Proposta do grupo

Os laços históricos e culturais de Brasil e Portugal marcam também os arranjos constitucionais dos dois países. A partir da Constituição Portuguesa de 1976 e da Brasileira de 1988, houve a cristalização da transição para a democracia, destacando-se a promoção dos direitos fundamentais, fortalecimento da jurisdição constitucional e mudanças nas relações institucionais entre os Poderes. Aqui há campo fértil para o estudo de direito comparado aprofundado, identificando pontos de aproximação e diferenças entre os sistemas.
O Grupo de Estudo é coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) e Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito de Lisboa (CIDP) e tem por objetivo aproximar professores, pesquisadores e alunos dos grandes debates constitucionais luso-brasileiros. Haverá o estudo de temas contemporâneos do direito constitucional e de como a legislação, jurisprudência e academia jurídica têm tratado dessas questões.
Metodologia: os encontros serão realizados mensalmente por meio de videoconferência. A cada encontro serão convidados professores e pesquisadores para debate de temas de interesse comum dos dois países. Poderá haver a indicação prévia de textos para leitura. E-mail de contato: victor.marcel@idp.edu.br