V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital
V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital
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Organizadores: Francisco Balaguer Callejón (Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
07/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Abertura: Professores Francisco Balaguer Callejón (Granada)
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Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)
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Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
Palestras Inaugurais: -
Gilmar Ferreira Mendes (IDP e STF): Os Paradigmas de Regulação e a Responsabilização nos Âmbitos da Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia
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Francisco Balaguer Callejón (Granada) – A Constituição do Algoritmo e as Transformações Culturais na Sociedade Digital
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Presidente de Mesa: Atalá Correia (IDP)
08/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Laura Schertel Ferreira Mendes – Regulação da Inteligência Artificial
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Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS) – Direito ao Esquecimento: Evolução e Perspectivas
Presidente de Mesa: Edson Pontes Pinto (Faculdade Católica de Rondônia) -
Melina Girardi Fachin (UFPR) – Constitucionalismo Digital Feminista
09/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Marilda de Paula Silveira (IDP) – Eleições e Novas Tecnologias
-
Guilherme Pupe da Nóbrega (IDP) – Jurisdição Constitucional Líquida
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Presidente da Mesa: Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)
10/10 (11 horas e 30 – 13 horas)
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Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ) – Um Visão Crítica do Constitucionalismo Digital
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUC/RS) – Neurodireitos
Presidente de Mesa – Alisson Alexsandro Possa (IDP)
11/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Vasco Pereira da Silva (Lisboa) – Direitos Fundamentais e Constituição Digital
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Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (UERJ e PGE/RJ) – Dilemas da Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
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Presidente de Mesa – Lucia Teixeira Ferreira (IDP)
Realização
Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización
Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)
Fundación Peter Häberle
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Apoio
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
V Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital
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Organizadores: Francisco Balaguer Callejón (Granada), Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR) e Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
07/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Abertura: Professores Francisco Balaguer Callejón (Granada)
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Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)
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Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
Palestras Inaugurais: -
Gilmar Ferreira Mendes (IDP e STF): Os Paradigmas de Regulação e a Responsabilização nos Âmbitos da Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia
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Francisco Balaguer Callejón (Granada) – A Constituição do Algoritmo e as Transformações Culturais na Sociedade Digital
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Presidente de Mesa: Atalá Correia (IDP)
08/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Laura Schertel Ferreira Mendes – Regulação da Inteligência Artificial
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Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS) – Direito ao Esquecimento: Evolução e Perspectivas
Presidente de Mesa: Edson Pontes Pinto (Faculdade Católica de Rondônia) -
Melina Girardi Fachin (UFPR) – Constitucionalismo Digital Feminista
09/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Marilda de Paula Silveira (IDP) – Eleições e Novas Tecnologias
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Guilherme Pupe da Nóbrega (IDP) – Jurisdição Constitucional Líquida
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Presidente da Mesa: Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)
10/10 (11 horas e 30 – 13 horas)
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Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ) – Um Visão Crítica do Constitucionalismo Digital
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUC/RS) – Neurodireitos
Presidente de Mesa – Alisson Alexsandro Possa (IDP)
11/10 (11 horas e 30 minutos – 13 horas)
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Vasco Pereira da Silva (Lisboa) – Direitos Fundamentais e Constituição Digital
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Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (UERJ e PGE/RJ) – Dilemas da Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
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Presidente de Mesa – Lucia Teixeira Ferreira (IDP)
Realização
Cátedra Jean Monnet ad Personam de Derecho Constitucional Europeo y Globalización
Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA)
Fundación Peter Häberle
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Apoio
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro