A partir de 2024, o Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa (NCJBE), grupo de pesquisa do CEPES/IDP exercerá as suas atividades em cooperação firmado com o Centro di Ricerca Interdipartimentale per gli Studi Politico-costituzionali e di Legislazione comparata (CRISPEL), da Università degli studi Roma TRE, atualmente presidido pelo ilustre professor Gianpaolo Fontana, de direito constitucional. A finalidade do acordo é o desenvolvimento de uma rede internacional de pesquisas voltadas às investigações nos campos político-constitucional e da legislação comparada e destinadas ao apoio de instituições públicas e privadas, internacionais, europeias e nacionais. A rede internacional funciona com a participação de docentes, pesquisadores e alunos de ambas as instituições (e outras porventura agregadas), além de profissionais do direito, da política e da economia, promovendo pesquisas, atividades científicas, eventos e publicações acadêmicas internacionais em conjunto. Por meio do presente acordo as investigações do NCJBE foram ampliadas do Direito para as áreas da Ciência Política, Economia, Relações Internacionais, Administração de Empresas e Administração Pública. As atividades são publicadas nas páginas de ambas as instituições. Os interessados em participar poderão entrar em contato com o Centro de Pesquisa do IDP – CEPES.
Pesquisar a recepção, no tempo e no espaço, pelo ordenamento jurídico brasileiro, de soluções jurídicas originárias de fontes europeias. O objetivo é identificar quais os principais institutos e sistemas previstos na Constituição brasileira em vigor, cuja origem remonta a ordenamentos europeus, atuais ou decaídos. Após identificar o material objeto das pesquisas, esta será voltada à verificação das semelhanças e diferenças no funcionamento em cada ambiente histórico-espacial, valendo-se da metodologia comparativa. Para tanto propõe-se a internacionalização do grupo, mediante participação direta de professores e pesquisadores da Università degli Studi di Roma Tre, para troca de informações e experiências.
Professor da Graduação e da Pós-graduação em Direito Constitucional
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