Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação
– Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação
– Data(s): 04/11/2022
– Horário(s): 09h
– Presencial, IDP Sul, 3º andar
– Programação
Mediação
Jorge Mussa Guerra Demes
Secretário-Geral da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB, pesquisador do OMF/IDP e advogado em Brasília
Palestra de Abertura
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Aplicação de precedentes vinculantes no CARF
Carlos Henrique de Oliveira
Presidente do CARF
A importância do CARF para o sistema tributário nacional
Luiz Paulo Romano
Membro-Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB Federal e associado de Pinheiro Neto Advogados
A influência do CARF em julgados dos tribunais superiores
Paulo Mendes de Oliveira
Coordenador da atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional perante ao STF
Palestra de encerramento: O CARF e os Tribunais Superiores: ontem, hoje e amanhã
Ivan Allegretti
Doutorando e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP, Professor do IDP e Advogado em Brasília
– Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação
– Data(s): 04/11/2022
– Horário(s): 09h
– Presencial, IDP Sul, 3º andar
– Programação
Mediação
Jorge Mussa Guerra Demes
Secretário-Geral da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB, pesquisador do OMF/IDP e advogado em Brasília
Palestra de Abertura
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Aplicação de precedentes vinculantes no CARF
Carlos Henrique de Oliveira
Presidente do CARF
A importância do CARF para o sistema tributário nacional
Luiz Paulo Romano
Membro-Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB Federal e associado de Pinheiro Neto Advogados
A influência do CARF em julgados dos tribunais superiores
Paulo Mendes de Oliveira
Coordenador da atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional perante ao STF
Palestra de encerramento: O CARF e os Tribunais Superiores: ontem, hoje e amanhã
Ivan Allegretti
Doutorando e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP, Professor do IDP e Advogado em Brasília