estudaram e da formação de seus professores, é possível capturar o efeito do curso superior do docente sobre a evolução dos alunos entre as duas avaliações. Esse exercício é feito separadamente para as disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa, os dois conteúdos avaliados na ANA e na PB, investigando, em um primeiro momento, apenas os efeitos da formação superior e, em seguida, os efeitos da formação superior específica.

Resultados

A primeira investigação, se qualquer formação superior afeta a proficiência escolar em Matemática e Língua Portuguesa dos alunos da rede pública, concluiu que não há efeitos significativos, ou seja, os estudantes que tiveram professores com formação superior no quarto e/ou quinto ano tiveram desempenho similar a quem teve aula com docentes sem curso superior. Esse resultado considera a média entre todos os docentes com curso superior, o exercício seguinte desagrega o curso superior entre formação específica em Matemática ou Língua Portuguesa, formação em Pedagogia e formação em outro curso superior.

Alunos que estudaram Matemática com professores formados nessa área tiveram desempenho médio superior em 4 pontos na escala SAEB na Prova Brasil quando comparados aos estudantes que tiveram aula com docentes sem formação superior. O segundo maior efeito positivo se dá para quem teve ao menos um dos dois anos de estudo com um docente formado em matemática. Para o caso análogo da Língua Portuguesa, o mesmo não pode ser constatado, com os ganhos de proficiência nulos para todas as formações. Ou seja, a desagregação captou um efeito de ganhos desempenho dos alunos apenas quando a formação específica é de Matemática.

Lições de Política Pública

Há um custo em se incentivar e treinar professores do ensino fundamental a receberem uma formação superior conforme as diretrizes do Plano Nacional da Educação. A formação superior, contudo, não garante que o ensino seja melhor, já que a qualidade está envolvida também com fatores como o conhecimento do conteúdo ensinado, das práticas pedagógicas adotadas e do gerenciamento da sala. No caso do estudo apresentado, apenas os estudantes com professores formados em Matemática conseguiram melhorar o desempenho na prova de matemática da Prova Brasil.

Referência

Silva Filho, Geraldo Andrade da. "Efeito da Formação Docente Sobre Proficiência no Início do Ensino Fundamental." Revista Brasileira de Economia, v. 73, n. 3, p. 385-411, 2019.