O avanço de novas tecnologias e da internet otimizou a vida social, mas também gerou um terreno fértil para práticas criminosas. A transição dos suportes de informação e de dados de governos e de empresas da modelagem manual e analógica para o digital – processo que ganhou ainda mais força e velocidade em meio à pandemia de Covid-19 – impulsionou a criminalidade virtual. As organizações criminosas estão cada vez mais sofisticadas e se utilizam de instrumentos como criptomoedas e fraudes bancárias para movimentar e ocultar seus empreendimentos ilegais. Nesse contexto, por meio de aulas expositivas, o curso pretende desenvolver senso crítico em relação ao tema, abordando o impacto dos crimes cibernéticos na segurança pública, as dificuldades de se investigar crimes dessa natureza, os mecanismos de cooperação internacional existentes e a utilização de criptomoedas pelo crime organizado.
Professor:
Breno Rangel Borges Marchetti – Perito Criminal Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2015) e graduação em Engenharia de Computação pela Universidade Federal de Goiás (2004). Atualmente é Perito Criminal Federal do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, Mediador da Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Professor visitante do Instituto de Pós-Graduação e Graduação. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Perícia Criminal.
Ementa: Os crimes cibernéticos (especialmente as fraudes bancárias eletrônicas) passaram a ser utilizadas, de forma global, como financiadoras de outras condutas criminosas, cibernéticas ou não. Neste contexto, o palestrante irá abordar o contexto geral e impacto dos crimes cibernéticos (especificamente as fraudes bancárias eletrônicas) e a forma de atuação da Polícia Federal na repressão a esses crimes.
Professor: Claudionor Rocha – Consultor Legislativo da Segurança Pública e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Presidente da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis). Bacharel em Direito (Uniceub) e em Segurança e Ordem Pública (UCB), é pós-graduado em Instituições e Processos Políticos do Legislativo (Cefor-Iuperj) e mestre em Ciência Política, com ênfase em Poder Legislativo (Cefor-UnB). Foi delegado de polícia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Diretor do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (Depol) e conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), representando a Câmara dos Deputados.
Inscreva-seEmenta: Contextualização. Base legal. Cibernética e Direito Penal. Tipos de crimes digitais. Papel da polícia. Considerações para reflexão.
Professor:
Erik Pereira de Siqueira – Agente de Polícia Federal. Especialista em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações (Unb-DF). Atuante, desde 2004, em investigações de repressão aos crimes cibernéticos em todo o território nacional e ações conjuntas de combate aos crimes cibernéticos em cooperação internacional com forças da lei de diversos países. Representante da Polícia Federal na International Task Force 2018 nos EUA (FBI / NCFTA) de Combate aos Crimes Cibernéticos. Palestrante em eventos nacionais e internacionais acerca da temática Crimes Cibernéticos e fraudes bancárias eletrônicas. Autor da Unidade Crimes Cibernéticos: Fraudes Bancárias Eletrônicas do caderno didático do curso de formação Policial (2019) da Academia Nacional de Polícia. Idealizador do Projeto Tentáculos e atual chefe do Núcleo de Repressão a Fraudes Bancárias da Divisão de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal.
Professor: Bernardo Adame Abrahão – Delegado de Polícia Federal. Atualmente chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da PF. Graduação: Direito. Pós-graduação lato sensu: Direito Público Especialidade: Investigação policial e criminalidade organizada Pós-graduação estrito sensu: Sociedade e Fronteira
Inscreva-seEmenta:
Dimensão e consequências do abuso sexual infantil; 2. Nomenclatura; 3. Tipificação dos crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantil; 4. Polícia Federal: 4.1 Atribuições da Polícia Federa; 4.2 Estratégias tecnológicas no combate ao abuso sexual infantil; 5. Prevenção.
Professor: Rafaella Vieira Lins Parca – Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e à Pornografia da Polícia Federal. Graduação em Educação Física e Direito. Especialista em Direito Penal. Agente da Policial Civil do Distrito Federal entre 2006 e 2014. Delegada de Polícia Federal desde 2014. Professora da Academia Nacional da Polícia Federal na cadeira de cibernéticos.
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